Avaliação da Conformidade Sua importância para a competitividade das Micro e Pequenas Empresas Sidney da Silva Aride Gerente Substituto da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade

Você já passou por algum Acidente de Consumo? X Você já passou por algum Acidente de Consumo? São Paulo, levantamento de um trimestre de 2005 em três hospitais públicos 2.021 pessoas lesionadas por produtos e serviços Fonte: www.saesp.org.br/noticia1.asp?cd_noticia=676

Fonte: Revista Veja, 23 agosto 2000 As autoridades dos Estados Unidos se surpreenderam quando se descobriu 300 casos ocorridos no país nos últimos nove anos. 62 mortes e 100 feridos. Defeito do pneu havia três anos. Fonte: Revista Veja, 23 agosto 2000

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil Média anual de 986 acidentados: 323 fatais, 278 com lesões graves e 385 com lesões leves, em acidentes com eletricidade  Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil

Brinquedo: Imitação de cigarro aceso Produto: Joke Item – PUSTI Zigaretten Origem: China Ano:2008 Risco: intoxicação, pois o pó fino, pode ser absorvido diretamente pelos pulmões, podendo causar irritação e obstrução das vias respiratórias. Fonte: http://ec.europa.eu/consumers/dyna/rapex/create_rapex.cfm?rx_id=170

Programa de Análise de Produtos veiculado desde 1996 www.inmetro.gov.br/qualidade/progAnaliseProd.asp

X X Machucou com o brinquedo! Furou o preservativo! Partiu o capacete! Ruiu a construção! Estourou a garrafa de álcool! Pouco som no meu rádio, e muito no liquidificador! Encolheu minha roupa! Vazou o gás! Não apagou o fogo! Desmatou a floresta! Está quente mas não marcou a febre! O pão está muito leve! A pressão está descontrolada! O remédio não envenenou! O avião desgovernou! Erro no exame de saúde! Acho que o taxi me cobrou demais! A embalagem é muito maior que o produto! A empresa brasileira não consegue exportar, e os importados são muito ruins! Como posso confiar se minha compra é segura! Onde posso recorrer quando algum produto ou serviço não atende minhas necessidades?

Amendoim com aflatoxina Água mineral contaminada Desinfetante que não acaba com microorganismos Sacolas que provocam atropelamento Benjamins que derretem e dão choque Azeite com óleo de soja, algodão e milho Cadeiras que quebram ou cortam os dedos Café com milho, centeio e cevada Call Center que parece caixinha de música

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Sentimos necessidade da Avaliação da Conformidade?

E o que é Avaliação da Conformidade? A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade.

O que seria um “adequado grau de confiança”? A definição implica na necessidade de associá-lo ao preço a ser pago pela sociedade.

Adequado grau de confiança acompanhamento no mercado Custo norma + n auditorias regulamento + n ensaios ensaio tipo + n requisitos Sistema da Qualidade 01 ou 02 auditorias acompanhamento no mercado ensaio rotina

Requisitos pré-estabelecidos em regulamento Mecanismos para avaliação do atendimento aos requisitos Conformidade avaliada

Importância da Avaliação da Conformidade X X Importância da Avaliação da Conformidade Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da qualidade Proteção do consumidor Incremento às exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

Como a MPE pode se beneficiar com a Avaliação da Conformidade? Aumento da competitividade da empresa Aumento das exportações Fortalecimento perante a concorrência Desenvolvimento industrial e tecnológico Proteção do consumidor Principal produto CREDIBILIDADE

Informação mais qualificada para o consumidor Selos de Identificação da Conformidade Informação mais qualificada para o consumidor Combate ao uso abusivo e indevido da marca do Inmetro

  A Avaliação da Conformidade pode ser: X A Avaliação da Conformidade pode ser: Obrigatória, por meio de instrumento legal  Compulsória Voluntária  Decisão exclusiva do fornecedor A aplicação compulsória é atribuição exclusiva do Estado.

Mecanismos Disponíveis Necessidades diferentes Mecanismos diferentes X Mecanismos Disponíveis Certificação (compulsório ou voluntário) Sistema de Gestão Produto Pessoal Declaração do Fornecedor (compulsório) Etiquetagem (voluntário ou compulsório) Inspeção (compulsório) Ensaios (voluntário ou compulsório) Necessidades diferentes Mecanismos diferentes

Exemplos de Programas Voluntários Os Programas de Avaliação da Conformidade voluntários são baseados em norma. No Brasil há a particularidade da Lei n• 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor, art.39, P. VIII) reforçado pela NT n• 318/2006, pelo DPDC: Na ausência de regulamentos técnicos, os produtos devem ser colocados no mercado em conformidade com as normas técnicas.

