SAS DAB CAA Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica CAA Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

CAA - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica Missão: Monitorar e avaliar a atenção básica instrumentalizando a gestão e fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS.

Avaliação da Atenção Básica Dada a complexidade do objeto ‘avaliação em saúde’ é possível desdobrá-la em tantas quantas forem as concepções de saúde e suas práticas

Para conhecer a qualidade ou para melhorá-la é necessário avaliar. Avaliação e Qualidade são campos estreitamente relacionados. Para conhecer a qualidade ou para melhorá-la é necessário avaliar. 5

Avaliação da Qualidade em Saúde O que é Qualidade em Saúde? Os pontos de vista diferem bastante de autor para autor. H. Vuori: a qualidade dos serviços de saúde constitui-se pela efetividade, eficiência, adequação e qualidade técnico-científica. A. Donabedian: eficácia, efetividade, eficiência, otimização, aceitabilidade, legitimidade e eqüidade.

Avaliação da Qualidade em Saúde Donabedian concebeu a tríade estrutura – processo - resultados a partir do referencial teórico sistêmico, indicando que a melhor estratégia para a avaliação da qualidade seria a seleção de um conjunto de indicadores representativos das três abordagens.

Mudanças na saúde da população RESULTADOS: DIRETOS E FINAIS Insumos, materiais, recursos humanos, ambiente físico, organização normativa ASPECTOS . organizativos . técnico-científicos . interpessoais . Acesso . Adequação . Efetividade Mudanças na saúde da população PROCESSO ESTRUTURA RESULTADOS: DIRETOS E FINAIS

Toda avaliação implica em um julgamento que se baseia em uma comparação entre aquilo que se deseja avaliar e uma determinada situação ideal ou de referência.

Mecanismos de Avaliação externos internos

MECANISMOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA ACREDITAÇÃO: é um processo de avaliação e medição formal da qualidade do trabalho desenvolvido por uma organização de saúde (se ela atende a requisitos previamente definidos e demonstra ser competente para realizar suas atividades com confiança). CERTIFICAÇÃO: é um processo através do qual uma determinada instituição, governamental ou não, avalia e reconhece que um profissional ou organização cumprem determinados requisitos ou critérios pré-estabelecidos (exemplo: ISO-9000). LICENCIAMENTO: é um processo através do qual um órgão governamental avalia e autoriza um profissional ou organização de saúde a prestarem determinado serviço. 11

O AMQ é uma proposta de avaliação interna da qualidade

Está dirigido ao âmbito municipal e oferece instrumentos para AMQ - AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Está dirigido ao âmbito municipal e oferece instrumentos para Avaliação – Planejamento – Gestão da estratégia Saúde da Família

DIRETRIZES DA PROPOSTA Processo auto-avaliativo Livre adesão pelos gestores municipais (e pelas equipes) Ausência de incentivos (premiações) ou sanções (punições) relacionadas a recursos financeiros e a resultados

DESAFIOS METODOLÓGICOS Propor parâmetros universais para a estratégia SF Diferenciar Gestão x Equipes (práticas) Superar a lógica classificatória dos avaliados Sistematização de instrumentos para avaliação

O padrão é a declaração da qualidade esperada. Padrão de Qualidade é uma referência consensuada construída a partir da observância de parâmetros técnico-científicos, em consonância com as necessidades de saúde da população e valores culturalmente aceitos. O padrão é a declaração da qualidade esperada.

1.1 PB E O Plano Municipal de Saúde define a SF como estratégia para reorganização da Atenção Básica. (S) (N) O padrão refere-se à definição clara e textual da SF como modelo para a atenção básica, descrita no Plano Municipal de Saúde. Sendo o Plano, simultaneamente, um instrumento técnico e político, esta definição indica priorização política da estratégia.

1.1 PB E O Plano Municipal de Saúde define a SF como estratégia para reorganização da Atenção Básica. (S) (N) O padrão refere-se à definição clara e textual da SF como modelo para a atenção básica, descrita no Plano Municipal de Saúde. Sendo o Plano, simultaneamente, um instrumento técnico e político, esta definição indica priorização política da estratégia.

