O Conceito de Unidades de Planejamento (UPs) em Belo Horizonte Espaço de encontro entre Planejamento e Orçamento Participativo

O Município de Belo Horizonte Características gerais : Cidade jovem: 107 anos Área: 330,90 km2 População: 2.300.000 habitantes Capital do Estado de Minas Gerais 3ª maior cidade brasileira Localizada na região conhecida como “Quadrilátero Ferrífero”, de grande riqueza minerária e altitudes variadas (650 a 1.500 metros)

Histórico do desenvolvimento urbano: Nasceu planejada para a função de centro administrativo e para uma população máxima de 200.000 habitantes. Projeto inicial: plano cartesiano de ruas e avenidas cercado por uma avenida de contorno (Av. do Contorno).

Histórico do desenvolvimento urbano: Década de 20: Consolidação como centro administrativo, de serviços e cultural. Forte crescimento migratório e populacional. Crescimento desordenado para além da Av. do Contorno. Intensificação da formação de favelas. Desordenamento do projeto original

Histórico do desenvolvimento urbano: Década de 40: Dinâmica de ocupação comandada por processo especulativo. Tentativa de ordenamento territorial com a implantação da Cidade Industrial e do Conjunto da Pampulha.

Histórico do desenvolvimento urbano: Década de 50: Aumento do movimento migratório, gerado pela industrialização dos municípios vizinhos. Década de 70: Mancha de ocupação já atingindo quase todo o território e extravasando para os municípios vizinhos Pouca preocupação com distribuição de renda e geração de emprego Priorização de grandes obras Metropolização

Histórico do desenvolvimento urbano: Década de 90: Características comuns a grandes metrópoles: Desigualdades nas condições de moradia Áreas centrais com tratamento prioritário Insuficiência e uso inadequado de espaços públicos Congestionamento do sistema viário Degradação ambiental em expansão

EVOLUÇÃO DA MANCHA URBANA DE BELO HORIZONTE

A atual gestão do Município de Belo Horizonte Princípios básicos: Inclusão: igualdade de acesso à cidadania e a condições dignas de vida Gestão democrática: inúmeros canais de participação da população na discussão do futuro desejado Sustentabilidade: base para as políticas de desenvolvimento econômico, urbano, social e ambiental

Estrutura administrativa: Eixos de ação: Saneamento das finanças municipais Inversão de prioridades na definição dos investimentos públicos Preparação de grandes programas estruturantes Estrutura administrativa: Órgãos temáticos: planejamento geral da cidade Órgãos de administração regional: operacionalização das ações nas nove regiões administrativas da cidade.

Definição das Unidades de Planejamento - UPs

Objetivos Agregar informações sócio-espaciais para subsidiar a gestão e o planejamento urbanos Constituir base territorial para a elaboração de indicadores intra-urbanos Constituir base territorial para organização do processo do Orçamento Participativo

“O território não é uma categoria de análise, a categoria de análise é o território usado. Ou seja, para que o território se torne uma categoria de análise dentro das ciências sociais e com vistas à produção de projetos, isto é, com vista à política (...), deve-se tomá-lo como território usado.” Milton Santos (1999)

Diretrizes Subdivisão de área de jurisdição de uma Administração Regional Tamanho e número que evitem tanto a fragmentação da leitura do espaço urbano quanto a diluição dos dados; Facilidade de identificação pela população local; Semelhança das características de ocupação Inexistência de elementos físicos seccionadores; Existência de elementos polarizadores; compatibilidade com os setores censitários.

Metodologia Identificação das subdivisões do espaço urbano utilizadas na cidade: Bairros oficiais Bairros populares Setores censitários Áreas homogêneas (PLAMBEL) Bacias hidrográficas Análise de fotos aéreas Mapeamento das principais barreiras físicas / geográficas e dos grandes vazios urbanos Identificação de elementos polarizadores Análise do processo de ocupação e das características da legislação de uso e ocupação do solo (cont.)

Metodologia (cont.) Visitas de reconhecimento, quando necessárias Mapeamento da pré-proposta (equipe da Secretaria Municipal de Planejamento) Aferição e ajuste da pré-proposta com as equipes da Administrações Regionais Verificação da existência de identidade local “Domínios” sociais existentes Escolha da denominação da UP (bairro dominante) Ajuste “fino”: subdivisão de setores censitários (quando possível) ou ajuste dos limites das UPs aos limites dos setores censitários

Regiões Administrativas

Sub-bacias hidrográficas

Bairros oficiais

Unidades de Planejamento

Santa Inês Boa Vista Instituto Agronômico Mariano de Abreu Pompéia Taquaril Floresta / Santa Tereza Santa Efigênia Baleia

Unidades de Planejamento - Regional Leste

Região Leste: Unidades de Planejamento e Sub-regiões do OP UP BAIRROS/ VILAS SUB 1 Boa Vista Nova Vista, Boa Vista, São Geraldo, Casa Branca, Caetano Furquim, Grota, Vila Olaria, Vila Parque Horto, Vila Vilma, Vila Edgar Werneck Mariano de Abreu Conj.Habitacional Mariano de Abreu SUB 2 Instituto Agronômico Instituto Agronômico, Sagrada Família, Horto Floresta/Santa Tereza Colégio Batista, Floresta, Santa Tereza SUB ESPECIAL Santa Inês SUB 3 Pompéia Esplanada, Pompéia, Vera Cruz, Saudade, Vila Nossa Senhora do Rosário, Vila São Rafael, Vila Belém, Vila Fazendinha, Vila João Alfredo Santa Efigênia Santa Efigênia, Paraíso, Conj.Habitacional João Pio de Souza, Alto Paraíso, Vila Ponta Porã, Cônego Pinheiro A, Cônego Pinheiro, Vila Dias, Vila São Vicente Baleia Baleia, Cidade Jardim Taquaril

Geoprocessamento Suporte do banco de dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG): 92 camadas de informações geradas a partir de restituição de levantamento aerofotogramétrico 5 milhões de objetos em representação vetorial 1500 mapas em formato matricial Possibilidade de georreferenciamento a partir do endereço Permite a redefinição dos limites das UPs e dos dados a elas vinculados em função de demandas futuras

UPs: Principais aplicações Diagnóstico sócio-físico-territorial para elaboração do Plano Diretor do Município e da nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (aprovados em 1996) Definição das sub-regiões para o Orçamento Participativo (a partir de 1994) Diagnóstico para suporte ao Orçamento Participativo Diagnóstico para avaliação de impacto ambiental de empreendimentos Índice de Qualidade de Vida Urbana Índice de Vulnerabilidade Social ...

“Reconhecer a realidade significa algo mais do que conhecê-la “Reconhecer a realidade significa algo mais do que conhecê-la. Exige saber situar-se no momento histórico que se vive, o qual é uma forma de assombro que obriga a colocar-se num umbral de onde se possa observar, não apenas para contemplar mas também para atuar: a utopia, antes de mais nada, é a tensão do presente.” Hugo Zemelman

Obrigada pela atenção! Flávia Mourão Parreira do Amaral flavia@pbh.gov.br