CIC/2017 – 3º 308 GEOGRAFIA E REDAÇÃO A CRISE DOS REFUGIADOS NO SÉCULO XXI: QUESTÕES POLÍTICAS E HUMANITÁRIAS CIC/2017 – 3º 308 GEOGRAFIA E REDAÇÃO

REFUGIADOS Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados: Pessoas que saem de seu país por conta de “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possam ou não queiram regressar”. Pessoas que fogem conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos. Obs.: Se aceito o pedido da condição de refugiado, a pessoa não pode ser devolvida ou extraditada ao seu país de origem, seguindo a regra de non-refoulement, e não pode deixar o país no qual solicitou o refúgio durante todo o tempo em que seu pedido estiver sendo analisado.

asilado Pessoa que teve concedido o abrigo em um país por ter sofrido algum tipo de perseguição.  Obs.: O asilo pode ser concedido por arbítrio exclusivo do presidente da República, sem que seja necessário nenhum embasamento de ordem estritamente legal. É, portanto, uma ferramenta política.

MIGRANTE O termo “migrante” é muito mais abrangente do que “asilado” ou “refugiado”; na verdade, esses dois pertencem à categoria “migrante”. É utilizado para classificar toda pessoa em trânsito, que emigra (sai) de seu país de origem e, quando chega a seu destino, é chamada de imigrante (entra).

Acnur (alto comissariado DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS) Objetivo: diminuir o sofrimento dos refugiados e proporcionar auxílio adequado quando eles imigram para determinado país. MUNDO GLOBALIZADO = MUNDO DA INTOLERÂNCIA = MUNDO DOS CONFLITOS = MUNDO DA INSEGURANÇA CRISE DOS REFUGIADOS = PIOR CRISE HUMANITÁRIA DO SÉCULO XXI. 2016 = 65,3 MILHÕES DE PESSOAS FUGIRAM DE PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS E GUERRAS.

ORIGEM DA MAIORIA DOS GRUPOS DE REFUGIADOS ÁFRICA SUBSAARIANA => FOME + DOENÇAS + POBREZA + CONFLITOS ORIENTE MÉDIO => CONFLITOS + DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS + PERSEGUIÇÕES + GRUPOS TERRORISTAS => DAESH/ESTADO ISLÂMICO E SEU OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CALIFADO NA REGIÃO.

SÍRIA METADE DO FLUXO ATUAL DE REFUGIADOS PROVÉM DA SÍRIA. 70% dessa população não tem acesso à água potável; 1 em cada 3 pessoas não se alimenta com o básico da nutrição necessária; Mais de 2 milhões de crianças não vão à escola; 1 em cada 5 pessoas vive em situação de pobreza.

EUROPA: DESTINO DOS PRINCIPAIS FLUXOS DE REFUGIADOS GRÉCIA E ITÁLIA => PRINCIPAIS PORTAS DE ENTRADA: MAR EGEU E MAR MEDITERRÂNEO. INTENSO TRÁFICO DE PESSOAS NAS ROTAS DO MEDITERRÂNEO. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES: 2016 MORRERAM OU DESAPARECERAM 3771 PESSOAS NA TRAVESSIA. CRESCIMENTO DOS PARTIDOS DE EXTREMA DIREITA QUE DEFENDEM POLÍTICAS DE XENOFOBIA PARA BARRAR A ENTRADA DOS REFUGIADOS = MERCADO DE TRABALHO, VIOLÊNCIA, “LATINIZAÇÃO”; SERVIÇOS PÚBLICOS LIMITADOS AOS CIDADÃOS NATOS.

PRINCIPAIS ROTAS MIGRATÓRIAS PARA A EUROPA

REAÇão DE ALGUNS PAÍSES EUROPEUS HUNGRIA => GOVERNO CONSERVADOR: DEFENDER A CULTURA DA HUNGRIA E DA EUROPA => MURO NA FRONTEIRA COM A SÉRVIA E PRISÃO E DEPORTAÇÃO PARA OS “ILEGAIS”; ÁUSTRIA => PLANEJA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO; EXTREMA DIREITA QUE RESGATA PRINCÍPIOS TOTALITÁRIOS; GRÉCIA => CRISE ECONÔMICA; CONSTRUÇÃO DE UM FOSSO; PEDE AJUDA À UNIÃO EUROPEIA. ALEMANHA => CHANCELER ÂNGELA MERKEL: política de portas abertas, recebendo 800 mil pessoas em 2015.

Alemanha e suécia: questões demográficas e econômicas x crise dos refugiados QUEDA DA NATALIDADE + ENVELHECIMENTO POPULACIONAL EUROPEU: NÚMERO DE APOSENTADOS É MAIOR DO QUE A POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA E CONTRIBUINTE DE IMPOSTOS. FORÇA DE TRABALHO MANTÉM O DESENVOLVIMENTO= SEM ELA, OS INDICADORES ECONÔMICOS COMPROMETEM OS INDICADORES SOCIAIS E POLÍTICOS.

ÁSIA: OUTRA ROTA PARA REFUGIADOS, PRINCIPALMENTE SÍRIOS  Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito => pelo menos 4,3 milhões de pessoas desde o início da crise. Essas nações concentram 95% dos refugiados sírios e demandam muito mais assistência dos serviços públicos do que em países europeus. Países impuseram regras para receber refugiados = não comprometimento da infraestrutura.

O BRASIL E A CRISE DOS REFUGIADOS MEMBRO DA ACNUR => POLÍTICA HUMINATÁRIA DE ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS: “ POLÍTICA DE PORTAS ABERTAS”: MENSAGE HUMINATÁRIA E DE DIREITOS HUMANOS. O país concedeu status de refugiados a mais de 2 mil sírios de 2011 até agosto de 2015. Política de reassentamento (acolhimento a refugiados recusados por outros países). Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) = 8 mil refugiados. Lei 9.747, de 1997, que reafirma as definições da Convenção e garante aos refugiados os mesmos direitos que qualquer outro estrangeiro no país. Violência contra policiais no Rio de Janeiro e São Paulo => pedido de asilo nos Estados Unidos.

CRISE DOS REFUGIADOS CRISE DA HUMANIDADE = CRISE DOS VALORES HUMANOS A INTOLERÂNCIA ENTRE OS HOMENS REVELA O QUE EXISTE DE PIOR EM CADA UM DE NÓS: A ANIMALIDADE E A BARBÁRIE . COMO FALAR EM HUMANIDADE QUANDO NÃO APRENDEMOS A ACOLHER O PRÓXIMO EM SUAS NECESSIDADES? COMO FALAR EM HUMANIDADE QUANDO, A TODO MOMENTO, ALGUÉM MATA A ESPERANÇA DE VIDA DE OUTRO ALGUÉM?