Pedro Henrique de Oliveira Valdemir Aparecido Pires Transparência orçamentária municipal via internet (TOM Web): análise do município de Tupã/SP
Agenda Introdução Objetivos Materiais e Métodos Resultados e Discussão Conclusões XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Introdução Transparência orçamentária municipal (TOM) baseada no princípio constitucional de publicidade Contribui para os mecanismos de planejamento e fiscalização dos gastos do setor público Lei nº 131/2009 é a legislação para a responsabilidade nas finanças públicas GAP: poucas implementações da TOM na prática XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Objetivos Objetivo Geral Analisar as finanças públicas do munícipio de Tupã/SP no período de 2006 a 2016 Objetivo Específico Verificar a transparência orçamentária do município XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Materiais e Métodos Abordagem utilizada foi quantitativa, aplicada e exploratória (COOPER; SCHINDLER, 2016) Técnica de coleta de dados: análise documental de leis e dados disponíveis no site do FINBRA e SICONFI Variáveis: finança públicas de Tupã/SP, Plano Diretor e cesta básica de documentos XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Materiais e Métodos Análise: Tabulação no Excel com a estatística descritiva e relacionamento com a revisão bibliográfica feita Dados foram colhidos em valores nominais e transformados em valores reais com o uso do IGP-DI do Banco Central (BACEN) XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Resultados e Discussão XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
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Resultados e Discussão Ano FPM IPTU Saúde Educação Obras 2006 12.296.828 5.390.308 11.116.228 11.311.748 6.240.674 2007 14.795.512 5.991.885 12.209.585 11.095.801 4.210.618 2008 19.923.860 6.507.933 14.537.214 17.054.887 14.094.555 2009 16.576.554 6.051.932 15.142.301 14.251.084 7.169.572 2010 19.258.564 9.656.920 22.001.288 20.300.595 16.563.603 2011 23.614.398 9.992.428 24.572.716 21.918.640 20.368.454 2012 23.678.759 10.981.192 25.004.534 22.303.817 20.726.390 2013 23.362.261 10.834.413 27.028.839 28.905.772 13.972.129 2014 25.709.362 11.705.872 29.973.655 34.818.698 8.027.921 2015 27.418.294 12.483.975 29.541.429 34.316.605 7.912.157 2016 28.454.559 13.314.027 32.164.636 40.418.991 6.982.066 XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Resultados e Discussão A queda do FPM pode ser justificada pela queda do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) nos mesmos anos Já o aumento do IPTU pode ser analisado pelo aumento da especulação imobiliária no município. XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Resultados e Discussão As três despesas tiveram aumento no período considerado. Destaque-se o grande aumento dos anos de 2010 e 2011 e algumas quedas mais recentes como no ano de 2015 para todas as despesas e no ano de 2016 para as obras, dado o período de restrição orçamentária que o município vive XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Resultados e Discussão XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Resultados e Discussão Sobre a disponibilidade da cesta básica de documentos percebe-se uma mudança na disponibilidade dos dados com a apresentação dos documentos a partir de 2014. Porém, os dados mais antigos não são disponibilizados. De forma geral, o município ainda carece de uma transparência orçamentária avançada XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Conclusões O objetivo foi atingido ao analisar as receitas e as despesas do munícipio no período destacado, bem como na análise da TOM, considerada como básica A limitação foi a dificuldade de acesso aos dados e as respostas Prefeitura do Munícipio de Tupã XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Conclusões Proposta de estudos em outros munícipios, implantação da Escola do Legislativo e de Associação como a AMARRIBO para fomentar a participação popular Motivação: retorno do investimento enquanto estudante para a sociedade e para a UNESP como projeto de extensão XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Referências COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de Pesquisa em Administração-12ª Edição. McGraw Hill Brasil, 2016. MANCINI, B.; PIRES, V. Finanças Públicas do Munícipio de Araraquara (SP): Comportamento recente e tendências. In: CASAGRANDE, Elton; JARDIM, Maria Chaves (Org.). Araraquara dos anos 2000: uma perspectiva a partir de olhares. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. PIRES, V.; MANCINI, B; RAMALHEIRO, G. de F.; FAVERETO, E. As limitações das finanças públicas municipais no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos pequenos municípios. In.: CASAGRANDE, E. E. Intervenção fiscal e suas dimensões: teoria, política e governança. São Paulo: Ed. Cultura Acadêmica, 2012. PIRES, Valdemir. Transparência Orçamentária Municipal via Internet (TOM Web) no contexto do revigoramento democrático e republicano: uma proposta. Transparência Orçamentária Municipal via Web Tupã/SP. Disponível em: <https://tomwebtupasp.wordpress.com/>. Acesso em 07 setembro de 2017. Prefeitura Municipal de Tupã/SP. Disponível em: < http://www.tupa.sp.gov.br />. Acesso em 07 setembro de 2017. XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP