1. Introdução as FP Conceitos Finanças Instrumentos financeiros Relações económicas decorrentes do processo de criação, distribuição e utilização de fundos Instrumentos financeiros Mecanismos de relações económicas Objecto Aquisição (receita) e utilização (despesa) de meios financeiros

Estado (sector público) Porque pretende se estudar a actividade financeira do Estado O estado é um agregado com diferentes braços Medidas do SP DP/PIB Emprego no SP/ Emprego na Economia Consumo público/Consumo Total Investimento Público/Investimento Total Receita Fiscal/PIB (pressão ou carga fiscal)

Actividades básicas do SP Angariação de receitas Realização de despesas Para: Alocar recursos Redistribuir o rendimento Estabilização

Finanças Públicas Geração de recursos e sua aplicação para alcance dos objectivos do governo: Satisfação de necessidades colectivas (segurança e ordem pública, defesa nacional, administração da justiça, acesso a educação e saúde, infraestruturas, estabilidade, etc.) Redução da pobreza, redistribuição do rendimento e desenvolvimento económico Necessidade de recursos, arrecadar receitas (impostos, taxas,receitas patrimoniais, donativos, etc.)

As receitas podem ter outros objectivos para além de realização de despesas Instrumento de política comercial Instrumento de política ambiental Instrumentos de política social Instrumento de política macroeconómica Controle da moeda em circulação Desenvolver mercados de capitais Aumento da eficiência económica e melhoria dos serviços públicos FPs- receitas e despesas para satisfação de necessidades colectivas e outros objectivos económicos, sociais e políticos

Objecto das FPs Funções das FPs Relevância Despesa pública Receita pública Dívida pública Funções das FPs Afectação de recursos Redistribuição do rendimento Estabilização macroeconómica Desenvolvimento económico Relevância Legislação sobre receitas e despesas Eficiência Tamanho do sector público

Determinantes da intervenção pública Nível do rendimento do país Nível de monetarização O sector informal,etc. Evolução das FPs 1ª fase: FP Neutras Intervenção mínima,Reduzido peso do SP,Equilíbrio orçamental clássico,FP simples 2ª fase: FP Intervencionistas Máxima intervenção,crescente peso do SP,abandono do equilíbrio clássico, FP complexas 3ª fase: FPs Menos Intervencionistas

FPs Positivas vs normativa FP positivas: o que é a actividade financeira do estado FP normativas: o que devia ser a actividade financeira do estado Finanças públicas vs finanças privadas Imposto como receita exclusiva do estado Despesas públicas não determinadas pela receita O estado visa a maximização do lucro e alcance de outros objectivos económicos e sociais

Falhas do mercado Justificam a intervenção do estado na economia Refere-se a incapacidade do sistema do mercado (preços) sustentar actividades socialmente desejáveis Situações de falhas de mercado: Concorrência imperfeita Bem público Externalidades (positivas e negativas) Mercados incompletos Mercados complementares

Finanças públicas Conforme viu-se, o Estado pretende que sejam satisfeitas determinadas necessidades colectivas, para tanto propõem-se a produzir os bens, mas a produção de bens implica despesas, o Estado precisa, portanto de obter receitas para cobrir essas despesas, i.e precisa de dinheiro, de meios de financiamento