CHEFE DA ASSESSORIA ECONÔMICA O PAPEL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA RETOMADA DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DEMIAN FIOCCA CHEFE DA ASSESSORIA ECONÔMICA Senado Federal Brasília, 13 de abril de 2004

O Brasil precisa elevar o nível de investimentos em infra-estrutura A crise energética de 2001 causou perda de 3% do PIB, com a queda do crescimento. O novo modelo estimulará investimentos em geração de energia. Baixos níveis de investimento poderiam causar gargalos em infra-estrutura O Plano Plurianual prevê os investimentos necessários e a lei de PPP constitui um novo instrumento para incentivar o investimento privado.

O Plano Plurianual atribui prioridade a investimentos em infra-estrutura O governo não teria todos recursos para todos os investimentos necessários O setor privado é um parceiro essencial: As PPPs são mecanismos para estimular a participação do setor privado em projetos de infra-estrutura.

MODELO DE REMUNERAÇÃO: O instrumento das PPP: Contratação de investimento ou serviço de interesse público em que o setor privado participa com capital como empreendedor e o setor público como concedente e remunerador parcial do serviço. GOVERNO Comitê Gestor Seleção de Projetos PPP MODELO DE REMUNERAÇÃO: Financiadores Autoridade Contratante (Ministério Setorial) Remuneração Pública SPE contratada Sociedade de Propósito Específico Usuário Final Tarifa Acionistas

FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO EM PPP: Mercado de Capitais Acionistas Construtora Bônus SPE contratada Sociedade de Propósito Específico Financiamento de Longo Prazo Fornecedores Bancos Privados Agências Multilaterais BNDES

Principais aspectos institucionais da PPP no Brasil: Mais flexível que os mecanismos existentes Lei de Concessões: O setor privado pode construir e administrar as operações, mas só é autorizado a receber pagamentos do setor público para atender à modicidade das tarifas. Lei de Licitações: O setor privado é essencialmente um fornecedor para o governo. Não é autorizado a cobrar taxas de uso de serviços e é limitado a contratos de até cinco anos. Parceria Público-Privada (PPP): Permite diferentes combinações de remuneração de serviços, por períodos mais longos.

Principais aspectos institucionais da PPP no Brasil: Procedimentos de Contratação devem atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Garantias adicionais de pagamento serão criadas por meio de um fundo específico, administrado pelo setor privado e com ativos públicos. O financiamento será concedido pelo BNDES, instituições financeiras multilaterais e pelo mercado de capitais.

GANHOS DE EFICIÊNCIA: - Construir infra-estrutura com menor custo - Oferecer serviços públicos de qualidade, em menor prazo GANHOS EM VOLUME DE INVESTIMENTO: - Aumenta a carteira de projetos economicamente viáveis - Permite superar gargalos e assim estimula outros investimentos