O Problema da cidadania: Significado e evolução Histórica no Brasil Dayane Barbosa , Diego Queiroz, Pedro Daniel e Priscilla Capella – 3º ano A

O que é cidadania? O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Tem como pensamento, a participação de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Pode-se dizer que a cidadania pressupõe direitos e deveres a serem cumpridos pelo cidadão, que serão responsáveis pela sua vivência em sociedade. Nos países ocidentais, a cidadania moderna se constituiu por etapas. O sociólogo T. H. Marshall, afirma que a cidadania só é plena se for dotada de todos os três tipos de direito: -Civil -Político -Social

direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segu- 1. Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi instituída no século XIIX; 2. Político: direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século XIX; 3. Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segu- rança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século XX.

Além disso, a cidadania moderna, embora seja influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo. Já a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.

Evolução Histórica da Cidadania no Brasil Segundo José Murilo de Carvalho, historiador brasileiro, professor titular da UFRJ e autor do livro “Cidadania no Brasil – o longo caminho” desde os mais remotos tempos coloniais até 1930, no Brasil, não havia povo organizado politicamente, nem sentimento nacional consolidado. A grande maioria do povo tinha com o governo uma relação ou de distância ou de antagonismo. Se houve ações políticas do povo, estas eram realizadas como reação ao que considerava arbítrio das autoridades. Era uma “cidadania em negativo”. Até 1930, o povo não tinha lugar no sistema político, seja no Império, seja na República, daí não haver lugar para a introdução de direitos tais como os sociais. Por isso mesmo, sustenta o autor, a queda da Primeira República teria representado um avanço em relação à sua proclamação em 1889. Tal avanço se daria, se não necessária e imediatamente em direção aos direitos civis e políticos, e posteriormente em direção aos direitos sociais.

galidade. Ainda assim, o período democrático Os avanços trabalhistas, longe de serem conquistados, foram doados por um governo popular – e mais tarde, ditatorial –, cujos líderes pertenciam às elites tradicionais, sem vinculação autentica com causas populares. Se por um lado a expansão dos direitos trabalhistas – sociais – significou efetivamente um avanço da cidadania na medida em que trazia as massas para a política, em contrapartida, criava uma massa de reféns da União e de seus tentáculos regionais. A “doação dos direitos sociais”, ao invés da conquista dos mesmos, fazia os direitos serem percebidos pela população como um favor, colocando os cidadãos em posição de dependência perante os líderes. Os direitos políticos foram somente implantados, na segunda metade dos anos 40, por militar do exército, o General Eurico Gaspar Dutra, que logo colocaria o Partido Comunista Brasileiro na ile- galidade. Ainda assim, o período democrático entre 1945 e 1964 se caracterizara pelo oposto ao governo de Vargas. Houve ali, uma ampliação dos direitos políticos e paralisação, ou avanço l ento, dos direitos sociais. Entretanto, a cidadania brasileira começava a tomar forma.

Dezenove anos após a queda da ditadura Vargas, em 1964, admitida pela apatia popular dos quase cidadãos brasileiros, os direitos civis e políticos seriam duramente sufocados por novas medidas de repressão. Dessa vez, a exemplo da Proclamação da República, medidas tomadas pela cúpula militar. Os governos militares, a partir de 1964, repetiriam a tática do Estado Novo:, ou seja, enquanto cercearam os direitos políticos e civis, investiram na expansão dos direitos sociais. Dessa vez, no entanto, os órgãos de representação política foram transformados em meras peças decorativas do regime, assim, na práticas eles não representavam nada, nem ninguém. Após 1985, com a queda do regime militar, os direitos civis estabelecidos antes da ditadura militar, tais como: a liberdade de expressão, de imprensa e de organização, foram recuperados. Ainda assim, o cerne do problema permanece longe de ser resolvido. A forma esdrúxula como os direitos – que dão sustentação à ideia de cidadania – têm sido introduzidos ou suprimidos no Brasil é que faz a diferença. Embora os direitos políticos tenham adquirido amplitude nunca antes atingida, a partir de 1988, a democracia política não resolveu os problemas mais urgentes, como a desigualdade e o desemprego. Os problemas da área social permaneceram e houve agravamento da situação dos direitos civis no que se refere à segurança individual. Desta forma, historicamente, sempre se houve uma cidadania inconclusa no Brasil.

PROBLEMAS: No Brasil, a cidadania somente favoreceu as elites políticas, econômicas e sociais, sendo que a maioria dos cidadãos brasileiros não goza dos mesmos privilégios desses poucos escolhidos. Em nosso país é aplicada uma cidadania desigual, apesar dos brasileiros terem conquistado maiores direitos após o fim do regime militar e, consequentemente, tendo maior liberdade.  Há milhões de pessoas que se encontram na miséria, o desemprego cresce a cada dia, a educação decai cada vez mais, o povo já não sabe mais como educar seus filhos, por isso vemos cada vez mais jovens se transformando em criminosos, resultando em vítimas por violência e aumentando os crimes de uma forma devastadora.  Esse quadro é resultado de uma repressão de séculos, desde a colonização do Brasil, isso aliado a ações políticas egoístas im- pediu que a organização da sociedade, silenci- ando grupos que discordassem, estabelecendo a relação entre o Estado e a sociedade baseada no favor e corporativismo.

Bibliografia http://www.brasilescola.com/sociologia/cidadania-ou-estadania.htm http://www.uniritter.edu.br/enade/downloads/programacao/2009/material/Maria%20Jose%20-%20Cidadania%20e%20Democracia.pdf, “Cidadania no Brasil – o longo caminho”, livro de José Murilo de CARVALHO (Cidadania no Brasil – O Longo Caminho. Segunda edição. RJ. Ed. Civilização Brasileira. 2002. 162 páginas) http://historianovest.blogspot.com.br/2010/04/uma-breve-historia-da-cidadania-no.html http://dicasgratisnanet.blogspot.com.br/2012/08/trabalho-escolar-sobre-cidadania-no.html