Exemplos de programas compulsórios

Acompanhamento de Mercado O Inmetro acompanha os produtos no mercado por meio de convênio com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro, que realiza ações de fiscalização. O Inmetro também retira amostras no comércio para verificar a conformidade dos produtos avaliados, aperfeiçoando continuamente o programa.

Apreensão pela falta do selo de identificação da conformidade 26 Órgãos de Fiscalização (Cerca de 3500 empregados: 65 agências regionais; 63 laboratórios pré-medidos Média de 1.100 ações de fiscalização de produtos regulamentados por dia

Implantação Assistida Parceria pelas Micro e Pequenas Empresas Sidney da Silva Aride Gerente Substituto da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade

O que leva uma empresa a não se adequar a um regulamento? Quer Não Pode Não Sabe Fiscalização Assistência Técnica Divulgação

Divulgação na Mídia

Qual o objetivo da Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade? Identificar fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de Programas de AC, ensejando a realização de ações que reduzam os impactos e facilitem o entendimento, aceitação e cumprimento dos Regulamentos Técnicos publicados pelo Inmetro por todas as partes interessadas.

“Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade” Identificação das partes interessadas e/ou impactadas em um PAC Articulação pró-ativa com as partes interessadas Medidas de divulgação e assistência técnica

Quais são as ações mais comuns empreendidas nesta atividade? Divulgação do Programa às partes interessadas, especialmente às MPE. Assessoramento junto às partes interessadas na interpretação de informações relativas ao Programa. Capacitação das partes interessadas, em especial das MPE, para o melhor cumprimento dos requisitos do Programa.

Quem ganha com a Implantação Assistida? Fabricantes e importadores, que podem se preparar com maior eficiência, ao serem informados do desenvolvimento de um regulamento técnico. Micro e Pequenas Empresas, que são alvo de uma atenção especial, recebendo a assistência técnica necessária, inclusive através de parcerias com o Sebrae. Consumidores, que ficam mais bem informados sobre os produtos regulamentados e podem usar seu poder de compra, dando preferência aos produtos que possuam o selo do Inmetro. Sociedade, que se beneficia dos efeitos positivos causados por um regulamento e da diminuição dos impactos negativos que esse regulamento pode causar.

Nota: folheto desenvolvido pelo Sebrae

Orientação e Incentivo à Qualidade 41 títulos de materiais produzidos www.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#educ www.portaldoconsumidor.gov.br/

Como certificar meu produto?

Existe um Programa de Avaliação da Conformidade que se aplica ao meu produto? www.inmetro.gov.br/qualidade/prodCompulsorios.asp www.inmetro.gov.br/qualidade/prodVoluntarios.asp

Ler a norma/regulamento Procurar um OCP acreditado pelo Inmetro Como eu começo o processo para certificar meu produto? Ler a norma/regulamento Procurar um OCP acreditado pelo Inmetro www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp

Análise de documentação Auditoria na empresa Ensaios nos produtos Quanto tempo demora para ter o selo? Como é o processo? Análise de documentação Auditoria na empresa Ensaios nos produtos Ações corretivas Certificado de conformidade Registro

Custo variável, dependendo do produto e dos ensaios Quanto custa um processo de certificação? O Inmetro pode me ajudar com os custos? Custo variável, dependendo do produto e dos ensaios Livre negociação: não há preços tabelados para OCP Bônus Avaliação da Conformidade

O Inmetro certifica os produtos que levam o seu selo? A certificação é feita por organismos acreditados pelo Inmetro; Acreditar não é delegar; Acreditar é reconhecer tecnicamente competente para efetuar a Avaliação da Conformidade.

A presença do selo do Inmetro garante a qualidade do produto? Quem garante a qualidade é o fornecedor*. O selo de identificação da conformidade indica que normas ou regulamentos para aqueles produtos foram observados. *Conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Existirá no futuro um Programa de Avaliação da Conformidade para certificação do meu produto? www.inmetro.gov.br/qualidade/pdf/pbac2008_2011.pdf

World Bank. Relatório de Desenvolvimento Mundial. 1999 “os países pobres diferem dos ricos na carência de instituições para certificar qualidade, estabelecer e aplicar normas e padrões, assim como reunir e disseminar a informação necessária à realização de negócios”. World Bank. Relatório de Desenvolvimento Mundial. 1999

Credibilidade do Inmetro 73% da população conhece o Inmetro. 91% dos que conhecem, confiam. 96% dos que conhecem com nível superior, confiam. Fonte: Ibope 2007

De acordo com dirigentes de federações da indústria De acordo com a população

Divisão de Orientação e incentivo à Qualidade - Diviq Muito obrigado Sebrae! Site www.inmetro.gov.br Ouvidoria Inmetro 0800 285 1818 Para saber mais: www.inmetro.gov.br/qualidade implantacaoassistida@inmetro.gov.br Divisão de Orientação e incentivo à Qualidade - Diviq (21) 3216-1009 diviq@inmetro.gov.br