A Reafirmação da Europa

Índice 2 Índice. Introdução. União Aduaneira. Plano Marshall. OECE / OCDE. Renasce a Europa. CEE / EURATOM. EFTA. Da CEE para a UE. Entrada dos Países para a UE. Principais Instituições da UE. Euro. Europa como Potência Mundial. Tratado de Lisboa. Conclusão Webgrafia. 2

Introdução O século XX foi tragicamente marcado pela ascensão e também pela queda das ideologias totalitárias. Como qualquer história, a da União Europeia teve os seus momentos fortes e as suas datas simbólicas. Algumas dessas datas devem ser faladas, já que contribuíram para a construção da Europa atual e são igualmente essenciais para o futuro do continente europeu. 3

União Aduaneira (1944) O processo de formação da União Europeia foi lento, porém foi o primeiro. Foi um pequeno grupo de país, chamado Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), criado em 1944, que deu origem a União Europeia. Inicialmente, esse bloco funcionava como uma União Aduaneira, isto é, com reduções nas tarifas de importações e exportações entre os estados-membros e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC). O Benelux tornou-se o principal modelo dos blocos económicos que atualmente predominam no contexto económico mundial. 4 Fig.1 – Países fundadores do Benelux.

Plano Marshall (1947) Com o final da Segunda Guerra Mundial, muitos países ficaram destruídos. Neste contexto, foi criado nos Estados Unidos pelo então secretário de Estado George Marshall, um plano económico cujo principal objetivo era possibilitar a reconstrução dos países capitalistas. O Plano Marshall avançou em 1947 e esta relacionado com a Guerra Fria, pois foi uma forma de fortalecer o capitalismo e a hegemonia dos Estados Unidos. Com os países capitalistas fortalecidos, ficou mais fácil e seguro para o bloco capitalista fazer frente ao socialismo durante a Guerra Fria. Fig.2 – George Marshall. Fig.3 - Países que receberam ajuda. 5

OECE / OCDE (1948 / 1960) A OECE tinha como finalidade a coordenação da ajuda americana. Esta organização permitiu que os estados da Europa ocidental, desenvolvessem uma estreita cooperação e aumentar assim o comércio entre estes países. Com a finalidade de administrar os fundos provenientes do Plano Marshall, em 1948, foi criada a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), com os objetivos de definir políticas para acelerar a reconstrução, liberalizar o comércio e os pagamentos internacionais e promover a cooperação económica entre os membros. Em 1960, passou, então a designar-se como Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com os objetivos de promover a cooperação económica e o comércio livre entre os países da Europa Ocidental e ajudar os Países Menos Desenvolvidos, apoiar a expansão económica dos países membros e articulação das políticas económico-sociais. 6

Renasce a Europa (1950) Em 1950, a Europa encontra-se à beira do abismo. A Guerra Fria faz pesar a ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. Cinco anos após ter terminado a Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estava longe da reconciliação. Foi preciso criar uma relação forte entre estes dois países e reunir em seu torno todos os países europeus de orientação liberal da Europa a fim de construir conjuntamente uma comunidade com um destino comum. 7 Fig.4 – Guerra Fria.

Jean Monnet (negociador e construtor da paz), propõe ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad Adenauer criar um interesse comum entre os seus países: a gestão, sob o controle de uma autoridade independente, do mercado do carvão e do aço. A proposta é formulada oficialmente em 9 de Maio de 1950 pela França e acolhida pela RFA (República Federal da Alemanha), Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo. O Tratado que institui a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), foi assinado em Abril de 1951, possibilitando assim à Europa para execuções concretas. 8 Fig.5 – Países fundadores da CECA.

CEE (1957) Sob a pressão da Guerra Fria, foram tomadas ações nos domínios da defesa e da união política. Os seis Estados-membros da CECA escolheram, portanto, uma nova área de integração no domínio económico, ou seja, a criação de um mercado único. O Tratado de Roma de 25 de Março de 1957, que institui a CEE, cria instruções e mecanismos de tomada de decisão que permitem dar expressão tanto aos interesses nacionais como a uma visão comunitária. Criada no mesmo dia que a CEE, em 1957, e tem como finalidade estabelecer um mercado comum de produtos nucleares, e o desenvolvimento pacífico da energia nuclear entre os seus países membros. EURATOM (1957) 9

EFTA (1960) European Free Trade Association (Associação Europeia de Comércio Livre) é uma organização europeia (bloco económico europeu), que foi fundada a 4 de Janeiro de 1960,  pelo Reino Unido, Portugal, Dinamarca, Noruega, Suíça, Áustria e Suécia. Estes estados juntar-se para defender os seus interesses económicos através da criação de uma área de comércio livre e o seu funcionamento baseou-se num princípio simples, ou seja, os produtos importados de estados-membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros. Em Maio de 1992, a CEE e a EFTA, devido aos acordos assinados passaram a designar esta área por Espaço Económico Europeu (EEE). Na atualidade, a EFTA é apenas constituída por quatro países (Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia). 10 Fig.6 – Membros e Ex-membros da EFTA .

