PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL – TCE/PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMPUS DE CIANORTE E DE MARINGÁ Departamentos de Economia, Administração e Ciências Contábeis INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, PERÍODO DE 2004 A 2010 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS NA MICRORREGIÃO DE CIANORTE, PERÍODO 2004 A 2010

Equipe Professores Cianorte Kerla Mattiello William Borges Ademir Moribe Maringá Amalia Maria Goldberg Godoy Julyerme Matheus Tonin Vera Sirlene Leonardo

Equipe alunos Cianorte Maringá Analú Biasoto Bernardi Fátima Gislaine Rodrigues Carvalho Filipe da Silva Santos Higor Felipe Marcuz Jeferson Marcelino de Oliveira Jonatan Moreira Ferreira Juliane Andressa Pavão Lilian Luciana Moro Luciana Souza Brito de Melo Michele da Silva Moreira Patrícia Silva Meira Reginaldo dos Santos Rodrigo Machado Aguilera Thaís Alves da Silva Vinicius Moreira Ferreira Ana Paula Rolim Borghi Ivan Prizon Andressa Zaguini Fabio Victor Ferreira Barbosa Beatriz Fernandes Pereira Carlos Vinícius Rodrigues Deborah Stocco Machado Fernanda Lang Schumacher Higor Valentino Francieli Muller Prado Jennifer Kung Juliana Pimenta da Silva Leila Tiyomi Hirakuri Leonardo Antonio Santin Gardenal Marilia Puerari Marques Maria Cristina Sanches Monique Beatriz Gerke Natalia Milena dos Santos Guidi Santiago Jessica Maria Cozentino Beatriz Passarelli Gomes

Contexto para a hipótese

Contexto para a hipótese não existe uma diretriz única de gestão pública para a oferta da educação municipal. Esta se realiza com estratégias distintas de alocação dos recursos que podem proporcionar retornos diferentes, em termos de gestão dos recursos da educação quanto de melhoria da qualidade de vida para a sociedade.

Objetivo Geral Verificar, com o auxílio de indicadores, as diferentes estratégias de gestão pública dos recursos municipais na área de educação e sua efetividade, em particular para a Região Metropolitana de Maringá, período 2004 a 2010. O mesmo para a Microrregião de Cianorte

Objetivos Específicos: Para os municípios do Paraná: período 2004-2010 (condicionados à disponibilidade dos dados) Analisar a composição do orçamento evidenciando a área de educação fundamental. Explorar as possíveis relações/nexos entre gastos públicos municipais e os resultados do IDEB para os municipais paranaenses.

Objetivos específicos: RMM Maringá Discriminar o orçamento da RMM Verificar as relações existentes entre as despesas e o IDEB Analisar a evolução das variáveis de educação fundamental na RMM

Objetivos específicos: Microrregião Cianorte Discriminar o orçamento da Microrregião de Cianorte Verificar as relações existentes entre as despesas e o IDEB Apontar sobre a existência de indicadores educacionais e de indicadores socioeconômicos que possam estar interferindo no desempenho da educação. E, a partir desta verificação, identificar as principais necessidades (demandas por políticas sociais) de cada município da microrregião de Cianorte.

Metodologia: Indicadores de avaliação políticas setoriais: Indicadores de eficiência: indicadores insumo indicadores processo Indicadores de eficácia: indicadores produto Políticas : educação fundamental Indicador insumo: Receita de impostos Recurso: Insumo processo: uso dos recursos: Numero alunos/turma Gasto por aluno Indicadores de resultado % docentes com formação superior Taxa de rendimento escolar IDEB Taxa de analfabetismo IDH

Resultados: alguns alertas para o Brasil Os rendimentos são preocupantes

Resultados: alguns alertas para o Brasil O n° matriculas municipal diminui

Resultados Brasil - Paraná A população em idade escolar diminui

Resultados Brasil - Paraná RENDIMENTO

Resultados Brasil - Paraná IDEB

DESEMPENHO MATEMATICA E PORTUGUÊS Resultados Brasil - Paraná DESEMPENHO MATEMATICA E PORTUGUÊS

(Lei complementar 83/1998; Lei Complementar 110/2005; Lei Complementar 13565/2002; Lei Complementar 127/2010) 25 municípios.

em milhões de R$, valores reais Receita e Despesa Orçamentárias Região Metropolitana de Maringá e Paraná em milhões de R$, valores reais Fonte: TCE(2012). Elaboração dos autores * Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

TRANSFERENCIAS FUNDEF/FUNDEB

Número de matrículas nos anos iniciais e finais no PR e RMM

Microrregião de Cianorte Lei nº 11.354 de 14 de março de 1996

Crescimento Populacional – 1991 a 2010

IDH médio de 0,66 para 0,74 % de escolas Públicas

População Economicamente Ativa Emprego