Missão Um grupo de organizações dedicada a mobilizar forças e criar sinergias na sociedade Moçambicana para combater todas as formas de abuso de menores, através de acções de advocacia, educação e sensibilização respeitando os direitos da criança e rejeitando qualquer forma de discriminação, particularmente em relação ao género e idade.

Visão Uma sociedade na qual a criança participa no seu desenvolvimento livre de qualquer forma de abuso e onde prevalece uma cultura de respeito pelos seus direitos.

Relatório do Projecto sobre migrção de crianças não acompanhadas Relatório do Projecto sobre migrção de crianças não acompanhadas Julho de 2008

Antecedentes A Rede Came recebeu da Save the Children um valor de USD dolares para a capacitação de crianças, encarregados de eduacação em matéria de migração das regiões tranfronteiriças da Província de Maputo e Gaza

Objectivo do projecto Objectivo do projecto O Projecto consistiu em capacitar os participantes (adultos e crianças) em matéria sobre migração de crianças não acompanhadas, suas implicações legais e os riscos a que poderiam estar expostas, bem como para colher dos participantes aquilo que seriam as motivações que levam as crianças a emigrarem.

Locais abrangidos Os locais abrangidos pelo projecto foram as zonas transfronteiriças da Província de Maputo ( Ressano Garcia, Ponta dOuro, Goba e Namaacha) e Gaza ( Chokwe)

Grupo alvo Crianças, pais e encarregados de educação, agentes da guarda fronteira, alfândega, migração e policia, que são os principais intervenientes desta materia, e em cada sessão com uma média de 30 participantes.

Causas gerais Pobreza Pobreza Fome Fome Falta de escolas de ensino secundário para a continuação dos estudos Falta de escolas de ensino secundário para a continuação dos estudos Maus tratos que algumas crianças sofrem no seio da família Maus tratos que algumas crianças sofrem no seio da família Falta de emprego Falta de emprego

Causas PONTA DOURO A procura da moeda usual naquela localidade ( Rand), faz com que as crianças residentes se desloquem para a África do Sul em busca de trabalho A procura da moeda usual naquela localidade ( Rand), faz com que as crianças residentes se desloquem para a África do Sul em busca de trabalho A falta de acesso á informação nacional, pois neste ponto do país não há acesso a emissoras de radio e televisão nacionais. A falta de acesso á informação nacional, pois neste ponto do país não há acesso a emissoras de radio e televisão nacionais.

CausasNamaacha Na localidade de Macuacua, algumas crianças são impedidas de ir a escola pelas madrastas e por vezes pelas próprias mães, obrigando-as a fazer MUKERO (actividade de transporte de produtos praticada nas fronteiras). Na localidade de Macuacua, algumas crianças são impedidas de ir a escola pelas madrastas e por vezes pelas próprias mães, obrigando-as a fazer MUKERO (actividade de transporte de produtos praticada nas fronteiras).

Causas Namaacha Falta de escolas primarias do 2º grau e secundarias nalgumas localidades, o que obriga as crianças a percorrerem longas distâncias para continuar com os estudos, o que leva a desistências de muitas delas, e acabam por emigrar para procurar emprego na África do Sul. Falta de escolas primarias do 2º grau e secundarias nalgumas localidades, o que obriga as crianças a percorrerem longas distâncias para continuar com os estudos, o que leva a desistências de muitas delas, e acabam por emigrar para procurar emprego na África do Sul.

Causas Chokwe Casamentos forçados Casamentos forçados Crianças órfãs vitimas de HI V/SIDA Crianças órfãs vitimas de HI V/SIDA Falta de centros de acolhimento para crianças em situação difícil Falta de centros de acolhimento para crianças em situação difícil

Causas Ressano Garcia A pratica da actividade dos Mareyanes ( pessoas que facilitam a passagem (ilegal) das outras na fronteira de Ressano Garcia) como uma actividade normal para os residentes, sobre o olhar impávido das autoridades A pratica da actividade dos Mareyanes ( pessoas que facilitam a passagem (ilegal) das outras na fronteira de Ressano Garcia) como uma actividade normal para os residentes, sobre o olhar impávido das autoridades A fragilidade no controlo por parte das autoridades competentes A fragilidade no controlo por parte das autoridades competentes

Recomendacoes e desafios Sensibilizar as populações a efetuarem o registo de nascimento. Sensibilizar as populações a efetuarem o registo de nascimento. Sensibilizar as populações de modo a que dêem mais valor a educação matriculando as crianças nas escolas. Sensibilizar as populações de modo a que dêem mais valor a educação matriculando as crianças nas escolas. Reabilitação do sistema de regadio de Chókwé com vista a proporcionar mais emprego as populações o que consequentemente reduziria o numero de crianças que emigram por causa da fome e falta de emprego. Reabilitação do sistema de regadio de Chókwé com vista a proporcionar mais emprego as populações o que consequentemente reduziria o numero de crianças que emigram por causa da fome e falta de emprego.

Criar um espaço onde as crianças possam desenvolver actividades extra curriculares (actividades culturais, desporto etc.). Criar um espaço onde as crianças possam desenvolver actividades extra curriculares (actividades culturais, desporto etc.). Expandir o ensino secundário com vista diminuir as distancias e consequentemente reduzir o índice de desistências. Expandir o ensino secundário com vista diminuir as distancias e consequentemente reduzir o índice de desistências. Usar as rádios comunitárias para difundir as mensagens sobre as conseqüências das migrações de crianças sem estarem acompanhadas e sobre todos os outros males que afectam as crianças Usar as rádios comunitárias para difundir as mensagens sobre as conseqüências das migrações de crianças sem estarem acompanhadas e sobre todos os outros males que afectam as crianças Criar um centro de acolhimento a criança órfã. Criar um centro de acolhimento a criança órfã. Investir na agricultura com vista a mitigar a fome Investir na agricultura com vista a mitigar a fome

Obrigada Fidelina Mondlane