Eduardo Pazinato Professor e Coordenador Nusec-FADISMA Secretário de Segurança Pública e Cidadania Canoas/RS Presidente Associação Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA Credenciada MEC pela Portaria 3022, de 24/10/2003 (DOU de 27/10/2003) Rua Duque de Caxias, 2319 Bairro Medianeira, Santa Maria, RS, CEP 97060-210 (55)3220-2500 www.fadisma.com.br effsdf

NÚCLEO DE SEGURANÇA CIDADÃ O NUSEC tem por objetivos a pesquisa, ensino e extensão na área de Segurança Pública Cidadã e de Direitos Humanos, de forma a congregar os esforços de professores e alunos, de graduação e pós-graduação, na divulgação de produção científica, bem como proporcionar a utilização do conhecimento produzido na FADISMA através de assessoramentos e serviços a órgãos públicos privados na área de Segurança Pública e Direitos Humanos.

Observatório da Criminalidade de Bagé Objetivo: Desenvolver um Sistema Local de Monitoramento e Avaliação da Política Pública Municipal de Segurança Pública de Bagé, com foco na produção de diagnósticos e pesquisas sociais aplicadas na área voltadas à estruturação do inédito Observatório de Segurança Pública de Bagé/RS em 10 meses – janeiro a outubro de 2013.

Observatório da Criminalidade de Bagé Objetivos específicos: 1)Prover o futuro do Observatório com subsídios organizacionais (institucionais e processuais) e técnicos (metodológicos e conceituais) para garantir a permanência e a continuidade da avaliação processual das políticas públicas de segurança de Bagé junto às instâncias de gestão e participação da cidade; 2) Elaborar um Diagnóstico Local das Violências e da Criminalidade, com base na sistematização de informações criminais e sociodemográficas com base de dados secundários e nas pesquisas sociais aplicadas apresentadas no item subsequente.

Criação de Identidade Visual

Observatório da Criminalidade de Bagé

Desenho Institucional Proposto - 1ª Análise Organizacional Vinculação direta da Secretaria Executiva do GGI ao Gabinete do Prefeito; Inclusão da futura Secretaria de Segurança Pública e Cidadania no pleno do GGI; Criação de Grupos de Trabalho (GT’s) permanentes, Forças-tarefas (temas específicos, a exemplo: da Fiscalização de Casas Noturnas e do projeto “Ações Integradas de Segurança Rural – ACINSER) e o estatuto do Gabinete de Gestão de Crise; 8067& ! ! 8*$ O )#5*@)

Desenho Institucional Proposto - 1ª Análise Organizacional GT’s a serem criados com o indicativo de potenciais coordenadores: 1) GT de Fiscalização: Coordenação: Maj. Emílio (BM) Periodicidade: a definir. Integrantes: Secretárias e Setores com poder de polícia administrativo (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Vigilância Sanitária, etc.), Conselho Tutelar, Brigada Militar, Polícia Civil, Fiscalização de Trânsito. - Ações Integradas e Forças-tarefa: ação integrada de trânsito (blitz – preparatória do “Balada Segura”), ação integrada de fiscalização de casas noturnas (vide experiência do Plantão Integrado Fiscalização) e Força-tarefa (AçinSer). 8067& ! ! 8*$ O )#5*@)

Desenho Institucional Proposto - 1ª Análise Organizacional GT de Prevenção às Violências e Proteção Social: Coordenação: Sec. Maria (SMSPC) Periodicidade: a definir. Integrantes: Secretárias de Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social e Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Conseg, Conselho Tutelar, Guayi. - Ações Integradas e projetos: identificar ações integradas e a necessidade da captação de recursos para elaboração de projeto de prevenção às violências e promoção dos direitos humanos, especialmente com foco nas juventudes (vide resultados da pesquisa de opinião). 8067& ! ! 8*$ O )#5*@)

Desenho Institucional Proposto - 1ª Análise Organizacional GT Observatório: Coordenação: Cel. Milton (Secretaria Executiva GGI) Periodicidade: a definir. Integrantes: Polícias, Fiscalização de Trânsito e NUSEC-Fadisma. - Escopo: socializar e convalidar previamente às reuniões do pleno o cronograma de estruturação do Observatório, os modelos de relatórios, a construção de indicadores e o conteúdo das análises teórico-práticas a serem produzidas, assim como sua periocidade e funcionalidade (prover os demais GT e pleno do GGI). 8067& ! ! 8*$ O )#5*@)