1.1 PB E O Plano Municipal de Saúde define a SF como estratégia para reorganização da Atenção Básica. (S) (N) O padrão refere-se à definição clara e textual da SF como modelo para a atenção básica, descrita no Plano Municipal de Saúde. Sendo o Plano, simultaneamente, um instrumento técnico e político, esta definição indica priorização política da estratégia.

1.1 PB E O Plano Municipal de Saúde define a SF como estratégia para reorganização da Atenção Básica. (S) (N) O padrão refere-se à definição clara e textual da SF como modelo para a atenção básica, descrita no Plano Municipal de Saúde. Sendo o Plano, simultaneamente, um instrumento técnico e político, esta definição indica priorização política da estratégia.

ESTÁGIOS DA QUALIDADE SF Implantação e Conformidade com os princípios Melhoria da Qualidade propriamente dita

ESTÁGIOS DA QUALIDADE SF São incrementais (degraus da escada): E – padrões estruturantes D e C – processos de trabalho (relações interpessoais) B e A – processos complexos e resultados (estrutura sofisticada)

Unidades de Análise Dimensões Padrões MEDIDAS PARA AVALIAÇÃO (componentes) Dimensões Subdimensões Padrões O que avaliar: objeto, cenário, campo Tema, recorte da realidade Parâmetro para avaliação

Avaliação Municipal da Estratégia Saúde da Família UNIDADES DE ANÁLISE Avaliação Municipal da Estratégia Saúde da Família Componente I: Gestão, Coordenação e Estrutura USF Componente II: Ações e Resultados do trabalho das Equipes

UNIDADES DE ANÁLISE Gestão Saúde da Família COMPONENTE I DIMENSÕES Desenvolvimento da Estratégia (Instrumento 1) Gestão Saúde da Família Coordenação Técnica (Instrumento 2) Unidade Saúde da Família (Instrumento 3)

UNIDADES DE ANÁLISE Equipe Saúde da Família COMPONENTE II DIMENSÕES Consolidação do Modelo de Atenção (Instrumento 4) Equipe Saúde da Família Atenção em Saúde (Instrumento 5) Padrões Loco-Regionais (a serem propostos)

Atores definidos: Instrumento nº 1: Gestor Municipal da saúde Instrumento nº 2: Coordenação SF Instrumento nº 3: Unidade SF Instrumento nº 4: Equipe SF – Parte I Instrumento nº 5: Equipe SF – Parte II

Instrumento 2 / Respondente: Coordenador SF DIMENSÃO SUBDIMENSÕES ? ? ? 2 ? ? ?

Coordenação Técnica das Equipes Instrumento nº 2 Coordenação Técnica das Equipes   Planejamento e Integração Q Elementar 2.1 PB E A coordenação da AB/SF possui cronograma de visitas às USF e reuniões com as ESF. ( S ) ( N ) O cronograma é um instrumento básico na organização do trabalho da coordenação em que o acompanhamento sistemático e regular das ESF é planejado.

Coordenação Técnica das Equipes Instrumento nº 2 Coordenação Técnica das Equipes   Planejamento e Integração Q Elementar 2.1 PB E A coordenação da AB/SF possui cronograma de visitas às USF e reuniões com as ESF. ( S ) ( N ) O cronograma é um instrumento básico na organização do trabalho da coordenação em que o acompanhamento sistemático e regular das ESF é planejado.

Coordenação Técnica das Equipes Instrumento nº 2 Coordenação Técnica das Equipes   Planejamento e Integração Q Elementar 2.1 PB E A coordenação da AB/SF possui cronograma de visitas às USF e reuniões com as ESF. ( S ) ( N ) O cronograma é um instrumento básico na organização do trabalho da coordenação em que o acompanhamento sistemático e regular das ESF é planejado.

Coordenação Técnica das Equipes Instrumento nº 2 Coordenação Técnica das Equipes   Planejamento e Integração Q Elementar 2.1 PB E A coordenação da AB/SF possui cronograma de visitas às USF e reuniões com as ESF. ( S ) ( N ) O cronograma é um instrumento básico na organização do trabalho da coordenação em que o acompanhamento sistemático e regular das ESF é planejado.

