Filosofia & Ética Humanista 22. O pensamento liberal

JOHN LOCKE (1632 – 1704)KE

Coroa (absolutismo) x Parlamento (liberalismo) Crise religiosa Revolução Puritana (1649) Em 1651, Hobbes publica o Leviatã Revolução Gloriosa (1688)

Defensor da liberdade e da tolerância religiosa Empirismo Teoria da tábula rasa do conhecimento Descartes (ideias inatas)

O Primeiro Tratado: Refutação do patriarcado (Robert Filmer) O Segundo Tratado: Origem, extensão e objetivo do governo civil Consentimento

Jusnaturalista Estado de natureza: mais perfeita liberdade e igualdade Homens dotados de razão e desfrutavam da propriedade O trabalho como fundamento da propriedade

Violação da propriedade (lei\árbitro\força) Pacto de submissão Pacto de consentimento

“Em suma, o livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da comunidade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade pelo governo, o controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo pela sociedade, são, para Locke, os principais fundamentos do estado civil.” (Mello, 2006, p. 87)

Direito de rebelar-se contra o governo (direito de resistência) Dissolução do estado civil e retorno ao estado de natureza Fermento das revoluções liberais

“Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência, Locke expôs as diretrizes fundamentais do Estado liberal.” (Bobbio apud Mello, 2006, p. 88)

MONTESQUIEU (1689 – 1755)

Princípios e natureza dos regimes políticos Teoria dos três poderes ou teoria da separação dos poderes

Preocupação com a estabilidade dos governos (manutenção do poder) Natureza e princípio dos governos Natureza  Quem detém o poder? Princípio  É a paixão que rege o governo

Natureza do governo Monarquia: um só governa através de leis fixas e instituições. República: governa o povo na maioria ou em parte. Despotismo: governa a vontade de um só.

Princípio do governo Monarquia  honra República  virtude Despotismo  medo

Governo Monárquico – FORÇA DA LEI SUSTENTAÇÃO Governo Despótico – O BRAÇO DO PRÍNCIPE SEMPRE LEVANTADO Estado Popular – VIRTUDE

Na República e no despotismo o povo é considerado de forma igual? Despotismo é o governo da paixão; República é o governo dos homens; Monarquia é o governo das instituições. Na monarquia o poder está dividido e, portanto, o poder contraria o poder

Os três poderes Inglaterra  bases constitucionais da liberdade (O Espírito das Leis) Análise da estrutura bicameral do Parlamento inglês e das funções do executivo, legislativo e judiciário Problema político – de correlação de forças – e não um problema jurídico-administrativo

Todo homem que tem poder é tentado a abusar dele, até onde pelo menos encontrar limites. Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse os três poderes: o de fazer leis, o de executar as relações públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.

Governo misto (moderação e base social) Arranjos institucionais que impeçam: Que uma única força política possa prevalecer; Alteração das regras depois de iniciado o jogo político.

ROUSSEAU (1712 - 1778)

O pacto social “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se aprisionado. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles. Como se deve esta transformação? [...] o que poderá legitimá-la?” (Rousseau apud Nascimento, 2006, p. 194)

Pacto legítimo  perde-se a liberdade natural, mas ganha-se as liberdade civis Condição de igualdade entre as partes contratantes Alienação da propriedade

O povo soberano é autônomo Obedecer à lei que se prescreve a si mesmo é um ato de liberdade Submissão à vontade geral

Vontade e representação Ao nível da soberania não há representação A soberania é inalienável Alternância política

JOHN STUART MILL (1806 – 1873)

Surgimento da classe operária, da burguesia industrial e financeira e da economia de bases monetárias

Contestação política  canalizar e dar voz à oposição Alocação de riquezas  insatisfação (competição em forma latente) Mecanismos institucionais

Participação eleitoral  alargamento das bases sociais/inclusão de setores cada vez mais amplos Utilitarismo radical, defensor do sufrágio universal (censitário), de reformas sociais (cidadania restrita), emancipação da mulher

Sistema eleitoral proporcional “Um bom sistema representativo é aquele que não permite ‘que qualquer interesse seccional se torne forte o suficiente para prevalecer contra a verdade, a justiça e todos os outros interesses seccionais juntos.” (Mill apud Balbachevsky, 2006, p. 196) Voto plural Apologia à democracia

Mill, J. S. Considerações sobre o governo representativo Mill, J. S.. Considerações sobre o governo representativo. Brasília, UnB, 1981. p. 37

Diversidade + conflito  reformas e desenvolvimento social