Departamento do Cadastro Único Processos Para Institucionalização do Cadastro Único de Políticas Sociais 2005 e 2006 Departamento do Cadastro Único

Institucionalização do Cadastro Único de Políticas Sociais O modelo utilizado Contextualização Caracterização da situação anterior Descrição da Iniciativa Resultados Fatores de Sucesso

O Modelo A Estratégia de Institucionalização em Ação

Contextualização É a base de informações sócio-econômicas de 16 milhões de famílias e 64 milhões de pessoas em situação de pobreza vivendo nos 5.564 municípios brasileiros . Instrumento de planejamento de políticas públicas no âmbito federal, estadual e municipal. Seleção de famílias beneficiárias do Bolsa Família – PBF. Geração de informações para a gestão de benefícios do PBF por meio da repercussão de alterações cadastrais na geração das folhas de pagamento. Geração de informações para a gestão de Condicionalidades do PBF – Educação e Saúde. Instrumento de apoio para integração e articulação de outros programas sociais com o PBF - desenvolvimento de capacidades das famílias.

Contextualização É a base de informações sócio econômicas de 16 milhões de famílias e 64 milhões de pessoas em situação de pobreza vivendo nos 5.564 municípios brasileiros . Permite a identificação e seleção de beneficiários para outras políticas sociais (federais, estaduais e municipais) de acordo com o perfil de cada programa : Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), PROJOVEM – Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica. Permite a construção de indicadores multidimensionais de pobreza e vulnerabilidade – IDF Indice de Desenvolvimento das Famílias. Permite identificar, através dos indicadores multidimensionais, famílias prioritárias para ações de acompanhamento familiar e fiscalização.

Caracterização da Situação Anterior Debate Amplo Incertezas Estratégicas Estratégia de Negócio Fragilidades e inconsistências cadastrais Impedindo a avaliação e construção estratégias Descarte das informações Definição de estratégia para Atualização Cadastral SCC Caracterização da Situação Anterior Denúncias na imprensa Cadastro Único Falta de Acesso a Base pelo MDS

Formular - Concepção e Planejamento Descrição da Iniciativa Formular - Concepção e Planejamento Internalização no MDS de um espelho da base do Cadastro Único. Avaliação preliminar de parte da base do CadÚnico – Pré-teste estatístico. Construção de capacidade institucional para processamento e análise de milhões de registros. Possibilidade de validação das informações a partir de estratégias a serem definidas. Mapeamento da tipologia de inconsistências de dados para estabelecer a forma de atuação junto aos municípios. Baixa qualidade do sistema de entrada e manutenção de dados – tecnologia defasada e baixo grau de validação de consistência na inclusão de dados na base local (municipal). Inexistência de regras e de procedimentos claros para atuação dos municípios com relação a coleta e validação das informações.

Formular - Concepção e Planejamento Descrição da Iniciativa Formular - Concepção e Planejamento Sensibilizar os municípios que o cadastramento era um processo contínuo e permanente – manutenção de registro administrativo. Construir mecanismos para apoio financeiro, tecnológico e de capacitação para os municípios. Superar a precariedade de recursos – pessoas, equipamentos e conectividade – para a operacionalização de um processo com tamanha complexidade operacional e de gestão em curto espaço de tempo. Construir processos que possibilitassem a repercussão das alterações cadastrais sobre a base de gestão do PBF – as informações que eram atualizadas pelos municípios não eram aproveitadas de forma sistêmica para atualização de benefícios do PBF.

Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Descrição da Iniciativa Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Abordagem multi-estratégica – depurar os dados do CadÚnico, estabelecer processo de atualização permanente dos dados, fortalecer parceria entre os diversos atores (união, estados e municípios), especificar e implementar um modelo adequado de gestão do Cadastro Único . Garantir a disponibilização de recursos orçamentários, para apoio aos municípios, não previstos no orçamento de 2005. Definir modelo para a análise de consistência da base Processar o Teste de Consistência na base nacional do Cadastro Único, comparar os dados da RAIS/MTE com os dados do CadÚnico e enviar, por CD-Rom, os resultados aos então 5.561 municípios brasileiros. Estabelecer parceria com o MS para disponibilizar recursos tecnológicos para o processamento de mais de 50 milhões de registros do Cadùnico.

Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Descrição da Iniciativa Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Implementar o processo formal de adesão dos municípios ao CadÚnico e ao Programa Bolsa Familia respeitando a estrutura federativa brasileira (autonomia municipal). Desenvolvimento, em curto espaço de tempo de aplicativo Web para gerenciamento do processo de adesão. Definir os critérios para a Validade Cadastral – fortalecimento da qualidade das informações com a exigência de no mínimo o CPF ou Título de Eleitor para o Responsável pela unidade familiar (garantir a possibilidade de incluir na base do CadÚnico documentos gerados de forma centralizada a nível nacional – um único número). Estabelecer modelo de repasse financeiro aos municípios/estados para apoio a realização das atividades cadastramento /atualização cadastral (R$ 6,00 por cadastro válido processado), remuneração ao município após a realização da ação.

Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Descrição da Iniciativa Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Implantar nova versão do Aplicativo de Entrada e Manutenção do CadÚnico – mudança tecnológica e aprimoramento das críticas na entrada de dados nos 5.564 municípios. Definir e implementar o conceito de multiplicidade cadastral – domicílio ativo e inativo. Construir os índices de qualidade das variáveis do CadÚnico – validação e atualização.

Alinhar - Comunicação da estratégia Descrição da Iniciativa Alinhar - Comunicação da estratégia Publicar Portaria contendo as regras para que os municípios pudessem assinar o Termo de Adesão ao Cadastro e PBF e para a remuneração financeira para apoio a atualização de dados e novas inclusões de registro no Cadastro. Implementar amplo processo de capacitação e sensibilização dos municípios e instâncias de Controle Social – Nova versão do Aplicativo do CadÚnico – Versão 6, processo de adesão dos municípios, processo de atualização cadastral com transferência de recursos. Implantar canal contínuo de comunicação com os Gestores e Instâncias de Controle Social - Instruções Operacionais, publicação do Manual do Gestor, Manual da Nova Versão do Aplicativo do CadÚnico, Cartilha do Beneficiário do PBF, Informes eletrônicos semanais.

Descrição da Iniciativa Gerenciar Desenvolver e implantar o processo mensal de recebimento do espelho da base nacional do CadÚnico - internalização da base do cadastro no MDS. Desenvolver e implantar o processo de verificação da atualização cadastral e cálculo financeiro para a transferência de recursos aos municípios para as atividades de cadastramento e atualização do CadÚnico. Monitorar mensalmente os indicadores dos municípios com vista ao cumprimento das metas mínimas de cadastramento /atualização cadastral. Articular com os estados o apoio técnico aos municípios, em especial aqueles com baixos indicadores de cobertura /atualização cadastral.

Descrição da Iniciativa Execução Negociar a ampliação da capacidade de processamento nacional – de 100 mil/dia registros para 600 mil/dia – marca histórica de 1,6 milhões /dia em 24 /2 /06. Viabilizar a operacionalização conjunta das duas versões do aplicativo de entrada do CadÚnico – versão 5 e a versão 6 (nova tecnologia). Monitorar mensalmente os processamentos e rejeições – revisão da regra de prevalência a pedido do MDS e aprimoramento dos mecanismos de tratamento e processamento na base nacional dos registros transmitidos pelos municípios.

Inovar - Ganhos obtidos Descrição da Iniciativa Inovar - Ganhos obtidos Combinação de diferentes estratégias – dinâmica adequada de gestão considerando todos os seus componentes: normatização, comunicação, capacitação, mudança tecnológica, descentralização e monitoramento. Reconhecimento dos Municípios como protagonistas da ação. Institucionalização do processo de cadastramento de forma contínua e permanente. Ampliação da cobertura cadastral e cumprimento da meta de expansão do Programa Bolsa Família. Melhoria da infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicação de dados dos municípios provocada pela mudança tecnológica trazida pela versão 6.

Inovar - Ganhos obtidos Descrição da Iniciativa Inovar - Ganhos obtidos Implantação do processo de repercussão das alterações cadastrais na gestão de benefícios. Implantação do processo de acompanhamento do cumprimento de condicionalidades do PBF. Possibilidade de integração do PBF a outros programas como Brasil Alfabetizado, Luz para todos, programas de qualificação profissional para inserção produtiva

gráficos de atualização cadastral, Resultados gráficos de atualização cadastral,

gráficos de atualização cadastral Resultados gráficos de atualização cadastral

Resultados Novembro de 2003 Dezembro de 2007 11,1 milhões de benefícios pagos Estimativa de Famílias Pobres em 2006 – 11,1 milhões 3,6 milhões de benefícios pagos em novembro de 2003 Estimativa de Famílias Pobres em 2003 – 11,2 milhões Impacto fiscal: 0,3% PIB Custo de gestão: 5%

Bolsa Família Resultados Ano Cancelamentos Bloqueios 2004 36.301 130.910 2005 81.104 241.701 2006 562.351 50.915

Programas Remanescentes Resultados Programas Remanescentes Programa 2004 2005 2006 Total Bolsa Escola 34.344 328.643 611.133 974.120 Auxílio-gás 140.480 587.502 906.286 1.634.268

Resultados

Resultados

Fatores de Sucesso “Razão demais é loucura, loucura maior é ver a vida como ela é e não como deveria ser.” Sonho Comprometimento Foram os temperos fundamentais. Os nossos agradecimentos à Equipe e aos que contribuíram para o sucesso deste Projeto!!

Departamento do Cadastro Tel: (61) 3433-1254