Acreditação da Formação Médica Pré-Graduada ORDEM DOS MÉDICOS DE MOÇAMBIQUE [CONSELHO DE ACREDITAÇÃO] Acreditação da Formação Médica Pré-Graduada EM MEDICINA E EM MEDICINA DENTÁRIA www.ordemdosmedicosmz.org.mz ordemdosmedicosmz@gmail.com

Propósito Apresentar a estratégia da Ordem dos Médicos para a acreditação da formação médica; Disseminar os padrões de acreditação para a formação pré- graduada; Partilhar aspectos processuais que estarão relacionados com a acreditação.

JUSTIFICAÇÃO: A acreditação como processo “normal” A OrMM é chamada a cumprir um papel mais dramático uma vez que a formação de médicos e médicos dentistas poderá não estar a seguir as exigências mínimas em docentes, infra-estruturas e demais aparato didáctico. Para que a qualidade da formação oferecida por uma determinada escola ou faculdade seja devidamente avaliada, a OrMM introduz os padrões de qualidade da formação médica. Com base nas directrizes da OMS e Federação Internacional de Educação Médica.

JUSTIFICAÇÃO: a Lei e a Ordem Lei 3/2006, de 3 de Maio: #2. A inscrição e o reconhecimento pela Ordem são condições obrigatórias para oexercício da actividade médica em Moçambique. #7. [Finalidades] Criar e dinamizar estruturas que velem pela ética, deontologia e qualificação profissional médicas Competências do Conselho Nacional de Educação Médica #73 d). Codificar, para efeitos de actividade profissional, a qualificação médica no que se refere aos curricula mínimos, tempo de etágio e idoneidade dos serviços, exames, júris e exercício profissional e parâmetros das diferentes especializações médicas… #73. n) Participar na elaboração dos curricula dos cursos de licenciatura em Medicina e Medicina Dentária.

Comissão de Acreditação, Certificação e Manutenção Memorando com MISAU Comissão Nacional de Residências Médicas com respectivo regulamento Memrando com PGR Pratica Ilegal da Medicina Comissão de Acreditação, Certificação e Manutenção

Estrutura geral da acreditação e da certificação

Acreditação da formação pré-graduada Propósitos: - garantir a qualidade dos programas educacionais e da formação de prestadores de serviços médicos e de medicina dentária; - ajuizar a qualidade dos profissionais formados - contribuir positivamente para a consolidação da educação médica; - assegurar e fazer respeitar o direito dos cidadãos a uma medicina qualificada.

Áreas, padrões e critérios de verificação Número de padrões Corpo docente 7 (comuns) Administração curricular 5 (gerais) 4(específicos) 2 (medicina dentária) Instrução clínica 4 (comuns) 6 (medicina geral) 6 (medicina dentária Infra-estrutura 2 (comuns) TOTAL Medicina geral: 28 Medicina dentária: 26

Áreas, padrões e critérios de verificação CORPO DOCENTE   Área 1A: Aspectos gerais do corpo docente da instituição de ensino superior 1A.1. O número de docentes a tempo inteiro é adequado. 1A.2. Os docentes apresentam as qualificações académicas necessárias. 1A.3. Existe uma área reservada para o trabalho dos docentes a tempo inteiro e a tempo parcial Área 1B: Aspectos específicos do corpo docente de disciplinas biomédicas básicas 1B.1. O corpo docente está devidamente administrado na instituição. 1.B.2. Os docentes que leccionam têm integridade moral comprovada. 1.B.3. Os docentes que leccionam têm as qualificações necessárias. 1.B.4. A distribuição de docentes pelas disciplinas biomédicas básicas é apropriada.

Acreditação da formação pré-graduada Processo de acreditação  Momentos: - auto-avaliações/avaliações internas: recomendado mín. 1 vez por ano - avaliação externa/verificação: 1 vez por curso a cada 3 anos  Custos: - a OrMM não vai lucrar com o processo. - os custos são imputados às IES interessadas.  Responsabilidades: - solicitação da verificação: IES - verificação e produção do relatório: OrMM (comissão) - emissão do veredicto e gestão da apelação: OrMM (Bastonário)

Processo de acreditação Custos: são rubricas a cobrir pela IES requerente: Taxa única de vinte e cinco mil meticais;  Passagens aéreas de ida e volta para todos os membros da equipa de verificação;  Deslocações da equipa de verificação de e para a IES;  Hospedagem da equipa pelo tempo necessário;  Despesas de alimentação da equipa;  Fotocópias de documentos requisitados.

Processo de acreditação Condição verificada Veredicto A instituição alcançou uma média de 80% ou mais dos padrões.   A instituição ALCANÇOU os padrões necessários para a sua acreditação. A instituição alcançou um mínimo de 80% em TODAS as áreas avaliadas. A instituição não alcançou uma média de 80% ou mais dos padrões. A instituição NÃO ALCANÇOU os padrões necessários para a sua acreditação. A instituição não alcançou um mínimo de 80% em TODAS as áreas avaliadas.

Acções realizadas Socialização: 27/Setembro a 20/Outubro Revisão e finalização do manual: 21/Outubro a 1/Novembro Disseminação: 4 a 10/Novembro Início das avaliações internas: 6/Novembro Início da acreditação: 1/Janeiro de 2016 “Período de graça”: 1/Janeiro a 31/Junho de 2016 Exames de certificação desde Julho 2016.

MUITO OBRIGADO!