Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)– T1 Plano do Programa Curso Gestão de Programas Governamentais Material para Trabalho em Grupo Grupo Copacabana Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)– T1 Plano do Programa Equipe Versão Elaboração Aprovação

Equipe: Nome Origem Gustavo (redator) ES André MS Elialdo PE Alberto José Antônio SP Itamar BA Célia Graciela (moderadora) Vitor Hugo

Matriz do Marco Lógico do PNSA no Estado da Bahia Lógica da Intervenção Indicadores (com metas) Meio de verificação Pré-supostos Objetivos Superiores Abertura de mercados (int. e ext.) Variação cambial Ocorrência sanitária Políticas governamentais Saúde pública Fortalecimento do setor avícola Propósito do Programa A profilaxia, o controle e a erradicação da principais doenças aviárias no Estado da Bahia Grau obtido na avaliação do MAPA: B até 2009 Política sócio-econômica Produtos Sítio de aves migr. cadastrados e monitorados No. de sítios cadastrados e monitorados Relatório de fiscalização e Termo de colheita Fraude, clandestinidade, desinformação, costumes e cultura Estabelecimentos registrados, fiscalizados e ou certificados No. de estabelecimentos registrados... Análise de relatórios de vigilância e termo de fiscalização Suspeitas verificadas e focos controlados No. de suspeitas e focos Análise dos dados dos rel. vi. TF, notific. de suspeita (Form in/com Trânsito controlado e fiscalizado No. GTAs emitidos e No. de autos de infração emitidos Análise dos dados de rel de vig. E TF e rel mensais GTAs e AI Veterinários e fiscais capacitados No. de treinamentos e participantes Certificados emitidos ADAB Supervisionada No. de UVL supervisionadas Relatório de supervisão Atividades rotineiras Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos Atendimento a suspeitas Controle de trânsito Fiscalização de trânsito Supervisão de UVLs Monitoramento de granjas reprod. Capacitação de vet. e fiscais Educação sanitária No. de participantes, material distr. etc Relatórios, listas de presença Atividades Estruturantes Melhoria do Sist. Atenção Vet. Meios: Dotação orçamentária e inadimplência do estado/ não cumprimento do plano de trabalho Melhoria do Sist. Vigilância San. Material de divulgação (educação) Convênios Plano de trabalho Relatório de acompanhamento Idem Idem Idem

Modelo Matriz do Marco Lógico do PNSA no Estado xyz: Lógica da Intervenção Indicadores (com metas) Meio de verificação Pré-supostos Objetivos Superiores Abertura e man. de mercados Saúde pública (Seg. Alimentar) Propósito do Programa A prevenção, o controle e a erradicação da principais doenças aviárias de controle oficial no Estado de Minas Gerais Grau obtido na avaliação do MAPA Produtos Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados Suspeitas verificadas e focos saneados Trânsito controlado Atividades rotineiras Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos Atendimento a suspeitas Cadastramento e monitoramento de ptos e áreas de riscos Fiscalização de trânsito Educação sanitária X eventos realizados/ano Atividades Estruturantes Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09) Meios: Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09) Cadastro de Propriedades Cadastro pronto até 04/09 Material de divulgação (educação) Fortalecimento marco legal Modelo

Modelo de Avaliação do Programa: Item Indicador Situação prevista Situação Real Causas Ações Corretivas Resultados/ Propósito A prevenção, o controle e a erradicação da principais doenças aviárias de controle oficial no Estado de ...... Grau obtido na avaliação do MAPA B C Falhas estruturais Reestruturação de barreiras sanitárias Criação de fundos emergência privado Criação de equipe para supervisão das UVL`s Concurso para contratação de FEA e adiministrativos Reunião periódica do GEASE Produtos Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados Nº de estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados 100 % registrados até 2010 100% cadstrados 100% certificados 0 % comerciais registrados Legislação recente(IN-56) Conscientização do produtor/ Integradoras Sítio de aves migratórias cadastradas e monitoradas Nº de sítios cadastrados Nº de sítios monitorados 100% Sem previsão 100% cadastrado 66,7 monitorados Limitação laboratorial Aumento da capacidade operacional LANAGRO UVL`S ADAB supervisionadas nº de UVL`s supervisionadas 26,6% Déficit de RH Realização de concurso Suspeitas verificadas e focos saneados Nº de notificações e focos atendidos 100% atendidos ________ __________ Trânsito controlado / Fiscalizado Nº de GTA emitidos, A I Emitidos Cargas fiscalizadas GTA eletrônico em 2010 GTA 100% manual, Barreiras 100% ativas mas parcialmente atuantes Programa em fase de implantação Ajuste do programa Vet Hab e fiscais capacitados Nº de participantes e nº de eventos 100% vet oficiais 100% vet habilitados 100% vet habilitados capacitados Deficiência de RH

