Fundação Estadual dos Povos Indígenas Consolidação do NEAPI – Núcleo de Estudo e Análise sobre Propriedade Intelectual Indígena Fundação Estadual dos Povos Indígenas Bonifácio José Baniwa

Metas do projeto Implantar um Sistema de informação e comunicação básica sobre legislação para subsidiar as organizações e lideranças indígenas; Promover uma Campanha informativa junto a sociedade e organizações indígenas; Promover o apoio e capacitação das organizações indígenas; Promover capacitação da equipe técnica do núcleo da FEPI.

Descrição . NEAPI – núcleo ligado a Coordenadoria de pesquisa e cultura, dentro da política institucional da linha de ação do Programa direito e cultura; . Proteção do saber milenar dos povos indígenas.

Atividades e Resultado Alcançados Bancos de dados em 4 línguas, sobre legislação internacional, nacional de apoio aos povos e organizaçoes indígenas; Cartilha sobre biodiversidade em 4 línguas indígenas inicialmente(Tikuna, Nhengatu,Satere e Tucano); Curso sobre direito indígenas e marcos legais; Participação e intervenção na discussão sobre propriedade intelectual, fazendo parte da rede norte. Conferencia dos Pajés; Programa Pesquisa FEPI e INPA.

Atividades e Resultados Alcançados CONSENTIMENTO PREVIO INFORMADO DE 6 PROJETOS Dossiê sobre artesanato Abertura do processo de registro do artesanato Tikuna como patrimônio cultural do Brasil , no livro dos saberes do IPHAN. Bolsistas do NEAPI Contrapartida do Governo do Estado

Dificuldades e Recomendações 50% do previsão do projeto foi cortado Exigência do CNPq e os editais Continuidade do Trabalho do NEAPI; RH e garantia do Gerente do Núcleo pela FEPI; Importância e funcionamento efetivo do NEAPI e apoio do CNPq.

Situação Atual NEAPI, abertura de processo de registro de artesanato Ticuna Tradução de cartilha sobre proteção do conhecimento Tradicional na Pesquisa em mais três línguas indígenas. Sub-procuradoria para cuidar do NEAPI a partir do 2006.

Núcleo e Escritório FEPI e vinculado a SDS, que coordena Programa Zona Franca Verde Programa Amazonas Indígena especifico voltado aos Povos Indígenas. Através de suas linha de ação de direito e cultura , onde funciona o Núcleo.

Desafio dos Povos Indígenas Desenvolver as terras indígenas, com tecnologia apropriadas,com uso de recursos naturais e manejo de ecossistema, a partir das técnicas tradicionais de conservação e preservação do ambiente. WWW.FEPI.GOV.BR