Coordenação Técnica das Equipes Instrumento nº 2 Coordenação Técnica das Equipes   Planejamento e Integração Q Elementar 2.1 PB E A coordenação da AB/SF possui cronograma de visitas às USF e reuniões com as ESF. ( S ) ( N ) O cronograma é um instrumento básico na organização do trabalho da coordenação em que o acompanhamento sistemático e regular das ESF é planejado.

Coordenação Técnica das Equipes Instrumento nº 2 Coordenação Técnica das Equipes   Planejamento e Integração Q Elementar 2.1 PB E A coordenação da AB/SF possui cronograma de visitas às USF e reuniões com as ESF. ( S ) ( N ) O cronograma é um instrumento básico na organização do trabalho da coordenação em que o acompanhamento sistemático e regular das ESF é planejado.

Coordenação Técnica das Equipes Instrumento nº 2 Coordenação Técnica das Equipes   Planejamento e Integração Q Elementar 2.1 PB E A coordenação da AB/SF possui cronograma de visitas às USF e reuniões com as ESF. ( S ) ( N ) O cronograma é um instrumento básico na organização do trabalho da coordenação em que o acompanhamento sistemático e regular das ESF é planejado.

Acompanhamento das Equipes Padrão diferenciado por porte populacional e estágio mais elevado da qualidade Q Avançada 2.8 >100 A A coordenação da AB/SF desenvolve iniciativas de integração e parceria com instituições acadêmicas, possibilitando a realização de produção científica no campo da Atenção Básica. ( S ) ( N ) O padrão aponta para corpo técnico com capacidade de formulação, reflexão e interação com instituições acadêmicas, promovendo a troca de conhecimentos/práticas e possibilitando a produção de conhecimento no campo.   Acompanhamento das Equipes Q Desenvolvimento 2.9 PB D A coordenação da AB/SF reúne-se mensalmente com as ESF. Estágio mais elevado com relação ao 2.1, havendo garantia de reuniões mensais dos membros da Equipe com a coordenação, com pauta e agenda.

Acompanhamento das Equipes Padrão diferenciado por porte populacional e estágio mais elevado da qualidade Q Avançada 2.8 >100 A A coordenação da AB/SF desenvolve iniciativas de integração e parceria com instituições acadêmicas, possibilitando a realização de produção científica no campo da Atenção Básica. ( S ) ( N ) O padrão aponta para corpo técnico com capacidade de formulação, reflexão e interação com instituições acadêmicas, promovendo a troca de conhecimentos/práticas e possibilitando a produção de conhecimento no campo.   Acompanhamento das Equipes Q Desenvolvimento 2.9 PB D A coordenação da AB/SF reúne-se mensalmente com as ESF. Estágio mais elevado com relação ao 2.1, havendo garantia de reuniões mensais dos membros da Equipe com a coordenação, com pauta e agenda.

KIT AMQ Documento Técnico Cadernos de Auto-avaliação Caderno nº 1: Gestão Municipal da Saúde Caderno nº 2: Coordenação municipal SF Caderno nº 3: Unidade Saúde da Família Caderno nº 4: Equipe SF – parte I Caderno nº 5: Equipe SF – parte II

ESTRUTURA DOS CADERNOS - Resumo Técnico - 3 “Momentos Avaliativos” seqüenciais Cada momento avaliativo contem: O instrumento correspondente ao caderno (ex: caderno de auto-avaliação nº 1 – instrumento nº 1) A folha de respostas em duas vias A matriz de planejamento da intervenção

DOCUMENTO TÉCNICO

CADERNO AVALIATIVO Nº 1

CADERNO AVALIATIVO Nº 2

CADERNO AVALIATIVO Nº 3

CADERNO AVALIATIVO Nº 4

CADERNO AVALIATIVO Nº 5

Histórico de Elaboração do Projeto 1ª etapa: Elaboração da proposta técnica e padrões preliminares Setembro - 2004 3ª etapa: Elaboração dos instrumentos para avaliação da qualidade Novembro 2004 2ª etapa: Oficinas com especialistas e áreas técnicas Outubro- 2004 Fortalecimento das SES Reestruturação da Rede AMQ 4ª etapa: Pré-validação Olinda – PE e Petropólis –RJ Dezembro - 2004 7ª etapa: Análise do piloto; ajuste dos instrumentos e padrões; construção do aplicativo digital Maio e Junho / 05 5ª etapa: Análise da pré-validação Re-elaboração dos Instrumentos Janeiro - 2005 Momento Atual 8ª etapa: Apoio à implantação; novo aplicativo digital; curso AMQ à distância 6ª etapa: Validação com usuários potenciais – Teste Piloto – 25 municípios Março e Abril / 2005 47

