Rosangela M. Carnevale Carvalho Pesquisadora IBGE Expansão e Consolidação da fronteira agrícola em Rondônia: análise dos dados preliminares do Censo Agropecuário 2006 Rosangela M. Carnevale Carvalho Pesquisadora IBGE rosangela.carnevale@ibge.gov.br

Pressupostos/Motivações No contexto dos anos 2002-2006, o aumento e o ritmo acelerado do desmatamento devem-se a expansão da produção de commodities Grande parte do desmatamento ocorrido na Amazônia estão em unidades de conservação ou área menores de 100 h a ->formas de escapar do monitoramento do desflorestamento/soja (IMAZON). Oportunidades no mercado externo para a pecuária-> expansão e modernização da pecuária (erradicação da febre aftosa,síndrome da vaca louca na Europa, manejo do pasto,..); em menor medida, aos preços favoráveis da soja (com o diferencial de não transgênica) em 2002-2004. Valorização das terras na particularidade de Guajará Mirim e Porto Velho -> a licença prévia para construção das hidroelétricas Santo Antônio e Jirau estava prevista para ser liberada em 2006 (CONAB). O Programa Aceleração Crescimento, voltado para obras de infra-estrutura (energia e transporte), atende aos objetivos desenvolvimentistas de produção, processamento e comercialização de carnes e grãos para o mercado externo.

Anos 60 e 70 Projeto de Integração Nacional BR 230 BR 364 BR 163 Integração da Amazônia ao processo de modernização em curso na economia brasileira naqueles anos. Tenente Portela (RS) até Santarém (PA) Cabedelo (PB) até Benjamim Constant(AM) Limeira (SP) até Rodrigues Alves (AC)

Anos 2000 Projeto de Integração Sul Americana Em 2000, houve a I Reunião de Presidentes da América do Sul e nesta reunião foi lançada a IIRSA ( Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana). A IIRSA ganha impulso em 2003 em particular pelo encontro de interesses entre Brasil e Venezuela em financiar estradas usinas e gasodutos. A construção de hidrelétricas no Rio Madeira estava no bojo destes mega projetos. Banco Mundial, Bancos Nacionais ( BNDES), Fonplata ( Fundo Financeiro para o desenvolvimento da Bacia do Prata) e empresas transnacionais formam parcerias publico-privada tocam estes mega projetos.

Corredor para escoamento da produção de commodities Área de influência direta: Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Acre. Expansão da fronteira agrícola do Centro – Oeste para o Norte do país. Criação de cadeia produtiva e logística que garanta a exportação de carnes e grãos ao menor custo Brasil. Acesso pelo Brasil ao Pacífico e em seguida ao mercado asiático e costa oeste americana. “As usinas (Santo Antônio e Jirau) são só uma alavanca econômica para um mercado substancial que deverá focar os países sul-americanos banhados pelo Pacífico” FIER Acesso pelas países da bacia Amazônica ao Oceano Atlântico e ao mercado europeu. “As duas usinas são estratégicas para interligação hidroviária da bacia do Amazonas com as dos rios Orinoco, na Venezuela e do Prata, no sul do continente” ( CONAB, 2006)

Indicativos da Pecuarização em Rondônia: 1985-2006 Área Média dos estabelecimentos 1985 -> 75 ha 1995 -> 116 ha 2006-> 100 ha Mudança no Uso da Terra Evolução da contribuição do rebanho de RO para o crescimento do efetivo Brasil - 1985 e 1995 -> 13% - 1995 e 2006 -> 28% Período Lavoura Pecuária Florestas 1985 19,3 % 9,3% 71,4% 1995 5,1% 34,4% 60,5% 2006 5,9% 57,7% 36,5% Pecuária : 58% da área total ocupada em estabelecimentos agropecuários O processo de pecuarização se acelera nos anos 80 e primeira metade dos anos 90 com a consolidação da pecuária empresarial. Queda de 2006 para 1995 no tamanho médio dos estabelecimentos -> apesar dos assentamentos do final dos anos 90 e início de 2000( lotes 30 a 50 h a), observa-se ainda uma reconcentração de terras na mão de pecuaristas mais capitalizados. Tamanho médio do estabelecimento 100 ha.

Soja em Rondônia Em meados dos anos 80, a soja desponta como o produto de maior interesse nacional no mercado externo. as lavouras avançam no uso agrícola do território brasileiro, notadamente, a partir da cultura da soja. Em Rondônia a soja foi introduzida nos anos 90 nas regiões de Vilhena e Colorado do Oeste, fronteira com o norte do Mato Grosso e manteve-se, desde então, concentrada nestas regiões No último período de boom do produto no mercado internacional (2003-2004), Porto Velho desponta como a nova região de expansão da soja em RO (IBGE-Pesquisa Agrícola Municipal).

Matas e Florestas:confronto de dados censitários 1996-2006 Maiores recuos de matas e florestas em dez anos Guajará Mirim (82 % ->37%) e Porto Velho ( 77 % ->44%). Regiões que parecem liderar a expansão da agropecuária em RO.

Guajará Mirim e Porto Velho, beneficiadas pelo corredor hidroviário do Rio Madeira, despontam como principais áreas para intensificação da agropecuária em Rondônia . Disponibilidade de área para expansão da produção de carne e soja: menos de 10% da superfície territorial ocupada com pastagens, praticamente toda a área explorada nestas regiões. Guajará Mirim – existência de extensas áreas protegidas de uso restrito e ocupação incipiente ( Parques e Reservas Federais e Estaduais);local previsto para construção da hidroelétrica binacional Brasil e Bolívia ( IRSSA). Desmatamento acelerado com entrada da pecuária em médios/ grandes estabelecimentos (144 ha), alta produtividade de pastagens novas. Porto Velho – pecuária incipiente (45% das áreas dos estabelecimentos ocupadas com pastagens); crescimento da área plantada com soja (914,3%) no período 2002-2006.

Considerações Finais Políticas Públicas procuram atender a interesses nacionais (institucionais e sociais) e internacionais diversos resultando em ações não coordenadas e contraditórias. No âmbito do planejamento local, RO foi o primeiro estado a concluir o Zoneamento Econômico Ecológico (2004) e, até então, este não foi implementado para ordenar a ocupação do solo. A reforma do código florestal prevista por decreto que transmita no senado desde 2005 deve ter resultados diferentes sobre áreas/ produtores e, conseqüentemente, sobre a preservação e manejo das áreas de floresta; em Rondônia convivem grandes pecuaristas, médios e pequenos produtores, estes últimos incluindo assentados por políticas governamentais nos últimos 15 anos. Legalização da ocupação/posse das terras como forma de regulamentação fundiária e fator inibidor de grilagem futura. Selos de certificação social e/ou ambiental podem vir a ter impactos negativos sobre a preservação da floresta a partir da valorização monetária destes produtos diferenciados.