“Antidumping também é interesse público “Antidumping também é interesse público! Desmistificando a defesa comercial” RJ, 5/4/2018

Temos as condições básicas para sermos muito mais relevantes Indústria Química Brasileira é Forte e Diversificada... 2 MILHÕES DE EMPREGOS Diretos e indiretos 10% do PIB INDUSTRIAL 8ª PETRÓLEO GÁS NATURAL AGRICULTURA MINERAÇÃO PARQUE INDUSTRIAL MERCADO LOCAL LIDERANÇA REGIONAL MAIOR Indústria Química DO MUNDO 3º MAIOR Setor Industrial DO PIB 120 BILHÕES US$ Faturamento líquido Temos as condições básicas para sermos muito mais relevantes

Balança Comercial de Produtos Químicos Comércio exterior de produtos químicos no brasil é muito dinâmico: Importamos e exportamos Balança Comercial de Produtos Químicos (US$ bilhões) Déficit cresceu de forma explosiva: 2007 = US$ 13,3 bi 2017 = US$ 23,5 bi Fonte: MDIC/Secex – Sistema AliceWeb – Janeiro de 2018

Amostra de Produtos que o Brasil Produz Localmente O produto importado ocupa cada vez mais espaço no mercado brasileiro Amostra de Produtos que o Brasil Produz Localmente Fonte: ABIQUIM/ Relatório de Análise Conjuntural (*) últimos doze meses, até janeiro de 2018 preliminar.

CONVICÇÕES DA ABIQUIM Legítima defesa comercial não é protecionismo. O comércio exterior tem papel decisivo na retomada do desenvolvimento econômico sustentável. A governança do sistema brasileiro de defesa comercial prima pela credibilidade e dá amplo e público direito ao contraditório. Não aplicamos barreiras não tarifárias injustificadas. Não dificultamos o comércio.

Brasil como alvo da defesa comercial MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL PELO MUNDO Mundo Brasil Brasil como alvo da defesa comercial Total Medidas Antidumping Total de medidas de defesa comercial Investigações Antidumping abertas contra o Brasil Medidas Antidumping aplicadas contra o Brasil 2011 99 119 13 15 10 7 2012 120 136 17 18 4 8 2013 161 182 42 43 2 2014 157 179 39 6 2015 181 209 36 25 3 2016 211 28 29 23 2017 114 138 12 Medidas de defesa comercial: dumping, compromissos de preço, direito e compromisso, subsídios, salvaguarda ALERTA: ENQUANTO O MUNDO INDUSTRIALIZADO APLICA CADA VEZ MAIS MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL, O BRASIL REDUZ O NÚMERO DE APLICAÇÕES. Fonte: OMC, Relatório DECOM 21/2017

% Rejeição dos pedidos de Antidumping Comparação Brasil x EUA O BRASIL É UM DOS PAÍSES QUE MAIS REJEITA PEDIDOS DE ANTIDUMPING % Rejeição dos pedidos de Antidumping Brasil 41% EUA UE 38% Argentina 27% China 21% México 14% Comparação Brasil x EUA EUA BRASIL Processos Antidumping 355 175 Medidas Antidumping com mais de 20 anos de vigência 15 5 Tarifas Modais (média simples) Total: 4,8% Prod. Químicos: 3,6% Total: 11,6% Prod. Químicos: 7,0% Empregos em 2017 Criação de 5,8 milhões de empregos Fechamento de 25,4 mil postos de trabalho Fonte: Relatório DECOM 21/2017, OMC, USIT/EUA, MDIC/Brasil, Bureau OF Labor Statistics e CAGED

Protecionismo seria o Brasil aplicar medidas em desacordo com a OMC; O teto tarifário geral do Brasil é 35%; nos produtos químicos vai até 25% (moda 20%). No entanto o Brasil pratica 1/3 do teto; Os US$ 40 bi que o Brasil importa de produtos químicos chegam em média com 7% de tarifas médias; Europa tem 6%; EUA tem 3,6%; Acordos bilaterais com Chile, Colômbia, África do Sul, draw-back etc. REVISÃO VOLUNTÁRIA DE TEC Abiquim (e mais as associações químicas similares na Argentina e no Uruguai) propôs aos respectivos governos em outubro de 2016: reduzir a tarifa externa comum (TEC) de 64 produtos; Aumentar a TEC de 14 produtos (indústria nascente).

Recomendações ao Presidente Michel Temer

MENSAGENS FINAIS ABIQUIM Defesa comercial não é um instrumento de proteção e sim de política comercial, previsto no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio da OMC, que desde 1945 promove o “fair trade” no comércio internacional; Defesa comercial é interesse público, à medida que garante segurança jurídica para a abertura comercial; Antidumping é o instrumento de defesa comercial mais aplicado, sobretudo pelos países mais abertos ao comércio internacional, pois visa o comércio justo, eliminando práticas predatórios e danos; O processo de concessão de direito de antidumping no Brasil, feito pelo MDIC/SECEX/DECOM é pesado, sério, imparcial, dá amplo direito ao contraditório e, por isso mesmo, não deveria ser questionado posteriormente em nome de interesse público; Escolhemos um péssimo momento para questionarmos a defesa comercial, pois a globalização sofre claro retrocesso e estamos sendo alvo de medidas protecionistas lá fora.

OBRIGADO! www.abiquim.org.br Marcos A. De Marchi Presidente do Conselho Diretor da ABIQUIM marcos.demarchi@elekeiroz.com.br