Da CEE para a UE Fig.7 – Entrada dos Países para a EU. 11

A partir 1985, são dados importantes passos da Europa para o futuro da sua comunidade e para a sua afirmação no Mundo. Em 1986 foi assinado o Ato Único Europeu, entrado, assim, em vigor em 1987 com o objetivo de  construção de um mercado único a partir de 1993, que se traduzia na aceleração das quatro grandes liberdades (livre circulação de pessoas, capitais, serviços e mercadorias) , aprofundar  a coesão económica e social e alargar as competências da CEE. Fig.8- Passos para a UE. 12

13 Em fevereiro de 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht. Este tratado  marca uma nova etapa na vida da Europa, promovendo uma união mais sólida e profunda. Introduziu alterações nos tratados já existentes no sentido de reforçar o processo de integração e de criar novos plano nos domínios político e económico. Atribuiu maiores responsabilidades às instituições comunitárias e introduziu novas formas de cooperação entre os governos nacionais, alargando os objetivos comunitários a aspetos como o ambiente, a segurança, a cultura e a educação, o que levou à alteração da designação de CEE para União Europeia. Este entrou em vigor em1993. Tratado de Amesterdão veio para rever o Tratado de Maastricht em 1997. Tinha como objetivo de instaurar uma verdadeira cidadania europeia, de permitir a democratização do funcionamento das instituições comunitárias, de implementar uma verdadeira  PESC (Política Externa e de Segurança Comum), aumentar a coesão interna para fortalecer a posição da comunidade no Mundo e preparar o alargamento de 2004. Entrou em vigor apenas em 1999 . 13

Tratado de Nice, assinado em 2001, em que os chefes de Estado chegaram a acordo sobre um conjunto de reformas, principalmente sobre o funcionamento das instituições comunitárias, tendo em vista a preparação do alargamento a Leste. Fig.9 – Bandeira da União Europeia. 14 Fig.10 – Bandeiras de Países pertencentes a EU.

Entradas dos Países para a UE Em 1952: Bélgica, França, Itália e Luxemburgo, Países Baixos e a RFA. Em 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. Em 1981: Grécia. Em 1986: Espanha e Portugal. Em 1990: Após a queda do Muro de Berlim e da reunificação da Alemanha, a Alemanha de Leste também se tornou parte das Comunidades. Em 1995: Áustria, Finlândia e Suécia. Em 2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polonia e República Checa. Em 2007: Bulgária e Roménia 15

Critérios de Adesão Critério político: o país candidato deve dispor de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua proteção. Critério económico: o país candidato deve ter uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade de responder à pressão da concorrência e às forças do mercado dentro da União Europeia. Critério jurídico: o país candidato deve ter capacidade para assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos de união política, económica e monetária. 16 Fig.11 – União.

Portugal na UE A junção na União Europeia foi um fator de desenvolvimento, promovendo uma significativa melhoria das condições de vida, devido principalmente: Aos apoios financeiros, que tornaram possível a concretização de inúmeros projetos no domínio das obras públicas e na modernização das empresas. À participação em vários programas de apoio ao desenvolvimento e à coesão económica e social entre as regiões comunitárias. Aos benefícios económicos da participação no mercado único. À necessidade de conciliar os padrões de qualidade e as normas de funcionamento da economia e da sociedade com a legislação europeia, nos diferentes domínios. No entanto apresenta também alguns inconvenientes pois: A livre circulação de mercadorias e a abolição das barreiras alfandegárias foi prejudicial aos pequenos agricultores e industriais em termos de sobrevivência económica. 17 Fig.12 – Junção de Portugal na UE.

