O Comitê Gestor da Internet Ivan Moura Campos, coordenador Brasil Ivan Moura Campos, coordenador imcampos@cg.org.br São Paulo, 12 de março de 2003

Conteúdo Do que se trata Onde estamos no Brasil Onde queremos chegar O que falta fazer Passos imediatos

Do que se trata Governança da Internet no Mundo Envolve regulamentação e gestão sobre: Infra-estrutura específica de comunicações Protocolos e serviços básicos Internet Provedores de acesso, conteúdos, aplicações Uso da Internet Por que o tema é complexo? Tema novo e em permanente mutação Múltiplos atores e papéis institucionais

Do que se trata (cont.) O Comitê Gestor Internet do Brasil Administra no Brasil: Alocação de endereços IP Registro de nomes de domínio Operação do DNS Coordena o Atendimento a Emergências em Redes Internet no Brasil: Hacking, DDOS, etc. Articulação com PF, Interpol, etc.

Onde estamos no Brasil O Comitê Gestor da Internet, hoje O CGI foi instituído via Portaria Interministerial do MCT e MC em 1995 e vem sendo atualizado segundo o mesmo instrumento. O CGI é composto atualmente por 12 conselheiros: 5 do Setor Público 7 do Setor Privado/Terceiro Setor

Onde estamos no Brasil Composição Atual do CGI 5 representantes do setor público Ivan Moura Campos (MCT) Artur Nunes de Oliveira Filho (MC) Manuel Fernando Lousada Soares (MDIC) Eduardo Tadao Takahashi (CNPq) José Alexandre Bicalho (ANATEL)

Onde estamos no Brasil Composição Atual do CGI 7 representantes do Setor Privado/Terceiro Setor Jonas de Oliveira Júnior (Prov. Infra-estr. e Telecomunicações) António Tavares (Prov. de Acesso e Serviço da Internet ) José Miranda Dias (Indústria de Informática e Software) Nelson Simões da Silva (Comunidade Acadêmica) Cassio Vecchiatti (Comunidade Empresarial) Raphael Mandarino Júnior (Comunidade de Usuários de Serviços de Internet) Demi Getschko (Comunidade Educacional e Cultural)

Onde estamos no Brasil O Comitê Gestor da Internet, hoje O CGI se auto-financia através do serviço de Registro de Nomes de Domínio Receita estimada para 2003 ----- R$ 15 milhões Despesa estimada para 2003 ---- R$ 9 milhões Caixa estimado até 2002 --------- R$ 60 milhões O CGI opera em instalações especialmente montadas em São Paulo.

Onde estamos no Brasil Articulação Externa (1) O CGI articula suas funções no Brasil com a América Latina & Caribe e com o mundo através de: ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) Organização não-governamental que coordena o DNS e, em articulação com RIRs, RSSAC, ccNSO, GNSO, ASO, PSO e outros, define as políticas pertinentes, em articulação com organizações regionais e nacionais.

Onde estamos no Brasil Articulação Externa (2) O CGI articula suas funções no Brasil com a América Latina & Caribe e com o mundo através de (cont.): LACNIC (Latin American and Caribbean Internet Addresses Registry) Organização não-governamental que administra a alocação de números IP para a América Latina e Caribe, em articulação com a ICANN e com organizações nacionais.

Onde estamos no Brasil Desafios Pendentes (1) Institucionalização em curso Processo em curso, com uma entidade jurídica mínima criada (NIC-BR) para dar suporte legal às atividades operacionais do CGI.

NIC – BR (Conselho de Administração) Comitê Gestor 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 NIC – BR (Conselho de Administração) membros diretores

Onde estamos no Brasil Desafios Pendentes (2) Representação de Setores Impulso à consolidação de processos e mecanismos de representação de Setores Específicos nos rumos e deliberações do CGI. Setor Público Setor Privado Terceiro Setor

Onde estamos no Brasil Desafios Pendentes (3) Recursos em Caixa Institucionalização do uso dos recursos do CGI arrecadados até o final de 2002, e presentemente sob guarda da FAPESP.

Conselho Administração Assessoria Comunicação Onde queremos chegar Modelo institucional, quando em regime Setor Privado Setor Público Terceiro Setor Conselho Administração Serviços NIC-BR Assessoria Técnica Assessoria Jurídica Assessoria Comunicação Conselho Gestor

Onde queremos chegar Operação em regime (1) Serviços Alocação de números IP Registro de nomes de domínio Servidor DNS Redes Segurança Pontos de troca de tráfego Emergências etc.

Onde queremos chegar Operação em regime (2) Projetos especiais Capacitação tecnológica Inclusão digital Conteúdos digitais Recursos humanos Novos serviços Articulação internacional etc.

Onde queremos chegar Operação em regime (3) Calendário de consolidação Primeiro ponto de chegada no final de Março de 2003 (Concomitante à Reunião Geral da ICANN-Rio de Janeiro)

O que falta fazer (1) Apoio à Articulação de Câmaras de Representação Setorial (25/27 Fev) Setor Privado Dimensão Tecnológica Terceiro Setor

O que falta fazer (2) Plano de Atividades 2003 Serviços Orçamento Projetos Especiais Cronogramas

O que falta fazer (3) Ação Integradora do Governo Federal Consolidação de modelo institucional do CGI Estrutura de coordenação/representação na situação em regime

Passos imediatos Reunião do CGI de 13 de Março (São Paulo) Evento-Marco na Reunião da ICANN (Rio) Participação esperada dos Ministros da C&T e das Comunicações Força-Tarefa de Consolidação do CGI MCT + MC + ONGs + Setor Privado + CGI

Site do Comitê Gestor www.cg.org.br