I Reunião - Preparatória Coordenadoria da Mulher Subprefeituras e Coordenadoria da Mulher

Objetivos da reunião Geral Preparar uma agenda para implantação do Centro de Cidadania e do Programa de Formação

Específicos - Retomar os objetivos do Centro - Retomar as competências e papéis - Discutir e consensuar as questões organizativas do processo de implantação do Centro e do Programa de Formação

Expectativas Quais as suas expectativas em relação ao trabalho a ser desenvolvido no Centro de Cidadania das Mulheres?

Centro Local de Cidadania das Mulheres Tipos de Equipamentos Casa de Abrigo Centro de Referência Casa Apoio Centro de Atendimento Centro de Convivência Centro Local de Cidadania das Mulheres

Casa Abrigo Núcleo de Trabalho: assistencial (com trabalho de ajuda psicológica) - Acolhimento de mulheres vítimas de violência, com risco de vida. Oferece proteção também a seus filhos. Casa Apoio Núcleo de Trabalho: preventivo e assistencial - Atendimento aos diversos casos de violência, com acompanhamento integral - Trabalho de Formação com palestras de caráter preventivo

Centro de Referência Núcleo de Trabalho: atendimento e realização de atividades multi-funcionais; com caráter preventivo - Atuação especializada em algum tipo de serviço, que seja uma demanda da região (local) - Atendimento integral e continuado, e articulação de uma rede de serviços Centro de Convivência Núcleo de Trabalho: voltado para a integração psico-social - Espaço de integração que desenvolve atividades culturais, assim como palestras e cursos

Centro de Atendimento Núcleo de Trabalho: atendimento direto e especializado, geralmente em violência doméstica e sexual - Orientação e encaminhamento para outros serviços, quando necessário - Organização e realização de palestras e cursos: reflexão sobre questões de gênero e cidadania - Atuação conjunta e articulada com órgãos (municipais ou/e civis) que desenvolvem trabalhos de políticas específicas

Centro de Cidadania das Mulheres Objetivos do Centro de Cidadania das Mulheres A) Dar formação aos gestores e agentes públicos com políticas voltadas para as mulheres na perspectiva de gênero, dos direitos de cidadania e da autonomia; B) Dar formação cidadã às mulheres da região, estimulando a cidadania ativa e o controle cidadão; C) Estimular a capacidade associativa e o trabalho coletivo das mulheres; D) Fortalecer a capacidade institucional do poder público municipal na implementação de políticas de igualdade e autonomia para mulheres; E) Propiciar a gestão integrada pela articulação das políticas e serviços públicos locais, para uma melhoria na qualidade deste atendimento (ações concretas); F) Constituir-se num espaço ou fórum de debates sobre a participação e controle social das mulheres nas políticas públicas

“A constituição do Centro de Cidadania para Mulheres deverá estabelecer uma relação de complementaridade com os atuais serviços de combate à violência contra a mulher, em uma perspectiva voltada mais às ações de promoção da cidadania para mulheres, do que para a prestação de serviços e atendimento. Propõe-se, para isso, a participação dos atuais serviços nas atividades gerais de discussão ou divulgação dos Centros.” Projeto págs. 14 e 15 (item IV, 4 do Funcionamento dos Centros)

Papel da Coordenadoria da Mulher Articulação do trabalho: Parceiros internacionais Secretarias envolvidas (programas e projetos sociais) Subprefeituras Sociedade civil Subsidiar a instalação da equipe e elaboração do Plano de Trabalho do Centro Estabelecer relação com especialistas, organizações e movimentos de mulheres, na perspectiva da criação de canais efetivos de discussão

Papel da Subprefeitura Colaborar com a Coordenadoria da Mulher na implementação do projeto Identificar os locais para instalação/reforma dos Centros Garantir os recursos humanos e a manutenção do serviço Implementar a gestão integrada de políticas públicas para as mulheres Elaboração, implantação e execução do plano de trabalho em conjunto com as mulheres Constituir uma rede social de serviços

Papel das Secretarias Definição das políticas públicas voltadas para as mulheres; adotando a perspectiva de gênero; Articulação das políticas e serviços municipais de cada pasta na região; Estabelecer mecanismos de trabalho intersetorial.

Proposta de Pauta Necessidades para a implantação do Centro

Ações necessárias para a implantação do Centro: I) Definição do (a) gestor(a) e RH do Centro - II) Constituição de um grupo gestor na Subprefeitura

III) Ações para implantação da gestão integrada e da rede de serviços públicos a) Quais são as Coordenadorias que deverão ser integradas ao projeto, indicando pessoas de referência para o trabalho? b) Quais as políticas públicas municipais em vigor que adotam a perspectiva de gênero? (+ Coordenadoria da Mulher) c) Quais programas e projetos locais que estão sendo implementadas com abordagem de gênero ou que estejam voltadas para as mulheres na Subprefeitura?

IV) Ações de articulação e potencialização das iniciativas da sociedade civil em seu território que contribuam para a constituição de uma rede social local a) Banco de dados das entidades e grupos de mulheres existentes b) Promoção de encontros com as mulheres para discussão coletiva do projeto c) Estabelecimento de possíveis parcerias nas atividades do Centro

V) Política de participação e controle social - nível central a) 2004 - II Conferência Municipal das Mulheres (acúmulo) b) Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005-2007) b) 2005-2006 (meta do projeto) - elaboração e implementação de políticas públicas com participação das mulheres c) Política de participação da gestão (Coord.Participação Social)

VI) Política de participação e controle social - nível local a) Resultado das plenárias de participação b) Diretrizes da gestão democrática local c) O projeto prevê a construção coletiva do plano de trabalho do Centro d) outras iniciativas de participação realizadas localmente (....)?

VII) Monitoramento e avaliação do projeto a) Necessidade de uma Avaliação/diagnóstico da situação atual do atendimento às mulheres nos equipamentos públicos locais; b) propomos a elaboração de um perfil dos agentes públicos para identificar a situação atual dos servidores em relação a seu conhecimento, atitudes, experiências e necessidades para o desenvolvimento do trabalho. Necessidade de elaboração de indicadores de avaliação do resultado e do impacto do programa de formação; c) Criar um sistema de informação para o registro das atividades desenvolvidas no Centro e na rede social local.

VIII) Formação de gestores, funcionários e agentes públicos a) Definição do público alvo, número de turmas, divididas por categoria funcional ou nível de responsabilidade; b) Identificação de um grupo de multiplicadores; c) Definição das necessidades de formação, com relação às temáticas e conteúdos; d) Definição do calendário de formação

Encaminhamentos

I) Reforma do Centro - abertura do processo de licitação, com orçamento detalhado - acompanhamento da obra de acordo com a padronização arquitetônica definida -definição do mobiliário necessário - definição de prazo

II. Necessidades do Grupo Gestor para implantação do Centro a) agendar uma reunião interna na Subprefeitura com todos(as) envolvidos - constituir o grupo gestor b) definir prioridades de atuação - necessidades de formação dos gestores e funcionários - necessidades para elaboração do Plano de Trabalho do Centro c) agendar retorno com a Coordenadoria da Mulher

Avaliação da reunião

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