Ações do Ministério Público de Santa Catarina 1

O FLUXO BÁSICO DA REDE DE COPRODUÇÃO APOIA APOIA 2

Mudanças no Novo APOIA Sistema informatizado que substituirá as fichas de papel até então utilizadas Ampliação da abrangência do Programa para estudantes de 4 a 17 anos Assinatura de novo Termo de Cooperação em consonância com as mudanças oriundas dessa informatização Criação do Fórum Estadual Permanente Criação do Grupo de Trabalho dedicado ao aprimoramento do rendimento escolar

Vantagens do Sistema APOIA online O sistema é essencial porque poderá fornecer dados confiáveis, bem como será possível  por meio dele facilitar o fluxo de informações, já que os formulários físicos até então utilizados se encontram defasados, vez que não acompanharam as inovações tecnológicas, desestimulando assim a utilização do Programa.  Mostrará ainda por meio desses dados extraídos do Sistema APOIA online a transformação social propiciada pelo Programa

Relatórios consolidados e estatísticos O sistema deve permitir números consolidados de APOIAs pelos seguintes filtros: • Número de APOIAs por localização, status, justificativa e período. • Porcentagem de APOIAs com sucesso por período e local (indicador do PE) • Relatório por prazo (tempo de atraso, status, etc.).

Vantagens do Sistema APOIA online Objetivo: ser uma ferramenta de coleta e processamento de dados visando: Aumentar a eficiência do processo Aumentar a confiabilidade dos dados Fornecer informações de gestão para apoiar a tomada de decisão sobre a execução de ações que maximizem o alcance dos objetivos do Programa.

Vantagens do Sistema APOIA online Medidas adotadas poderão ser verificadas: Medidas possíveis de serem adotadas pela escola: a) Orientação, apoio e acompanhamento do estudante pela própria escola b) Orientação da família pela própria escola c) Outros. Quais? (Preencher o campo “Observações”

Vantagens do Sistema APOIA online Medidas possíveis de serem adotadas pelo Conselho Tutelar: a) Advertência aos pais e orientação da família pelo próprio Conselho Tutelar b) Orientação, apoio e acompanhamento do estudante pelo próprio Conselho Tutelar c) Encaminhamento do estudante ao CRAS d) Encaminhamento do estudante ao CREAS e) Encaminhamento do estudante ao CAPs f) Encaminhamento da família ao CRAS g) Encaminhamento da família ao CREAS h) Encaminhamento da família ao CAPs i) Encaminhamento do estudante para outro tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico j) Encaminhamento de membro da família para outro tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico k) Encaminhamento da família a cursos ou programas de orientação

Vantagens do Sistema APOIA online Medidas possíveis de serem adotadas pelo Ministério Público: a) Advertência aos pais b) Orientação, apoio e acompanhamento do estudante pelo próprio Ministério Público c) Encaminhamento do estudante ao CRAS d) Encaminhamento do estudante ao CREAS e) Encaminhamento do estudante ao CAPs f) Encaminhamento da família ao CRAS g) Encaminhamento da família ao CREAS h) Encaminhamento da família ao CAPs i) Encaminhamento do estudante para outro tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico j) Encaminhamento de membro da família para outro tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico k) Encaminhamento da família a cursos ou programas de orientação l) Oferecimento de denuncia pelo crime de abandono intelectual (art. 246, Código Penal) m) Oferecimento de representação pela prática da infração administrativa de descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar (art. 249, Estatuto da Criança e do Adolescente).

Vantagens do Sistema APOIA online Causas da Evasão Escolar no Estado de Santa Catarina: Dificuldades de aprendizagem Desistência em razão de trabalho Envolvimento com drogas Falta de transporte Resistência do aluno Problemas de saúde Relacionamento com estudantes Relacionamento com professores Problemas familiares Distorção idade-série Carência de material Gravidez na adolescência Casamento ou união estável

Processo Principal

Informações Gerenciais sobre APOIAs Filtros: • Número do APOIA • Nome do aluno/Matricula • Status • Local (escola, município, comarca e estadual) • Período • Medidas • Justificativas

Exemplos Relatório sobre os motivos principais de evasão escolar por região num determinado período Relatório identificando em quais instâncias os APOIAs são mais frequentemente resolvidos Relatórios sobre progresso da redução da evasão escolar por região do Estado.

Implantação Primeira etapa: Projeto Piloto (outubro/2013) Escola Estadual Henrique Stodieck - Florianópolis Escola Estadual Padre da Ré - Criciúma Escola Estadual Jorge Augusto Neves Viana - Lages Escola Estadual Válter Fontana - Concórdia

Implantação Segunda etapa (até maio 2014): implantação nas outras escolas estaduais, municipais, federais e particulares Implantação por meio de capacitações e webconferência com o apoio da Secretaria da Educação e colaboração dos Conselhos Tutelares para capacitação dos colaboradores Confecção e distribuição de cartilhas Vídeos de capacitação dos parceiros Veiculação de propaganda do APOIA em redes de rádio e televisão

Implantação Terceira etapa (março e abril de 2014): implantação nas escolas municipais, federais e particulares por meio de capacitações a serem realizadas em parceria com a Secretaria de Estado e Educação, em 10 polos do Estado e após a conclusão dessa capacitação pretende-se realizar uma webconferência para capacitar os gestores das escolas estaduais

Link do Vídeo do APOIA http://www.youtube.com/watch?v=rrJyTi_Vt_Y &feature=youtu.be

OBRIGADO PELA ATENÇÃO Dúvidas ????