FÓRUM DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Brasília, 21 de Janeiro de 2008.

AGENDA 1. Contextualização 2. Conceituação e objetivos 3. A Experiência Nacional 4. Desafios

AGENDA 1. Contextualização 2. Conceituação e objetivos 3. A Experiência Nacional 4. Desafios

Mercado de crédito no segmento das MPE formais e informais NEGOCIAÇÃO GARANTIAS MICROFINANÇAS e Pequenas Empresas Micro Sistema Financeiro Nacional Fonte: Santos, 2006

Principais barreiras à concessão de empréstimos bancários às MPEs (SP) Fonte: Sebrae-SP, 2006

Fatores restringentes de concessão de recursos: visão dos bancos Fonte: Felaban, 2005

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SISTEMAS DE GARANTIA DE CRÉDITO SOCIEDADES DE GARANTIA PROGRAMAS DE GARANTIA SOCIEDADES DE GARANTIA FUNDOS DE GARANTIA

SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO Sociedade formada por empresários, entidades públicas e demais apoiadores, destinada à promoção da competitividade e desenvolvimento empresarial de suas associadas, por meio da cooperação financeira e propiciando a expansão do acesso ao crédito. Podem se subdividir em: Corporativa Mutualista

Objetivos Objetivos Gerais: Objetivos Específicos: Aumentar a competitividade das empresas associadas; Favorecer o acesso das MPE ao crédito. Objetivos Específicos: Prestar garantias complementares a seus associados; Reduzir a assimetria de informações; Reduzir o custo da operação de crédito; Prestar assessoria econômica e financeira.

Composição da SGC Fonte: Santos, 2006

Operação da SGC Fonte: Santos, 2006

Fonte: Santos, 2006

Instituições Financeiras Benefícios das SGC MPME’S Associadas Sócios Protetores Melhor acesso ao crédito Garante a estrutura produtiva Maior prazo e menores taxa de juros Aumento da competitividade Acesso a outorga das garantias Melhoria da transparência Acesso ao assessoramento financeiro Possibilita cooperação setorial Melhoria da competitividade Possibilidade de investimento Acesso a informação Integração a uma rede empresarial Instituições Financeiras Entidades Públicas Garantia líqüida Promoção das MPME’s Garantia qualificada e ponderada Aumento do número de empresas Menor provisionamento de recursos Aumento do emprego e investimentos Aumento da base de clientes Organização da economia Redução dos custos de análise de riscos Melhoria da arrecadação fiscal Redução dos custos de acompanhamento Canalização de políticas de MPME’s Possibilidade de mitigar o risco Eficácia da atuação Fonte: Pombo e Herrero, 2003

Arcabouço Legal – LG LC 123/2006 alterada pela LC 127/2007 Artigo 60 A – “Poderá ser instituído Sistema Nacional de Garantias de Crédito pelo Poder Executivo, com o objetivo de facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras, o qual, na forma de regulamento, proporcionará a elas tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, sem prejuízo de atendimento a outros públicos-alvos. Parágrafo único.  O Sistema Nacional de Garantias de Crédito integrará o SFN.”

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Características da Serra Gaúcha 33 municípios; Responde por cerca de 11% do PIB do RS; População 767.528 habitantes; Forte característica regional de cooperação. Fonte: FEE, 2001 e 2002.

AGC da Serra Gaúcha Parceiros: Governança: Endereço Eletrônico: SEBRAE NA; SEBRAE RS; BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento; FOMIN - Fundo Multilateral de Investimentos; Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Prefeitura Municipal de Caxias do Sul; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul. Governança: Assembléia dos Sócios Conselho de Administração Conselho Fiscal Diretoria Executiva Comitê Técnico Governo do Estado: R$ 1.300.000,00 / Sebrae Nacional: R$ 3.550.000,00 / Sebrae-RS: R$ 600.000,00 BID: R$ 7.207.500,00 / Prefeituras: R$ Endereço Eletrônico: www.agcserra.org.br

AGC da Serra Gaúcha Setores atendidos: 43,0% = Comércio 15,0% = Serviços 12,5% = Metal Mecânico 7,0% = Ind. de Confecção 22,5% = Outros Instituições Financeiras Parceiras: Banco do Brasil SICREDI BanriSul BRDE Caixa – RS Banco Comercial Uruguai

Desempenho – Outubro de 2007 Dados Gerais: Número de associados: 311 Garantias solicitadas: 278 Garantias emitidas: 189 (68%) Garantias emitidas: R$ 4.077.706 Total de financiamentos garantidos: R$ 7.492.622 Valor médio das garantias: R$ 21.101 Valor médio dos empréstimos: R$ 40.754 Taxa de Juros: Média do mercado de MPE: 3,1% Banco do Brasil: 1,45% / Sicredi: 1,5% Inadimplência: zero

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Características da Chamada Pública Chamada Pública Nacional; Apoio Técnico e / ou Financeiro; Destinada a grupos da iniciativa empresarial privada; Atendimento em Etapas: Pré-enquadramento – Carta consulta Enquadramento – Contratualização Qualificação – Viabilidade do Plano de Negócios

Condições Básicas de Apoio Princípios e propósitos da entidade proponente em consonância com a Chamada; Arco de parcerias com forte componente de representatividade empresarial; Princípios de boa governança: transparência, liderança, independência, legalidade, etc; Eficiência econômica e financeira: auto-sustentabilidade.

Fluxograma de Implantação Viável Início Sim Articulação Estudo de Viabilidade Constituição da SGC Sensibilizar e Mobilizar Não Sim Instalação e Operação Potencial Diagnóstico de Potencial Não Fim

Cronograma de Implantação Meses Etapas 01 02 03 04 05 06 07 08 09 1 Etapa: Articulação 2 Etapa: Mobilização / Divulgação 3 Etapa: Diagnóstico 4 Etapa: Plano de Negócios 5 Etapa: Mobilização / Constituição 6 Etapa: Assembléia de Fundação / Início das Operações Período de tempo Fonte: Sebrae, 2007.

Atribuições e Responsabilidades Instituição Apoio Institucional Assistência Técnica ($) Apoio Financeiro ($$) Sebrae Nacional Publicar a Chamada Avaliar e selecionar os projetos Acompanhar e supervisionar as atividades (GEOR). Disponibilizar metodologias e conteúdos Qualificar consultoria especializada Propiciar estrutura operacional. Aportar recursos para Operação e Fundo de Risco. Sebrae UF Apoiar na divulgação da Chamada Articular parcerias Coordenar ações locais Aportar recursos na fase preparatória Apoiar a preparação da Carta consulta e do Projeto executivo. Parceiros Atuar na sensibilização e mobilização das lideranças Articular criação de Comitês Locais Participar do Conselho de Administração e Fiscal. Aportar recursos na fase preparatória. Operação e Fundo de Risco; Disponibilizar e arcar com estrutura física e humana.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Alexandre Guerra de Araújo Gerente da UASF Sebrae Nacional alexandre@sebrae.com.br