Aula 5. História e políticas de alimentação e nutrição

Reconhecimento da subnutrição em meados da década de 30. Associada: A pobreza extrema Práticas alimentares erroneas Serviço de saúde inadequados Medidas a de longo prazo e prioritárias para os grupos de risco.

Fases do combate a subnutrição Fase I: Primeiras iniciativas a partir da década de 40. Fase II: Período do PRONAN, década de 70 a final da década de 90 Fase III: Período atual Medidas conduzidas com irregularidade e ineficiencia.

Fase I: Primeiras iniciativas Governo de Getúlio Vargas – política trabalhista: Criação do salário mínimo Criação do Serviço de Alimentação da Previdencia Social (SAPS) em meados da década de 40: - Instalação de refeitórios em empresas grandes - Distribuição de refeições em empresas menores - Venda de alimento a preço de custo - Educação alimentar - Pesquisas sobre alimentos e segurança alimentar

Fase I: Primeiras iniciativas Governo de Getúlio Vargas – política trabalhista: Criação do Coordenação da Mobilização Economica - CME: - Orientação da produção agrícola e industrial de alimentos - Orientação da comercialização - Desenvolvimento de laboratórios de tecnologia de alimentos

Fase I: Primeiras iniciativas Instalação em 1945 da Comissão Nacional de Alimentação (CNA): Definir a política nacional da alimentação Estudar o estado de nutrição e hábitos alimentares da população Desenvolver pesquisas sobre segurança alimentar Corrigir defeitos e deficiencia da dieta dos brasileiros Campanhas educativas Desenvolvimento da industria de alimentos desidratados

Fase I: Primeiras iniciativas Fundação em 1946 do Instituto Nacional de Nutrição (INN): Desenvolvimento de pesquisa biológica Pesquisa social Educação alimentar Pesquisa em patologia clínica

Fase I: Primeiras iniciativas Elaboração em 1952 do Plano Conjuntura Alimentar e Problemas de Nutrição no Brasil: Inquéritos nutricionais Expansão da merenda escolar Assistencia alimentar a adolescencia Programas regionais Enriquecimento de alimentos básicos Apoio a industria de alimentos Contribuição de 50% de doações do World Food Program and Food for Development

Fase I: Primeiras iniciativas Conclusões Nenhum dos programas prosperou com exceção do programa da merenda escolar Os inquéritos nutricionais apontaram: Altos índices de desnutrição rural e urbana Déficit calórico e protéico + anemia Algumas regiões hipovitaminose Bócio endemico (1955)

Fase II: Período do PRONAN Data de 1972, governo de Emílio G. Médice, criação do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) vinculado ao Ministério da Saúde com encargos de: - Assistir o governo na formulação da política nacional de alimentação e nutrição - Propor o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (Pronan) - Promover, fiscalizar e avaliar os resultados - Estimular pesquisa científica de apoio Prioridade grupos de risco

PRONAN I e PRONAN II - Pronan I: 1973 – 1974 Enfrentou dificuldades administrativas Pronan II: 1976 – 1979 (10 programas) Introdução da Suplementação alimentar Amparo ao pequeno produtor rural Combate a carencias específicas Alimentação do trabalhador Apoio a pesquisa Capacitação de recursos humanos

PRONAN II e INAN INAN – Ministério da Saúde Nutrição em Saúde Abastecimento de alimentos em áreas de baixa renda Racionalização da produção de alimentos básicos Incentivo ao aleitamento materno Combate as carencias nutricionais específicas Sistema de vigilancia alimentar e nutricional Outros Ministérios Complementação alimentar Alimentação do trabalhador Alimentação escolar e dos irmãos do escolar Leite para crianças carentes Programa de alimentação popular

Atividade

Fase III: Período atual Abandono de quase todos os programas anteriores, permaneceram: - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Programa de Suplementação Alimentar (PSA) - Programa de Complementação Alimentar (PCA) - Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno (Pniam) - Programa de Combate ás Carencias Nutricionais Específicas (Pccne/Pcbe) Em laranja, programas que sofreram consideráveis alterações e reduções nos recursos a partir de 1991.

Fase III: Período atual Pontos positivos - 15 anos de experiencia - Diagnóstico atualizada da situação atual Inovação - Programa Gente da Gente (cestas básicas-nordeste) - Criação do CONSEA (1993)

Fase III: Período atual CONSEA – Plano de Combate a Fome e á Miséria, dividido em quatro prioridades: Combate a desnutrição materno infantil Descentralização do Pnae Revisão do PAT Uso de estoques públicos em programas emergenciais.

8 bilhões de dolares / 7 milhões de toneladas de alimentos Conclusões Pronan hoje é considerado inviável Falta da descentralização de renda, Duplicações da população alvo Apesar do nordeste ser o estado mais favorecido as pesquisas não apoiam o seu desenvolvimento (texto página 10) Pouca influencia na desnutrição infantil Tranferencia de renda sem impacto nutricional PAT inclui trabalhadores acima da linha de pobreza 8 bilhões de dolares / 7 milhões de toneladas de alimentos

Conclusões Para toda a população Educação Emprego Renda Habitação Saneamento Acesso a saúde Para toda a população