Desenho Institucional Proposto - 1ª Análise Organizacional GT Projetos Especiais: - Coordenação: Cel. Milton (Secretaria Executiva GGI) - Periodicidade: a definir. - Integrantes: Secretárias de Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social e Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Conseg, Conselho Tutelar, Guayi. - Escopo: desenvolvimento de novas estratégias de policiamento comunitário (alinhamento do município à política estadual de segurança pública, haja vista a instalação de 2 Núcleos de Policiamento Comunitário em Bagé: bairros Morgado Rosa e Ivo Ferronato), bem como do Enafron (em especial aquelas voltadas à qualificação da integração tecnológicas das polícias e da Prefeitura: radiocomunicação e vídeomonitoramento, conforme Portaria n.º 83, 22 de novembro de 2012, SENASP). 8067& ! ! 8*$ O )#5*@)

Resultados do Survey sobre Representações Sociais da Violência e da Criminalidade de Bagé DATA DA COLETA: 25 E 26 DE JANEIRO DE 2013 METODOLOGIA Survey; Planos amostrais por cotas representativas da população por sexo, idade, escolaridade e renda, conforme dados do IBGE, Censo 2010, com um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de no máximo 5%; Amostra de 408 entrevistas em pontos de fluxo da cidade; Profissionais envolvidos: 16 bolsistas, incluindo os professores coordenadores; O questionário conteve 40 questões, entre questões abertas e questões fechadas. A tabulação e a análise dos dados está sendo feita no software estatístico Sphinx. 8067& ! ! 8*$ O )#5*@)

Resultados do Survey sobre Representações Sociais da Violência e da Criminalidade de Bagé E:\Clipping Bagé - Observatório.pdf

2008 2011 Variação em Bagé Variação no RS Resultados do Survey sobre Representações Sociais da Violência e da Criminalidade de Bagé VARIAÇÕES DE NÚMERO BRUTOS  Tipo de Crime 2008 2011 Variação em Bagé Variação no RS Homicídios 10 -2% Furto 2.642 1.957 -26% -22% Furto de Veículo 76 95 25% -12% Roubo 261 245 -6% -28% Roubo de Veículo 6 3 -50% -21% Frota de Veículos 40.411 49.992 23,7% 22,4% Fonte: SSP-RS

Resultados do Survey sobre Representações Sociais da Violência e da Criminalidade de Bagé VARIAÇÕES DE TAXAS BAGÉ RIO GRANDE DO SUL   2008 2011 Variação em Bagé Variação no RS Homicídios (por 100.000 hab) 8,6 15,8 15,4 -2% Furto 226,2 167,6 -26% 198,8 155,5 -22% Furto de Veículo 18,8 19 1% 39,7 28,4 -28% Roubo 22,3 21 -6% 58,2 42 Roubo de Veículo 1,5 0,6 -60% 33 21,3 -21% Frota de Veículos 40.411 49.992 23,7% 4.205.536 5.149.420 22,4% Fonte: SSP-RS

Resumo Executivo Há uma sensação de segurança em descompasso com a real vitimização; Há uma localização geográfica clara da maior circulação de armas, drogas, alcool, violência interpessoal e crimes contra o patrimônio; Os crimes contra o patrimônio tem mais incidência que os crimes contra a pessoa. No entanto, nota-se uma subnotificação considerável, invisibilizando as situações; A iluminação pública, conservação de praças e parques, obras viárias devem ser focadas, por estarem atreladas à prevenção situacional dos crimes e afetarem a sensação de segurança; Há uma demanda por mais fiscalização em bares e casas noturnas; Os jovens de 16 a 29 anos são os mais expostos às violências e drogas (lícitas ou ilícitas); Há um clamor por mais policiamento nas ruas; Há um desconhecimento da Polícia Civil; No entanto, há uma boa avaliação do Prefeito Dudu Colombo na área da segurança pública, com 80,2% de aprovação, atrelado ao Videomonitoramento, GGIM, Projetos PRONASCI, Pelotão e Bombeiro Mirins, em especial. Resultados do Survey sobre Representações Sociais da Violência e da Criminalidade de Bagé 8067& ! ! 8*$ O )#5*@)