Política de Governo Eletrônico Sucessos e Desafios

Política de Governo Eletrônico Promover a cidadania Ser instrumento de mudança das organizações públicas Disseminar a tecnologia para que esta contribua para o desenvolvimento do país Promover a integração de sistemas e processos A inclusão digital é indissociável do governo eletrônico

Política de Governo Eletrônico Promover e consolidar os direitos dos cidadãos: Acesso aos serviços públicos À informação Usufruto do próprio tempo De ser ouvido pelo Governo Controle social das ações dos agentes públicos Participação política

Desafios do Governo Brasileiro

Os múltiplos desafios do Brasil INDICADORES SÓCIO -ECONÔMICOS • 177 milhões de brasileiros(4) • PEA: 82 milhões(5) • Analfabetismo: 12,8%(6) • Salário mínimo: US$ 83/mês(4) • 346 mil escolas(1), 146 alunos/escola • 58 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza(3) • Produto Interno Bruto: US$ 450 bilhões(4) • Crescimento do PIB em 2003: 0.2%(4) • Renda per Capita: US$2,542 (4) • Desemprego: 12,4%(4) INDICADORES DE TELECOM E TI • 39 milhões de linhas em serviço(2) • Teledensidade (em serviço): 22% T/hab • 40 milhões de aparelhos móveis (2) • Penetração móvel: 22% • 14 milhões de usuários de internet (2) •14 milhões de usuários Internet: 8% população brasileira(7) • 36% das escolas com laboratório de informática(7) • 16% das escolas com acesso a internet(7) • Em 2001: 13% da população dispunha de acesso a computadores(7) Fontes: (1) MEC (2) ANATEL (3) PNUD (4) IBGE (5) PNAD/IBGE (6) PNAD (7) FGV

Desigualdade de Renda X Acesso e-Serviços

Acesso a computadores com Internet

Canais alternativos – camadas excluídas

Dificuldade burocrática x Base competitividade

Processo comparativo: Abertura de empresa Colocação País Duração do Processo (nº de dias) 1º Austrália 2 2º Canadá 3 Nova Zelândia 3º Dinamarca 4 Estados Unidos 4º Porto Rico 6 5º Cingapura 8 6º Hong Kong 11 Holanda 7º Irlanda 12 8º Suécia 16 9º Inglaterra 18 10º Panamá 19 73º BRASIL 152

Desafios do Governo Eletrônico Inclusão Digital Integração de: Infra-estrutura Sistemas Serviços Entre Governos

Comitês Técnicos de Governo Eletrônico: 1. Inclusão Digital 2. Gestão de Sítios e Serviços Online 3. Integração de Sistemas 4. Sistemas Legados e Licenças 5. Infra-Estrutura de Rede 6. Governo para Governo 7. Implementação do Software Livre 8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica

Soluções com foco no Cidadão / Empresa

Disponibilidade de Serviços online

Necessidades de Interação com o Estado

Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2C) www.redegoverno.gov.br Portal de Serviços de Governo União 950 serviços 10 mil tipos de informação Estados 750 serviços 11 mil tipos de informações 40 milhões de páginas visitadas por mês

Eleições Brasileiras 6 eleições eletrônicas Maior eleição eletrônica no mundo com 99,9% de votação eletrônica, equivalente a 114 milhões de votantes Resultado em no máximo 12 horas Redução do tempo necessário para votação Início de experimentação com a internet nas eleições municipais de 2004

Receitanet (www.fazenda.gov.br) Quase 300 formulários e processos de pessoa física e jurídica disponíveis para transações inteiramente pela web 95% dos 16,0 milhões de declarações do IRPF 2002 feitos pela internet 99% das transações fiscais e de contribuições por meio de pessoa jurídica feitos por meios virtuais Gateway de pagamentos 0300 para declaração de isentos com 80% de uso dos 90,0 milhões de contribuintes Redução de custos de processamento de R$1,00 para R$ 0,10 por declaração

Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2C) www.comprasnet.gov.br Despesas totais com aquisição de bens e serviços: US$ 4.80 bilhões/ano (2003) Deste total, em 2003, 12% foram adquiridos por meio de pregões Economia de 22% em média

www.obrasnet.gov.br Disponibilidade de dados sobre a execução de cerca de 20,0 mil obras civis com recursos federais descentralizados (US$ 1.8 milhões anuais) Dados (com fotos) das obras e informações sobre etapas executadas Instrumento de controle social e transparência sobre a aplicação de recursos federais Informações operacionais e gerencias para a elaboração e execução de obras civis

Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2G) www.portalgoverno.gov.br Ambiente virtual e seguro de acesso restrito de qualquer lugar e horário à Administração Pública Federal na internet Reúne ferramentas de trabalho colaborativo necessárias às atividades gerenciais, informações e acesso a aplicativos Configurado para o Presidente da República, Ministros de Estado, Secretários Nacionais, Diretores e Gerentes

Iniciativas regionais de Serviços Integrados

Integração como base das ações de Governo

O que é INTEROPERABILIDADE? Habilidade de transferir e utilizar informações de maneira uniforme e eficiente entre varias organizações e sistemas de informações. (Governo da Austrália) Intercâmbio coerente de informações entre serviços e sistemas. Deve possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometer as funcionalidades do sistema. (Governo do Reino Unido) Habilidade de dois ou mais sistema (computadores, meios de comunicação, redes e outros componentes de TI) de iteragir e intercambiar dados de acordo com um metodo definido, de forma a obter os resultados esperados. (ISO)

e – PING : definição Uma arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.

e – PING : Principais Políticas Alinhamento com a Internet (todos os sistemas) ; Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) ; Adoção de navegadores ("browsers"); O desenvolvimento e adoção de um Padrão de Metadados do Governo Eletrônico (modelo aberto e internacional) ; Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo) Suporte de mercado (custo e risco) ; Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços); Transparência (sitio disposição da sociedade) ; Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios); Adesão à e-PING (gradativa e obrigatória); Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo ; Assuntos não abordados (não padroniza apresentação)

e – PING : Relacionamentos Governo Federal Poder Executivo Cidadão Empresas Outras esferas de Governo Demais Poderes Governo de Outros Países

e – PING : Componentes especificados Padrão (P): item adotado pelo Governo como padrão na arquitetura e-PING, tendo sido submetido a um processo formal de homologação realizado por parte de uma instituição do governo ou por uma outra instituição com delegação; Recomendado (R): item que atende às políticas técnicas da e-PING, é reconhecido como um item que deve ser utilizado no âmbito das instituições de Governo, mas ainda não foi submetido a um processo formal de homologação; Em Transição (T): item que o governo não recomenda, por não atender a um ou mais requisitos estabelecidos nas políticas técnicas; uso significativo em instituições de governo, tendendo a ser desativado assim que algum outro componente for classificado; Em Análise (A): componente que está em processo de avaliação e terá sua especificação incluída na e-PING assim que esse processo estiver concluído; Estudo Futuro (F): componente ainda não avaliado e que será objeto de estudo posterior.

Marcos Ozorio de Almeida e - Agora? Marcos Ozorio de Almeida Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão marcos.o.almeida@planejamento.gov.br Tel: #55.61-313.1400 Fax: #55.61-322.13.93