Site - www.saude.gov.br/amq Aplicativo Digital

RELATÓRIOS DO APLICATIVO Relatórios individuais por instrumento Relatórios municipais por tipo de instrumento Relatórios estaduais

Atitude AMQ... Abertura para o novo Impulso para o aperfeiçoamento Flexibilidade para mudanças Perseverança na ação Trabalho em equipe

Ciclo da Melhoria da Qualidade DIGITAÇÃO E SUBMISSÃO DOS QUESTIONÁRIOS TEMPOS DO PROJETO Etapa I: ADESÃO Etapa II: CAPACITAÇÃO 1ª auto avaliação Etapa III: MOMENTO AVALIATIVO Ciclo da Melhoria da Qualidade AMQ Etapa IV: DIGITAÇÃO E SUBMISSÃO DOS QUESTIONÁRIOS 3ª auto avaliação 6 a 12 meses 6 a 12 meses 2ª auto avaliação Intervenções para MQ Intervenções para MQ

IMPLANTAÇÃO AMQ - PANORAMA NACIONAL 1047 (20,0%) Municípios cadastrados (5241 municípios brasileiros com SF / 29896 equipes SF) 229 (4,4%) Municípios finalizaram a primeira auto-avaliação 1979 (6,6%) Equipes finalizaram a primeira auto-avaliação (instrumentos 4 e 5 submetidos) Fonte: aplicativo AMQ, novembro de 2009

IMPLANTAÇÃO AMQ - PANORAMA NACIONAL 80 (1,5%) Municípios finalizaram a segunda auto-avaliação 832 (2,8%) Equipes finalizaram a segunda auto-avaliação (instrumentos 4 e 5 submetidos) Fonte: aplicativo AMQ, novembro de 2009

IMPLANTAÇÃO AMQ - PANORAMA NACIONAL 26 (0,5%) Municípios finalizaram a terceira auto-avaliação 311 (1,1%) Equipes finalizaram a terceira auto-avaliação (instrumentos 4 e 5 submetidos) Fonte: aplicativo AMQ, novembro de 2009

IMPLANTAÇÃO AMQ – SANTA CATARINA 49 (17,0%) Municípios cadastrados (288 municípios com SF / 1303 equipes SF) 08 (2,8%) Municípios finalizaram a primeira auto-avaliação (Alto Bela Vista, Blumenau, Bombinhas, Chapecó, Piratuba, Pomerode, Schroeder, Xanxerê) 21 (1,6%) Equipes finalizaram a primeira auto-avaliação Fonte: aplicativo AMQ, novembro de 2009

IMPLANTAÇÃO AMQ – SANTA CATARINA 02 (0,7%) Municípios finalizaram a segunda auto-avaliação (Pomerode e Shroeder) 03 (0,2%) Equipes finalizaram a segunda auto-avaliação Fonte: aplicativo AMQ, novembro de 2009

Nenhum município finalizou a terceira auto-avaliação IMPLANTAÇÃO AMQ – SANTA CATARINA Nenhum município finalizou a terceira auto-avaliação Fonte: aplicativo AMQ, novembro de 2009

Evolução do Cadastramento Municipal (SC)

Conformidade por Dimensão – SANTA CATARINA

Instrumento 1. Gestor Municipal

Instrumento 2. Coordenador SF

Instrumento 3. Unidade de Saúde da Família

Instrumento 4. Equipes (Parte I)

Instrumento 5. Equipes (Parte II)

MATRIZ DE PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO 1 doc 67

www.saude.gov.br/amq Projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família www.saude.gov.br/amq avaliacaoesf@saude.gov.br (61) 3315 3434 / 3315 2185 / 3315 3567