Principais Instituições da UE Parlamento Europeu, ao cargo de Martin Schulz (Presidente do Parlamento Europeu). Conselho dos Ministros, ao cargo de Donald Tusk(Presidente do Conselho Europeu). Comissão Europeia, ao cargo de Jean-Claude Juncker(Presidente da Comissão Europeia). Fig.13 – Martin Schulz. Fig.15 – Jean-Claude Juncker. Fig.14 – Donald Tusk. 18

Euro Em 1999 o euro (moeda única) entra em circulação sob a forma de, cheques , moedas e notas e ainda movimento de contas. Em 2002 o euro passa a circular como moeda única. Conseguiu algumas vantagens, tais como: Alguma estabilidade e previsibilidade independente da conjuntura internacional; Facilidade de transações comerciais no espaço único e possibilidade de qualquer cidadão poder fazer compras em vários países europeus; Eliminar custos nas trocas cambiais; Criação de uma moeda com capacidade competitiva com o dólar. Países que possuem o Euro: Alemanha, Portugal, Itália, Finlândia, Bélgica, Luxemburgo, Grécia, Irlanda, Holanda, França, Espanha, Áustria, Chique, Eslováquia, Estónia, Eslovénia e Malta. 19 Fig.17 – Símbolo do Euro. Fig.16 – Moedas do Euro. Fig.18 – Notas do Euro.

Europa como Potência Mundial À medida que os anos vão passando, a Europa vai recuperando o seu papel que tinha ocupado no passado, tendo a via da integração desempenhado um papel importante neste procedimento. Atualmente, a UE, ocupa o 1º lugar no comercio mundial quer em termos de mercadorias quer em termos de serviços. Cerca de 80% da população mundial tem acordos de cooperação com a UE. Ocupa uma boa posição no movimento de capitais e na investigação e desenvolvimento, destacando-se os Acordos ou Convenções de Lomé que foram acordos entre a UE e os 71 países dos ACP (África, Caraíbas e Pacífico) no sentido de em conjunto contribuírem para o desenvolvimento.  20

Acordos de Lomé Acordos de Cotonou 21 Estas baseiam-se na cooperação global, segura e sustentada e assentam em dois sistemas fundamentais: Stabec (Sistema de Estabilização das receitas de exportação) foi criado em 1975 e destina-se a subsidiar eventuais perdas das receitas de exportação dos produtos agrícolas; Sysmin foi criado em 1981 e é destinado a apoiar a atividade mineira quando se verifiquem acontecimentos de força maior. O Fundo Europeu de Investimento (FED), criado em 1958 é o principal instrumento de financiamento das Convenções de Lomé. A partir de 23 de Junho de 2000, iniciou-se uma nova etapa de cooperação entre a UE e os países ACP, com a assinatura dos Acordos de Cotonou que substituíram os Acordos de Lomé. Estes acordos tinham como objetivo: o aprofundamento da dimensão politica, a criação de um novo quadro de cooperação comercial que terminará em 2020 com a criação de uma zona de comércio livre entre a UE e os ACP e a promoção dos países ACP na economia mundial e no combate à pobreza. Acordos de Cotonou 21

A UE tem contribuído também para a transformação económica e social dos países da Europa central e oriental, os conhecidos PECO (Países Europa central e oriental). Através do programa PHME, tem sido feitas transferências de verbas de forma a dotar estes países de infraestruturas e a promover o seu desenvolvimento. Fig.19 – UE e ACP. Fig.20 – Símbolo dos ACP e Bandeira na UE. 22

Tratado de Lisboa Assinado em 2007, e tem como principais objetivos aprofundar a democracia na UE e aumentar a sua eficácia na tomada de decisões e a sua capacidade para enfrentar desafios globais como as alterações climáticas, a segurança interna e internacional e o desenvolvimento sustentável. Só entrou um vigor em 2009. Fig.21 – Portugal e a UE. Fig.22 – Assinatura do Tratado de Lisboa. 23

Conclusão Algo logo destes anos, podemos observar que a Europa se conseguiu reafirmar, tendo, assim, conseguido construir a União Europeia. União Europeia possuí uma Bandeira, um Hino, um Dia (9 de Maio), um Lema (Unida na Diversidade), 23 línguas oficiais e conseguiu um alargamento de 6 países para 27 que a constituem. Possuí também o segundo lugar a nível populacional, estando atrás da China, com cerca de 500 milhões de pessoas. Tem cerca de 736 deputados espalhados pelos diferentes países e 27 juízes independentes de cada um dos países da UE. Esperemos que tenham gostado de aprender mais um pouco sobre a história da Europa. 24

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