I ENCONTRO DE SERVIDORES Desafios e perspectivas Políticas Públicas de Desenvolvimento de Pessoas UFU Ago/2013

O servidor e o seu contexto SOCIEDADE ESTADO UNIV PÚBLICA SERVIDORES

O contexto está em permanente disputa

18,7 milhões em situação de pobreza Qual sociedade? - 2010 10% mais ricos: 43% da renda 50% mais pobres: 15% da renda 18,7 milhões em situação de pobreza

Promover o bem estar da sociedade Papel do Estado Promover o bem estar da sociedade Opera pela implementação de políticas públicas que se expressam por ações desenvolvidas de forma direta ou indireta para assegurar direitos de cidadania

Papel do Estado Estado em crise (dec 80/90) Nova gestão pública: Reconhece o Estado está em crise, perdendo legitimidade e credibilidade por se mostrar incapaz de dar resposta qualificada às demandas sociais. Consenso/Dissenso

Papel do Estado Nova gestão pública Corrente neoempresarial Corrente neopública Texto de referência: Os problemas da implantação da nova gestão pública nas administrações públicas latinas: modelo de estado e cultura institucional Carles Ramió Matas

O papel do Estado, na última década - de 1975 a 2001: 10% mais ricos: 50% da renda 50% mais pobres: 10% da renda O papel do Estado, na última década - 2010 10% mais ricos: 43% da renda 50% mais pobres: 15% da renda - De 2003 a 2008 a pobreza caiu 43% (19,5 milhões saíram da pobreza)

O papel do Estado, na última década Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu 7,6 vezes mais rápido do que a renda dos 10% mais ricos. Principais políticas públicas: Criação de empregos Transferência de renda (PBF: atende 25% da população ou 12,4 milhões de famílias a um custo de 0,4% do PIB)

O papel do Estado, na última década “Os Relatórios do Desenvolvimento Humano mudaram a forma como vemos o mundo”, afirmou Ban Ki-moon hoje. “Aprendemos que, embora o crescimento econômico seja muito importante, o que, em última análise, faz a diferença é usar o rendimento nacional para dar às pessoas a oportunidade para uma vida mais longa, saudável e produtiva.” PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - Relatório de 2010 – “A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano”

A universidade pública e o seu papel “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.” Paulo Freire

autonomia e democracia Universidade pública Concepção: instituição carater público autonomia e democracia

Universidade pública institucional de hegemonia de legitimidade As crises institucional de hegemonia de legitimidade

O papel dos servidoores Qual o nosso “quefazer”? Sermos protagonistas solidários do pensar e do fazer a universidade pública que, coletivamente, entendamos necessária O que fazemos e para quem trabalhamos? É possível cumprir tal papel sem a prática de uma cidadania ativa?

Construindo esse “quefazer” Alguns limitadores para os TAEd Limitadores históricos: - falta de projeto institucional, democraticamente construído - papel atribuído aos TAEd relações autoritárias/clientelistas auto-exclusão

As relações internas não são estáticas O papel dos servidores As relações internas não são estáticas O § Ú do art. 69 do Decreto 19851/31, que criou o Estatuto da Universidade Brasileira definia que “os regulamentos dos institutos universitário determinarão, em cada caso, quais os auxiliares de ensino que serão de imediata confiança do professor catedrático e cuja permanência no cargo dele ficará dependente” Referência: Novos atores na cena universitária João Eduardo do Nascimento Fonseca

O papel dos servidores A lei 452/37 que organiza a Universidade do Brasil, em seu artigo 1º, dizia que a Universidade do Brasil é uma comunidade de professores e alunos. Estatuto da Universidade Federal do Pampa, 2008. Art. 9º A UNIPAMPA, comunidade de docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo em educação...

Projeto Institucional O papel dos servidores Elementos estruturantes desse papel (pelos quais lutamos e devemos continuar lutando): Constituição Federal RJU Carreiras Projeto Institucional

A carreira -TAEd Lei 11.091/2005 - A carreira de 2005: a sua gestão deve observar:       - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;    - qualidade do processo de trabalho; - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

A carreira -TAEd Lei 11.091/2005 - A carreira de 2005: a sua gestão deve observar:          – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

A carreira - TAEd Art. 4º do Decreto 5825/2006 Plano de Desenvolvimento deve observar: - a função estratégica do ocupante da carreira dentro da IFE; - a apropriação do processo de trabalho pelos ocupantes da carreira, inserindo-os como sujeitos no planejamento institucional;

A carreira - TAEd Art. 4º do Decreto 5825/2006 Plano de Desenvolvimento deve observar: - a construção coletiva de soluções para as questões institucionais; - a reflexão crítica dos ocupantes da carreira acerca de seu desempenho em relação aos objetivos institucionais

A carreira do TAEd orienta a política de desenvolvimento

Projeto Institucional PPI – Projeto Pedagógico Institucional PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

Projeto Institucional (PPI+PDI) PPI – Projeto Pedagógico Institucional É documento que explicita a identidade institucional e aborda: - origem e contexto - concepção de universidade - missão, visão e valores - perfil do egresso - concepção de formação acadêmica

Projeto Institucional PDI – Projeto de Desenvolvimento Institucional Projeto Institucional PDI – Projeto de Desenvolvimento Institucional (5 anos) É documento que fixa as ações para construir a instituição anunciada no PPI e aborda as políticas de: - ensino - pesquisa - extensão - assistência - gestão - gestão de pessoal - planejamento e avaliação - relação com a sociedade - comunicação social

PIDE - UFU Os servidores, docentes e técnicos administrativos, bem como o trabalho que desenvolvem(...), são forças que, associadas a uma política de valorização profissional e de envolvimento institucional, conduzem ao pleno funcionamento das ações universitárias.

PIDE - UFU Perfil do egresso: - Sólida formação intelectual Autonomia intelectual Críticos Criativos - Comprometidos com transformações e capazes de resolver problemas Cientes da exigência de educação continuada

O Projeto institucional define o futuro desejado e impõe desafios para a política de desenvolvimento de pessoas

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Objetiva capacitar o servidor para: Reconhecer criticamente a sociedade (denunciar e anunciar) Perceber-se na esfera pública e as responsabilidades daí derivadas Fortalecer os valores do serviço público

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Objetiva capacitar o servidor para: 4. Ter consciência de que alguns de seus direitos derivam de seus deveres 5. Participar na construção, compreender e assumir o P.Institucional 7. Compreender o significado de sua atividade para a instituição

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Objetiva capacitar o servidor para: 8. Capacitar para resolver problemas e atingir objetivos a partir do conceito de educação permanente 9. Capacitar para a convivência e para o trabalho coletivo Cautela: não banalizar a capacitação

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Cagitações (desafios): 1. Ter planejamento em todas as áreas 2. Ter a política e as ações de capacitação para docentes e TAEd, aprovados, anualmente

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Cagitações: 3. Adotar a gestão de desempenho e não misturá-la com avaliação para progressão 4. Instituir plano de atividades individual, equalizado, acompanhado e público 5. Unificar a política

Políticas públicas de desenvolvimento de pessoas na Universidade devem ter como objetivos indissociáveis a realização profissional do servidor e a melhoria da efetividade e da relevância da ação institucional

SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO NOSSA ALTERNATIVA SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO (Contrato (x) Estatuto)   SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO   O espírito de serviço público tem, como elementos constituidores: 1.    a dignidade na relação com o poder 2.    a serenidade na relação com o dinheiro e 3.    a continuidade na relação com o tempo