II Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas V Encontro de Gestores de Saúde do Interior do Amazonas “Contextualização e atuação do Conasems no desenvolvimento de políticas públicas de saúde ” ^ Rio Preto da Eva, 18 a 22 de novembro de 2013 Denise Rinehart Assessora do CONASEMS Coordenadora Técnica do Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde

CONTEXTUALIZAR Resgatar nossa história para entender que se não soubermos de onde viemos, provavelmente não saberemos para onde vamos.

A VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA Final dos anos 80 DEMOCRACIA BOOO! A VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 1986 O CONASEMS E OS COSEMS O SUS A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA Inicia nos anos 70 DITADURA CONSTITUIÇÃO FEDERAL-1988 A Participação da Comunidade na Saúde: Diretriz do SUS – CF Art. 198 Principio do SUS – Lei nº 8080 Art. 7 Lei nº 8142/90

Temos muito a comemorar 25 anos de SUS 25 anos de CONASEMS 20 anos de COSEMS PARABÉNS!

Comemorar sem imobilizar... FATOR AMAZÔNICO ???? Comemorar sem imobilizar... ESPECIFICIDADES ...Pois ainda temos muito o que fazer! Eis alguns de nossos desafios: SAÚDE INDÍGENA MAPA RENASES COAP REDES TRANSPORTE SANITÁRIO COBERTURA de AB ALTA COMPLEXIDADE SUS REGIONALIZAÇÃO ACESSO

Nossos avanços Carta do Norte => TESE Criação da Diretoria Extraordinária das Populações Ribeirinhas Ampliação da Secretaria Extraordinária da Amazônia Legal Proposta de revisão da Portaria de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta

Nossos avanços Ampliação da participação dos secretários no COSEMS AMAZONAS Estruturação e fortalecimento do escritório do COSEMS AM Apoiadores e a regionalização Comunicação e Informação – Página, jornal

Mas tudo isso ainda é pouco! Retomada do processo de planejamento do COSEMS; Fortalecimento das relações interfederativas Aproximação com SESAI; Captação e fixação de médicos – Mais médicos – considerando especialistas; Regionalização – 95% da MAC na capital; Atenção Básica ordenadora da rede e coordenadora do cuidado

Superar Desafios ainda é preciso! Financiamento suficiente e estável; Especificidades Regionais, sua metodologia – definir o que, quando e para quem; Estratégia dos incentivos federais por programas – perda de autonomia do gestor local e limite prudencial da LRF; Apoio Técnico e financeiro da Secretaria de Estado da Saúde – Lei 8080- art. 17 inc. III “Nordeste Pai D’Égua”

Superar Desafios ainda é preciso! PROMOÇÃO DA EQUIDADE Igualdade de fato e de direito; Romper com a lógica da tutela e a verticalidade; Reverter Estratégias que perpetuam iniquidades;

MUITO OBRIGADA! Denise Rinehart ASSESSORA DO CONASEMS denise@conasems.org.br Celular 61 9279 1378