Modelo de Avaliação do Programa: Item Indicador Situação prevista Situação Real Causas Ações Corretivas Atividades Rotineiras Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos IDEM PRODUTOS Realização de concurso Atendimento a suspeitas Cadastramento e monitoramento de sítios de aves migratórias Fiscalização de controle de trânsito Educação sanitária X eventos realizados/ano Nº de participantes Aumento de treinamento Aumento de RH e recursos materiais Programa incipiente Déficit de RH e financeiro Concurso FEA Dotação orçamentária Projetos Estruturantes Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09) Mat 80 Pt 60Pt Déficit de Rh, RF e educação sanitária Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09) 75 Pt Cadastro de Propriedades Recadastramento anual 100% ______________ Material de divulgação (educação) Nº de mat. Produzidos e distribuidos, nº de eventos, nº de participantes Melhorias Incipiente Déficit de Rh, RF Convênio Plano de trabalho Cumprimento de 2009 Em execução 01 RF não liberado Aguardando liberação

Plano Anual de Trabalho do Programa Item Indicador Situação 2009 Situação 2008 Ações Custos Resultados/ Propósito A prevenção, o controle e a erradicação da principais doenças aviárias de controle oficial no Estado de ...... Grau obtido na avaliação do MAPA B C Reestruturação de barreiras sanitárias Criação de fundos emergência privado Criação de equipe para supervisão das UVL`s Concurso para contratação de FEA e adiministrativos Reunião periódica do GEASE Contratação: 20 FEA ; 20 Tec. Total: R$ 3.640.000,00/ ano Produtos Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados Nº de estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados 100 % registrados até 2010 100% cadstrados 100% certificados 0 % comerciais registrados ------------------------ Sítio de aves migratórias cadastradas e monitoradas Nº de sítios cadastrados Nº de sítios monitorados 100% Sem previsão 100% cadastrado 66,7 monitorados ----------------------- ------------------------- UVL`S ADAB supervisionadas nº de UVL`s supervisionadas 26,6% 15 UVL’s R$ 28.000,00 Suspeitas verificadas e focos saneados Nº de notificações e focos atendidos 100% atendidos -------------------- ---------------------- Trânsito controlado / Fiscalizado Nº de GTA emitidos, A I Emitidos Cargas fiscalizadas GTA eletrônico em 2010 GTA 100% manual, Barreiras 100% ativas mas parcialmente atuantes Ajustar SIDAGRO Já pago!! Vet Hab e fiscais capacitados Nº de participantes e nº de eventos 100% vet oficiais 100% vet habilitados 100% vet habilitados capacitados Capacitação Vet Habilitado. 01 treinamento / ano (43 fiscais). 10 intercâmbios/ ano (07- 15 dias) Sem custo R$ 45.000,00 R$ 30.000,00 Total:R$ 75.000,00

Plano Anual de Trabalho do Programa Item Indicador Situação 2009 Situação 2008 Ações Custos Atividades Rotineiras Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos Idem produtos 90 treinamentos para conscientização produtores R$ 80.000,00 Atendimento a suspeitas ______________ ___________ Cadastramento e monitoramento de sítios de aves migratórias Colheita de amostras em dois sítios adicionais R$ 3.000,00 (material de colheita já adquirido) Fiscalização de controle de trânsito --------------------- ------------------ Educação sanitária X eventos realizados/ano Nº de participantes Aumento de treinamento Aumento de RH e recursos materiais Programa incipiente 60 Palestras 40 cursos de formação de multiplicadores (40 participante/curso) 16 emissoras de rádio(03 inserções diárias/mês; rádio comunitária). DIVERSOS R$ 20.000,00 R$ 50.000,00 R$ 8.000,00 R$ 10.000,00 Total: R$ 88.000,00 Projetos Estruturantes Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09) Mat 80 Pt 60Pt Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09) 75 Pt Cadastro de Propriedades Recadastramento anual 100% ----------------- ------------------------ Material de divulgação (educação) Nº de mat. Produzidos e distribuidos, nº de eventos, nº de participantes Melhorias Incipiente 50.000 cartilhas R$ 22.000,00 Convênio Plano de trabalho Cumprimento de 2009 Em execução 01 Aguardando liberação R$ 200.000,00

Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária Situação atual 2009 Recursos Humanos (existência) 05 10 Política de RH (adequação/motivação/plano) Capilaridade Veículos Participação comunitária Recursos financeiros Legislação atualizada Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos Capacidade de mobilização frente a emergências Educação sanitária Total de Pontos 60 80 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

Planilha 2 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Vigilância Sanitária Situação atual 2009 Cadastramento de estabelecimento 10 Controle de ingresso de animais 05 Controle de trânsito interno Fiscalização da vacinação Não fiscalizam vacinações em incubatórios Participação comunitária Fiscalização do comércio de vacinas Coleta de material Comunicação( capacidade de comunicação em caso de emergência sanitárias) Controle de eventos com aglomeração de animais Atenção a focos Total de Pontos 60 75 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

Mapeamento e Controle do Processo: Programação e Controle Preparação: Auto- 01 Comb-10-80L Fiscal- 01 Diária-0,6 - 3,0 Mat e eq-GPS,Laptop Programação: 10 registros /mês Ciclo:Mensal Registrar estabelecimentos avícolas reprodução Abertura de processo Protocolo dos documentos entregues pelo solicitante Conferência e análise documental Memorial descritivo, planta baixa,…, conforme a IN56/07 Vistoria Agendamento Inspeção de infra-estrutura e procedimentos operacionais Emissão de laudo Registro Emissão do nº do registro Encaminhamento ao solicitante(AR ou sedex) Estab. avícolas reprodução registrados 200 3 dias Greve de servidor 10 30 dias Greve de servidor, inconf.doc, déficit de RH e RF 2 15 dias R$ 300,00 / 1.200,00 Inconformidades, greve de servidor, déficit de RH e RF 2 3 dias R$ 5,00 / 20,00 Greve de servidor, pane sistema informática Capacidade Tempo: 51 dias Custo Risco Readequação e reinspeção

Interessados Expectativas Situação Atual Situação Desejada Estratégia Desenho do Projeto: Educação Sanitária com Ênfase para Registro de Estab. Avícolas Comerciais Interessados Expectativas 3 Situação Atual Órgãos Oficiais de sanidade animal: que 100% dos estabelecimentos avícolas comerciais sejam registrados. Iniciativa Privada: Manter/ Expandir seu mercado; estar de acordo com legislação vigente; elevar a classificação do Estado junto ao PNSA. Maquina Pública: Geração de emprego e renda. Universidades: Pesquisa e ensino. Situação Desejada Baixa conscientização dos produtores avícolas para o registro de seus estabelecimentos comerciais Conscientização do produtor para o registro de seus estabelecimentos Estratégia Entregas Convênio ADAB/MAPA para recursos financeiros. Parceria órgão oficial/universidades p/ recursos humanos. Parceria c/ integradoras para mobilização dos produtores. Materiais educativos de facil entendimento em sanidade avícola. Materiais de consumo e equipamentos. Edição de materiais educativos. Metodologias. Mobilização dos produtores. 1 5 2 4

Estrutura Analítica do Projeto: Educação Sanitária com Ênfase para Registro de Estab. Avícolas Comerciais Mat. de consumo e equipamentos Metodologias Edição de materias educativos Mobilização Levantamento dos itens a serem adquiridos Definição da metodologia a ser aplicadas Contratação de profissionais (pedagogo, etc…) Reunião órgão oficial Abrir processo licitatório Definição dos instrutores Definição de conteúdo Listagem do público alvo Recebimento Elaboração do cronograma de atividades Edição Determinação do atrativo(churrasco, baile…) Pagamento Execução das atividades Licitação Convite Prestação de contas/ convênio Avaliação da metodologia Readequação Prestação de contas

Cronograma do Projeto: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Compromissos (Programa e Projeto)

Painel de Monitoramento do Programa: Descrição Meta 2009 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Resultados Atiidades (fins) Rotineiras Projetos Estruturantes

Folha de Resolução de Problemas (FRP): Instituição ADAB Programa Nacional de Saúde Aviária FRP no: 01/2008 abertura 24/10/2008 Proponente: Coordenador do programa -Aves Data Final 07/11/2008 Encaminhamentos Diretor de defesa sanitária animal Diretor geral Diretor Adm. e Fin Chefe do setor Licitação Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Atraso no processo licitatório para aquisição de materiais e equipamentos Causa Principal Falta de recursos humanos para elaboração do processo licitatório, em virtude do aumento da demanda de serviços Ações propostas para solução Responsáveis Prazo Situação Remanejamento de funcionários de apoio para equipe de licitação 1 Semanas Realizado Capacitação dos funcionários remanejados DAF/ RH 2 Semanas