O que é Estado?

Estado pode ser entendido como instituição social que detém o poder de governo, ou seja, o monopólio do direito e da força sobre o povo ou os povos de uma nação. Os conceitos de povo, nação e poder associam-se necessariamente ao de Estado; além disso, na configuração do Estado nacional moderno, e as marcas culturais têm papel relevante.

Hegel, afirmou que o Estado é a materialização do interesse geral da sociedade e está supostamente acima dos interesses particulares. Na análise marxista, o Estado não representa o interesse geral, mas defende o interesse da propriedade privada. O remédio contra isso está na radicalização da democracia e na consequente emancipação política do homem.

Ainda segundo Marx, a emancipação política não é suficiente para a emancipação do homem, que só poderia ser alcançada com a reorganização completa da sociedade, incluindo a abolição da propriedade privada. Mas de onde veio essa entidade que parece pairar sobre nossas cabeças como um ente sobrenatural e poderoso que pode mudar a idéia de qualquer um de nós?

Estado e Governo

Formas de governo - Monarquia A monarquia, como o termo sugere, é o Estado conduzido pelo governo de uma só pessoa, que possui poderes vitalícios e, quase sempre, o direito de transmissão hereditária da soberania. Assim estamos diante de uma situação de forte centralização do poder poder político

Suas origens remontam à Antiguidade (Persia, Egito, Roma) Suas origens remontam à Antiguidade (Persia, Egito, Roma). Durante a Idade Média, apesar da descentralização política que caracteriza a sociedade feudal, ainda havia reis, que, na verdade, eram mais chefes militares que políticos. Com a formação dos Estados nacionais modernos, no final da baixa Idade Média , a monarquia se fortaleceu, com a unificação do exército, a criação da moeda única e a definição de território nacional.

O avanço do capitalismo comercial deu mais força às monarquias européias, fenômeno que culminou com o absolutismo monárquico, já na Idade Moderna, marcada pelo mercantilismo. Este tipo de regime marcou reinados como o de Luis XIV, na França, que cunhou a célebre frase “O Estado sou eu”.

O século XVIII, da Revolução industrial e do iluminismo subversivo, viu surgir uma variante nos regimes monárquicos de algumas nações européias: era o despotismo esclarecido, regime que o rei fala como um liberal modernizador, mas não abre mão do poder absoluto.

Durante o séc. XIX, o avanço liberal e as revoluções geraram a monarquia constitucional. Existente até hoje, este regime, que impõe ao rei a obediência a lei, pode ser ainda centralista ou parlamentarista. Na versão centralista, o rei reina e governa, mas dentro dos limites constitucionais. Na parlamentarista, o rei é o chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro é o chefe de governo. O partido da maioria é incumbido pelo chefe de Estado de formar o gabinete de governo e indicar o primeiro ministro.

O parlamentarismo monárquico tem origem britânica, mas inspirou as versões escandinavas, na Dinamarca, na Suécia e na Noruega.