FILOSOFIA POLÍTICA: MODERNA E CONTEMPORÂNEA PROF. GABRIEL D’AVILA

PACTO SOCIAL E JUSNATURALISMO PASSAGEM DA IDADE MÉDIA PARA MODERNA (SÉC. XVII E XVIII) QUAL O ESTADO DE NATUREZA DO SER HUMANO? JUSNATURALISMO ANTES DA CIVILIZAÇÃO O SER HUMANO VIVIA SEGUNDO O DIREITO NATURAL (JUS NATURALE) PRESERVAÇÃO DA PRÓPRIA VIDA LEI NATURAL (LEX NATURALE) DEVER DE PRESERVAR-SE PASSAGEM DO ESTADO DE NATUREZA PARA O DIREITO CIVIL CONTRATUALISMO CONTRATO SOCIAL RENÚNCIA DE LIBERDADE INDIVIDUAL EM FAVOR DA AUTOPRESERVAÇÃO ORIGEM DA CIVILIZAÇÃO FUNDAMENTOS DO ESTADO CONTROLE SOCIAL DO PODER

O PACTO SEGUNDO THOMAS HOBBES “O HOMEM É MAU, A SOCIEDADE O CIVILIZA” GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS ESTADO DE NATUREZA ISENTO DE JUSTIÇA, LEIS,PUNIÇÕES QUE IMPEDISSEM A AUTOPRESERVAÇÃO DE PESSOAS E PROPRIEDADES PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CONFLITO PERMANENTE MEDO DE MORTE VIOLENTA AUTODEFESA ENTENDIA QUE ERA NECESSÁRIO A SOCIEDADE CRIAR CONSENSOS PARA IMPEDIR A DESTRUIÇÃO DO HOMEM PELO PRÓPRIO HOMEM CRIAÇÃO DO ESTADO E DA LEI

O PACTO SEGUNDO THOMAS HOBBES CONTRATO SOCIAL: TODOS DEVEM CEDER PARTE DE SUA LIBERDADE PARA GARANTIR QUE O PODER DO SOBERANO SOBREPUJE AS CONDIÇÕES QUE COLOCAM A SOCIEDADE EM CONFLITO TRANSFERÊNCIA DE PODER DO INDIVÍDUO PARA O SOBERANO CRIAÇÃO DE LEIS CIVIS PROTEÇÃO AO INDIVÍDUO USO DA COERÇÃO PARA REPRIMIR CERTOS COMPORTAMENTOS GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA VIDA, JUSTIÇA E A PROPRIEDADE PRINCIPAL OBRA: O LEVIATÃ

O PACTO SEGUNDO JOHN LOCKE ASSIM COMO HOBBES ENTENDIA QUE HAVIA UM ESTADO DE NATUREZA E CONTRATO SOCIAL CONTUDO, CONTRARIAMENTE A HOBBES, ELE ENTENDIA QUE O ESTADO DE NATUREZA PROPORCIONAVA LIBERDADE, DIREITO A VIDA, PROPRIEDADE E FELICIDADE LOCKE ENTENDIA QUE O INÍCIO DA ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS TERIA GERADO CONFLITOS O QUE LEVA À INSTITUIÇÃO DO CONTRATO SOCIAL PARA GARANTIR OS DIREITOS NATURAIS

O PACTO SEGUNDO JOHN LOCKE SURGIMENTO DO ESTADO PARA PROTEGER A PROPRIEDADE PRIVADA, A VIDA E A LIBERDADE O ESTADO DEVERIA AGIR A FAVOR DE SUA PRÓPRIA MANUTENÇÃO E PROTEGER OS INDIVÍDUOS DA SOCIEDADE RESOLVER OS CONFLITOS IMPARCIALMENTE EMPREGO DA FORÇA PARA PUNIR OS CRIMES CONTRA AS LEIS NATURAIS E CIVIS DEFENDIA QUE DEVERIAM HAVER DOIS PODERES NO ESTADO LEGISLATIVO: CRIAÇÃO DE LEIS E USO DAS FORÇAS DO ESTADO EXECUTIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS LEIS

O PACTO SEGUNDO MONTESQUIEU MONTESQUIEU DISCORDAVA DE HOBBES SOBRE O ESTADO DE NATUREZA ENTENDIA QUE O ESTADO NATURAL HUMANO ERA CARACTERIZADO PELA FRAQUEZA E MEDO DISSO RESULTA A UNIÃO ENTRE OS SERES HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE RESULTA A FORÇA ACREDITAVA QUE A NATUREZA ERA REGIDA POR LEIS HARMÔNICAS PORÉM, NEM TODOS AS REPEITAVAM, PORTANTO, DEVERIA HAVER O ESTADO CIVIL PARA INSTITUIR LEIS COM BASE NO PACTO SOCIAL DEFENDIA A DIVISÃO DO PODER EM TRÊS EXECUTIVO: EXECUTAR OS ATOS DO ESTADO LEGISLATIVO: CRIAR LEIS QUE SUBMETAM OS ATOS DO ESTADO JUDICIÁRIO: JULGAR COM IMPARCIALIDADE PRINCIPAL OBRA: O ESPÍRITO DAS LEIS

O PACTO SEGUNDO ROUSSEAU “MITO DO BOM SELVAGEM” ROUSSEAU ENTENDIA QUE O ESTADO DE NATUREZA COMO UMA CONDIÇÃO DE LIBERDADE E INOCÊNCIA SEM PROPRIEDADE OU AUTORIDADE AUTOPRESERVAÇÃO E COMPAIXÃO PARA ROUSSEAU A INSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA ROMPEU O EQUILÍBRIO LEVANDO-OS AO ESTADO DE SOCIEDADE INSEGURANÇA, CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA EM FUNÇÃO DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE OS INDIVÍDUOS RENUNCIARAM O PODER PESSOAL ILIMITADO E REALIZARAM O CONTRATO SOCIAL EM FAVOR DA VONTADE GERAL INTERESSE COMUM ACIMA DOS INTERESSES PARTICULARES ROUSSEAU DEFENDIA QUE A SOBERANIA RESIDIA NOS CIDADÃOS E NÃO NOS GOVERNANTES O ESTADO CIVIL E AS LEIS DEVERIAM GARANTIR A LIBERDADE E IGUALDADE