Racismo nos Serviços de Saúde Curso Saúde da População Negra – IESC/UFRJ e Criola Janeiro 2011 Jurema Werneck

Pesquisa: Iniquidades Raciais em Saúde e Políticas de Enfrentamento: as experiências do Canadá, Estados Unidos, África do Sul e Brasil; Revisar a literatura internacional sobre racismo e desigualdades raciais em saúde; Identificar experiências bem sucedidas, práticas de saúde mais inclusivas e equânimes, passíveis de adequação à realidade brasileira. Publicação: “Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade”. FUNASA/MS, Brasília,2004.

Países pesquisados Canadá Estados Unidos Reino Unido África do Sul Brasil

Bibliografia consultada Documentos e estudos governamentais ou consultorias contratadas; Documentos preparados por ONGs; Artigos científicos; Artigos não científicos; Estudos e relatórios de organizações multilaterais;

Conceitos encontrados Disparidades raciais; Iniqüidade; Desigualdade; Vulnerabilidade; Tratamento desigual; Racismo institucional;

I. Disparidades raciais Diferenças raciais ou étnicas na qualidade da atenção à saúde não vinculadas a fatores relacionados ao acesso ou necessidades clínicas, preferências ou intervenção apropriada . Smedley B., Stith A. Y. e Nelson A. R. (Editors). Unequal Treatment, Summary, 2003 pp. 3-4

Diferenças populacionais específicas na presença de doença, saúde ou acesso ao cuidado. Green, B. Lee. The Pursuit of Racial Equity in Health and Health Care: Creating the Climate for Change, p. 4

National Institute of Health Diferenças na incidência, prevalência, mortalidade, carga de doenças e outras condições de saúde adversas que existem entre grupos populacionais específicos nos Estados Unidos. Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003, p. 4 – Citando definição do NIH

Crítica de Shawn Bediako Estrutura comparativa inapropriada; Confiança excessiva em dados quantitativos; Ausência de análise sócio histórica; Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003

Nova definição de S. Bediako O conjunto de fatores históricos, sociopolíticos, econômicos e culturais que contribuem para aumentar os níveis de doenças e diminuir a qualidade de vida entre grupos raciais e culturais. Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003

Vantagens da nova definição Incorpora a diversidade social; Reconhece e enfrenta as disparidas intra grupos; Possibilita diversidade na ação; Incorpora antecedentes sócio-históricos; Promoção de saúde na perspectiva ampla e de justiça;

II. Iniquidade Ampara-se no princípio de justiça social; Ideia de indivíduos e grupos diferentes demandam ações diferenciadas para a equidade; A discriminação racial na produção da iniquidade; Admite fatores internos e externos ao setor saúde

FATORES INTERNOS FATORES EXTERNOS Restrições no acesso; Qualidade dos serviços; Oportunidade de acesso; Segregação e discriminação; FATORES EXTERNOS Nível de renda e tipo de ocupação; Lugar de residência; Estilos de vida; Qualidade e acesso à educação; Torres, Cristina. Equidad em Salud, OPAS, 2002

Fatores internos ao SS Restrições no acesso; Qualidade dos serviços; Oportunidade de acesso; Segregação e discriminação;

Fatores externos ao SS Sócio-econômicos: Nível de renda e tipo de ocupação; Lugar de residência; Estilos de vida; Qualidade e acesso à educação; Torres, Cristina. Equidad em Salud, OPAS, 2002

III. Desigualdade Tem como referência a perspectiva dos direitos de cidadania; Estabelece patamar comparativo com status padrão (indicadores dos brancos); Direito como consumo;

IV. Vulnerabilidade: O conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados ao grau e modo de exposição a uma dada situação e, de modo indissociável, ao maior ou menor acesso a recursos adequados para se proteger das conseqüências indesejáveis daquela situação. Lopes, Fernanda, Relatório DFID, 2003

Condições de vulnerabilidade Condições individuais - fatores de risco comportamentais, socioeconômicos ou outros de uma pessoa específica. Condições sociais - acesso à informação, acesso aos serviços de saúde, gênero, condições de moradia, nível de escolarização. Condições programáticas – programas e projetos que buscam elevar o patamar de saúde de pessoas e grupos. Mann, Jonathan. Health and Human Rights, 1999

V. Tratamento desigual Sistemas de saúde; Processos administrativos e burocráticos na saúde; Administradores; Profissionais de saúde; Pacientes; Smedley B D, Stith A Y e Nelson A R, Unequal Treatment – confronting racial and ethnic disparities in health care, 2002

