Political and Economic Environment Portugal Foi aprovada a ajuda a Portugal, no valor de 78 mil milhões de euros, a uma taxa de juro média estimada de 5,1%, para um período de 7,5 anos. Entidade Montante Juros Comissão Europeia 52 mil milhões 5,5% a 6,0% FMI 26 mil milhões 3,25% - 1.ºs 3 anos 4,25% - Restantes As projecções mais recentes estimam, para 2011, uma queda do PIB entre -1,8% e -2,2% e, para 2012, -1,8% e -2%. A economia portuguesa contraiu 0,7 por cento no primeiro trimestre de 2011, tanto em termos homólogos como face ao trimestre anterior.

Political and Economic Environment Portugal Após o anuncio das medidas da Troika (5 de Maio), os juros começaram a dar sinais de movimento descendente, em particular na última semana.

Political and Economic Environment Portugal No memorando de entendimento, assinado entre o Estado Português e a “Troika”, constam diversas medidas com impacto económico nos próximos anos, em especial em 2012, sendo que, em 2013 e 2014, proceder-se-á a um aprofundamento dessas medidas, coma sejam: Congelamento de salários na função pública e de pensões até 2013 (excepto para pensões mais reduzidas) e limitações nas promoções; Redução em 1%/ano do nº de trabalhadores na Administração Central e em 2%/ano na Administração Local e nas Regiões Autónomas; Reduções entre 3,5% e 10% para as Pensões acima de 1.500 euros; Redução das despesas e/ou racionalização do funcionamento da Administração Pública e do SEE; Revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais em sede de IRS e IRC;

Political and Economic Environment Portugal Englobamento de outros rendimentos (incluindo prestações sociais em espécie) para efeitos de aplicação das taxas de IRS; conclusão do processo de convergência no regime de IRS de pensões e rendimentos do trabalho; Revisão das taxas e da estrutura do IVA, com limitação das isenções e alterações nas listas de bens e serviços; Revisão dos impostos específicos sobre o consumo (tabaco, automóveis e electricidade) e indexação à inflação; Reavaliação do valor patrimonial dos imóveis; redução das isenções temporárias do IMI; reequilíbrio gradual da tributação sobre imóveis (reforço do IMI em detrimento do IMT). Melhoria na eficiência da máquina fiscal, como seja a fusão dos serviços da AF e da Segurança Social e o reforço de recursos e poderes dedicados à inspecção da AF; Subsídio de desemprego reduzido para um máximo de 1.048,05 euros e limitado a 18 meses;

Political and Economic Environment Portugal Taxa de Juro Directora mantêm-se em 1,25% – Na última reunião (5 de Maio), o BCE decidiu manter a taxa de juro directora inalterada. O último aumento, em 25 pontos base, foi realizado no dia 7 de Abril. Vários analistas apontam como muito provável que, até ao fim do ano, o BCE suba a taxa directora até 1,75%. Preços dos combustíveis em máximos históricos, embora se assista nas últimas semanas a uma tendência de decréscimo, em particular no preço do Gasóleo.

GDP - New Projections European Comission PORTUGAL Portugal – A semelhança dos organismos que emitiram recentemente novas projecções (FMI; BdP e Citybank), a Comissão Europeia reviu igualmente em baixa as perspectivas económicas para Portugal, sendo de destacar a queda significativa do PIB e do emprego.