SESSÃO TEMÁTICA 6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MILITAR COMITÊ GESTOR RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL TC COSTA ABRIL - 2014

OBJETIVO APRESENTAR AO PÚBLICO INTERNO, COMO O EXÉRCITO ESTÁ INSERIDO NA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL

SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - A Seção de Patrimônio e Projetos Culturais - O Comitê Rio CONCLUSÃO

A SPPC na DPHCEx Direção Seç Inteligência CEPHiMEx Seç Planejamento e Coordenação SSeç Planejamento e Coordenação do SCEx SSeç Planejamento Orçamentário Seção de Patrimônio e Projetos Culturais SSeç Patrimônio Cultural SSeç Projetos Culturais Seç Divulgação e Com Social SSeç Divulgação Cultural SSeç Com Soc Seç Apoio Admin Seç RH

Seção de Patrimônio e Projetos Culturais A SPPC é a Seção Técnica da DPHCEx composta por uma equipe multidisciplinar, nas áreas da História Militar, da Museologia e da Arquitetura, tendo por missão assessorar o Diretor nos assuntos relativos: ao Patrimônio Material e aos Projetos Culturais de interesse do Exército; aos convênios, protocolos de intenções e instrumentos similares de interesse da área cultural do Exército; à criação e extinção de espaços culturais no âmbito do Exército; às ligações com os órgãos do Sistema Cultural do Exército e outros da área cultural nacionais e internacionais; às visitas técnicas aos espaços culturais e à elaboração e implantação dos projetos culturais de interesse do Exército (2013 – 10 dez Visitas de Orientação Técnicas);

Seção de Patrimônio e Projetos Culturais Principais Procedimentos Operacionais Padrão (POP): apoio técnico às OM possuidoras de Espaços Culturais; controle técnico sobre os espaços culturais do SCEx; análise de propostas de criação e extinção de espaços culturais; apoio técnico e/ou normativo aos integrantes do SCEx referente à elaboração de projetos culturais; gerenciamento de projetos culturais de interesse do EB a serem inseridos no Programa MECENAS; assessoramento na Legislação Cultural (Esp Cult, Proj Cult, MEM de Valor Histórico) análise de trabalhos de natureza cultural realizados por militares da ativa.

Seção de Patrimônio e Projetos Culturais Principais ações, programas e projetos em andamento: 04 Projetos Culturais de interesse do Exército com Portaria Cultural do Chefe do DECEx (Fortaleza Itaipu/SP, Forte Monte Serrat/BA, Museu Militar CMS/RS e Espaço Cultural Mello e Cáceres/MS); 04 Projetos inseridos no Instituto Rio Patrimônio da Humanidade/IPHAN: Forte da Lage, Forte São Luiz/Pico, Forte Duque de Caxias e Fortaleza de Santa Cruz; 147 Espaços Culturais cadastrados na DPHCEx; confecção de 05 (cinco) folders culturais; atualização da legislação cultural (antigas IG e IR 20-18); criação de legislação de apoio à ANVFEB;

Seção de Patrimônio e Projetos Culturais Juntamente com as demais seções ,realizar o encontro anual dos representantes do SCEx (2014 / VI Encontro / Rio de Janeiro, RJ); participação e apoio no Projeto da COPPE/UFRJ: “Circuitos Turísticos em Fortes e Fortalezas da Baía de Guanabara” ; representação no encontro anual de história das Operações Bélicas da Guerra da Tríplice Aliança (2014 / Assunção, Paraguai); representação do Exército no Comitê Gestor do Sítio Rio de Janeiro – Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar – Rio de Janeiro: “Patrimônio Mundial na Categoria Paisagem Cultural”.

RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE

CRONOLOGIA Setembro de 2009 – entrega à UNESCO do dossiê da candidatura. Janeiro de 2011 - o Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO decide pela inclusão da candidatura do Rio.  Ainda em 2011 - o Ministério da Cultura, através do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, pela PORTARIA Nº 464, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, instituiu o Comitê Gestor do sítio delimitado como Patrimônio Mundial: Rio de Janeiro - Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar.

CRONOLOGIA Julho de 2012 - Reconhecido pela UNESCO em sua 36ª seção do Conselho do Patrimônio Mundial em São Petersburgo, Rússia, sendo incluído na lista de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural. 2014 - Criação de um Plano de Gestão do Sítio – Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a montanha e o mar, para ser apresentado e avaliado pelo Conselho do Patrimônio Mundial.

COMPONENTES DO SÍTIO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA – Floresta da Tijuca, Pretos Forros e Covanca. PARQUE NACIONAL DA TIJUCA – Pedra Bonita e Pedra da Gávea. Parque Nacional da Tijuca e Jardim Botânico. Entrada da Baía de Guanabara, bordas d’água desenhadas, Parque do Flamengo, Fortes Históricos do Rio de Janeiro e Niterói e monumentos naturais do Pão de Açúcar e orla de Copacabana.

MAPA DO SÍTIO Fonte: Dossiê Rio Patrimônio Mundial

PLANOS DE MANEJO Os planos de manejo dos componentes do Sítio Rio Patrimônio Mundial, de fundamental importância para sua gestão, já estão elaborados e em pleno funcionamento ou estão em fase de preparação. Neste contexto, o Exército se insere com o plano de revitalização e uso turístico-cultural das fortificações históricas na entrada da Baía de Guanabara.

O EXÉRCITO DENTRO DO CONTEXTO DO SÍTIO Forte de Copacabana. Fortaleza de Santa Cruz. Forte Duque de Caxias (Leme). Fortaleza da Lage. Monumento Nacional aos Mortos da II GM.

O EXÉRCITO DENTRO DO CONTEXTO DO SÍTIO Plano de revitalização e uso turístico-cultural das fortificações históricas na entrada da Baía de Guanabara - Preparado pelo EB/DPHCEx – supervisão do IPHAN. - Quatro programas: - Programa de preservação patrimonial - Programa histórico cultural - Programa de uso turístico e social - Programa de educação ambiental

O EXÉRCITO DENTRO DO CONTEXTO DO SÍTIO DEMANDAS Restauração do patrimônio histórico – projetos de restauração. Adequação dos espaços às necessidades de acessibilidade. Capacitação de pessoal. Criação do Circuito Turístico-Cultural dos Fortes.

O EXÉRCITO DENTRO DO CONTEXTO DO SÍTIO A nomeação do Rio de Janeiro como Paisagem Cultural dependeu em grande parte das fortificações, de suas relações com a cidade e das propostas de gestão do patrimônio encaminhadas pelo Exército por meio de sua Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural. Não restam dúvidas de que as fortificações foram pontos de ancoragem nessa eleição, principalmente as de Niterói, com destaque para a Fortaleza de Santa Cruz da Barra, que preserva as características da arquitetura militar luso-brasileira e os fortes do Rio Branco – Pico e São Luiz – que preservam trechos de Mata Atlântica e animais nativos, como preguiças e sagüis. Fonte: Roteiro dos Fortes – COPPE - UERJ

“As verdadeiras conquistas, as únicas de que nunca nos arrependemos, são aquelas que fazemos contra a ignorância.” Napoleão Bonaparte