VI. Racismo institucional ou sistêmico Aquilo que, de forma implícita ou explicita, reside nas políticas, procedimentos, operações e cultura de instituições públicas ou privadas reforçando preconceitos individuais e sendo por eles reforçado. FireFighter, Institutional Racism: but what does it mean? September 2000, p. 26. Citando o diretor do Instituto de Relações Raciais, Reino Unido

[O racismo] persiste porque a organização é falha em aberta e adequadamente reconhecer e abordar sua existência e causas através de política, exemplo e liderança. Sem reconhecimento e ação para sua eliminação o racismo pode prevalecer como parte do ethos ou da cultura da organização. Isto é uma doença corrosiva. Alexandre, Ziggi, Study of Black, Asian and Ethnic Minority Issues., p. 3. Citando Sir William Macpherson’s Inquiry into Stephen Lawrence’s murder, 1999

Pessoas e organizações que se beneficiam do racismo institucional são refratárias a mudanças voluntárias do status quo. King, Gary. Institutional Racism and the Medical/Health Complex: a conceptual analysis, p. 33

Dimensões afetadas pelo RI Relações comunitárias; Profissionais de saúde; Pesquisa; Ideologia; Pesquisas sobre tratamento desigual;

É imperativo que políticos comecem a lidar com esta área negligenciada e pouco observada através de pesquisa e monitoramento, estatutos, regulações e penalidades, além do reconhecimento da natureza multifacetada do racismo institucional dentro da medicina/saúde. King, Gary. Institutional Racism and the Medical/Health Complex: a conceptual analysis, p. 43

Fisiopatologia Biologia; Fisiopatogenia; Comportamentos; Relações socio-raciais; Estruturas/ prestação de serviços; Resultados

Doenças e outros agravos: Fatores biológicos Fatores sócio raciais Fatores programáticos

Fatores biológicos: Anemia falciforme; Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase; Hipertensão arterial; Diabetes mellitus; Síndromes hipertensivas na gravidez; (Miomas uterinos)

Anemia falciforme: Doença hereditária mais comum no Brasil Nascidos vivos diagnosticados com doença falciforme pelo teste de triagem Nascem 3.500 crianças por ano no Brasil, com a doença e 200 000 com traço segundo o PNTN. Fonte: Programa de triagem neonatal-PNTN

Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase: Defeito enzimático mais comum na espécie humana; Deficiência da enzima que permite transformação de glicose em energia (ATP) na hemácia; Hemólise aguda, anemia hemolítica crônica em condições específicas ou assintomático (maioria) Afeta mais de 200 milhões de pessoas no mundo: homens negros e brancos (origem mediterrânea – italianos) No Brasil, sul e sudeste, afeta 2% de homens brancos e 10 % de homens negros;

Hipertensão arterial: * Referência de diagnóstico médico anterior de hipertensão arterial.

Diabetes mellitus * Referência de diagnóstico médico anterior de hipertensão arterial.

Proporção de óbitos maternos na faixa etária de 10 a 29 anos, segundo as principais causas diretas e raça/cor, Brasil, 2000 a 2008 % calculado pelo total de todas as causas diretas Fonte: SIM/SVS/MS

Fatores sócio raciais: Desnutrição; Verminoses; Gastroenterites; Tuberculose; Hanseníase; Causas externas – violências e acidentes;

Fatores programáticos: Acesso Qualidade da atenção Relações interpessoais Desvalorização cultural Preconceito Comportamentos de risco

Exemplos:

Principais causas de mortalidade, segundo a raça/cor, Brasil, 2010 Causa (CID10 CAP) Branca Preta Amarela Parda Indígena total IX. Doenças do aparelho circulatório 1 II. Neoplasias (tumores) 2 3 7 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 4 5 X. Doenças do aparelho respiratório Mal definidas* 6 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas XI. Doenças do aparelho digestivo 8 9 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias VI. Doenças do sistema nervoso 10 11 12 XIV. Doenças do aparelho geniturinário XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 13 14 V. Transtornos mentais e comportamentais *indicador de acesso a assistência Fonte: SIM/SVS/MS

OBRIGADA! juremawerneck@criola.org.br criola@criola.org.br 21- 2518-6194 21- 2518-7964 www.criola.org.br OBRIGADA!