Políticas para a redução dos impactos ambientais Tópicos avançados em sistemas energéticos para um desenvolvimento limpo

Motivação Nos últimos 50 anos as emissões de gás carbônico quadruplicaram Em 30 anos dois terços das pessoas estarão vivendo com apenas 1000 litros de água por ano 44% das reservas mundiais de peixe estão sendo exploradas nos seus limites biológicos Na década de 80 cerca de 10 milhões de hectares de terra irrigada estavam sendo abandonados anualmente.

Motivação Degradação do meio ambiente Esgotamento dos recursos naturais Extenuação dos “serviços” prestados pelo meio-ambiente Vulnerabilidade às mudanças ambientais, sobretudo aos desastres naturais

Desastres naturais

Desastres Naturais - Custos econômicos

Uma caso extremo: Mar de Aral

Novos paradigmas Divisor de águas: Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972 em Estocolmo. ECO 92 e Agenda 21 Rio + 10

Agenda 21 A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas.

Redução dos impactos ambientais Redução do consumo de energia Diminuição das emissões de poluentes Aumento da eficiência no uso de matérias primas e água Preservação da biodiversidade e ecossistemas Em outras palavras: Crescimento Sustentável e Gestão Ambiental

Políticas para redução dos impactos ambientais Acordos multilaterais Instrumento de comando e controle (regulações e leis) Instrumento econômicos : taxas e tarifas, sistema de direitos ambientais negociáveis no mercado, sistema de certificados de direitos de poluição, sistema de depósito-reembolso, subsídios para projetos ambientais .

Políticas para redução dos impactos ambientais: instrumentos voluntários Rotulagem ambiental ou selos verdes (“Ecolabels”). Possuem foco no produto. Cerificações de sistemas de gestão ambiental. Exemplo: ISO 14001. Objetivos: identificar, entender e melhorar o sistema de gestão ambiental.

Gestão ambiental no meio empresarial Ampliação das exigências ambientais por parte do mercado consumidor (produtos e processos limpos; processos menos impactantes). Cumprimento de exigências legais Redução de custos Vantagens competitivas sustentáveis

Gestão ambiental no meio empresarial A auto-regulação possui limites. Papel crucial dos governos em definir instrumento regulatórios, econômicos e voluntários para garantir a difusão das melhores tecnologias, premiar as empresas que buscam a sustentabilidade e penalizar as empresas negligentes.

Alguns resultados concretos: Tratamento da destruição da camada de ozônio (Protocolo de Montreal) Gestão integrada dos recursos hídricos: Sistema de Gestão Integrada da Bacia do Rio Paraíba do Sul Foco no processo e não apenas nas emissões no final da linha de produção.

Longe do ideal Análise de 22 setores industriais (preparação para a Rio+10). O descompasso entre os esforços de indústrias e negócios para reduzir seus impactos ambientais e o (mau) estado de conservação do planeta aumentou nos últimos 10 anos, ao invés de diminuir. De modo geral, o gerenciamento ambiental melhorou, mas ainda há um grande caminho a percorrer na redução dos impactos das atividades setoriais sobre a biodiversidade e os ecossistemas .

Mudanças: Conflitos de visões e valores Curto x longo prazo Shareholders X Stakeholders Maximização dos lucros X Razão Social Competição X Cooperação Reativo X Proativo Sustentabilidade econômica X Sustentabilidade ambiental

Algumas conclusões Existe a percepção que políticas de redução dos impactos ambientais são compatíveis com competividade e sucesso empresarial. A relação comércio\mercado e meio ambiente não pode ser simplesmente classificada como positiva ou negativa.

Algumas conclusões É necessário aprimorar os meios de avaliação dos impactos ambientais. Criar mecanismos formais de avaliação. Incremento a cooperação entre países e entre sociedade e governos. Ainda é preciso avançar na pesquisa multidisplinar.

Referências PNUMA (UNEP) - Environment and Trade - A Handbook - GEO: GLOBAL ENVIRONMENT OUTLOOK - Industry as a Partner for Sustainable Development