Avaliação da Conformidade Luiz Carlos Monteiro Gerente da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade

Guia de Boas Práticas de Regulamentação “Convém que o processo de divulgação às partes interessadas se inicie já nos primeiros estudos do regulamento. Em especial, para as micro e pequenas empresas, é importante ter em mente que não é suficiente fazer chegar-lhes a informação. Há que ajudá-las a processar a informação, de forma que objetivamente se adeqüem aos requisitos do regulamento. É preciso evitar que as micro e pequenas empresas sejam surpreendidas com o regulamento, no momento que a fiscalização ‘bate à sua porta’.”

Qual o objetivo da Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade? Identificar fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de Programas de AC, ensejando a realização de ações que reduzam os impactos e facilitem o entendimento, aceitação e cumprimento dos Regulamentos Técnicos publicados pelo Inmetro por todas as partes interessadas.

Diretoria da Qualidade Organização Processual 1- Identificação e Priorização das Demandas 2- Estudo de Impacto e Viabilidade 3- Desenvolvimento e Implementação 4- Acompanhamento no Mercado 5- Manutenção 6- Aperfeiçoamento

Identificação e Priorização Demandas por PAC chegam via Ouvidoria, ou através da demanda direta dos setores ou demais Regulamentadores É realizada uma triagem, que deve ser aprovada pelo CBAC, e entra no Plano de Ação Quadrienal. São levantadas as informações sobre o programa: conhecimento sobre o setor, localização, normas aplicáveis, acidentes com o produto. Estudo de Impacto e Viabilidade No estudo, são abordados os impactos econômicos, social e ambiental e a viabilidade técnica do programa.

Acompanhamento no Mercado Desenvolvimento Desenvolve os RAC e RTQ. Interação com Organismos e Laboratórios e Setor Produtivo. Implementação Implementação do Programa: prazos. Acompanhamento no Mercado Verificação da Conformidade e Fiscalização

Processo Inovador Processo pioneiro – ainda em fase de ajustes, pois sua construção vem ocorrendo durante seu desenvolvimento; A boa prática de regulamentação, aliada à informação mais acessível, favorece a inovação nas empresas: adequação aos requisitos; É um processo que busca agregar todas as UO da Diretoria.

Ações Integração e interação com outras UO e UP => aumento do fluxo de informação tem levado a melhoria contínua do processo e diminuído o retrabalho; Divulgação dos PAC para o setor produtivo, comércio, laboratórios e consumidores; Orientação ao setor sobre conceitos de avaliação da conformidade, sistema de gestão e sobre o conteúdo dos RAC; Intercâmbio entre partes interessadas e o Inmetro facilitam a percepção do setor e suas necessidades melhorando a eficiência do processo.

Ações Informa/capacita/assiste PME e APL sobre a regulamentação; Dá especial atenção às empresas que mais podem sofrer os efeitos da regulamentação – “abraça” aquelas partes excluídas do processo de regulamentação; Estimula as partes impactadas a participarem das consultas públicas; Trabalha em prol da infraestrutura facilitando os processos de certificação; Divulga o trabalho de avaliação da conformidade; Informa o consumidor – importante aliado.

O que leva uma empresa a não se adequar a um regulamento? Quer Não Pode Não Sabe Fiscalização Assistência Técnica Divulgação

Como a RBMLQ-I pode ajudar a Implantação Assistida? Auxiliando no levantamento de informações sobre o setor; Mapeamento e articulação para orientação; Divulgação dos Programas através das Assessorias de Comunicação, e Ação de Orientação no momento da Fiscalização.

Contatos: Diretoria da Qualidade dqual@inmetro.gov.br (21) 3216-1013 Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade diviq@inmetro.gov.br (21) 3216-1108 Home Page da Implantação Assistida www.inmetro.gov.br/qualidade/iaac Ouvidoria do Inmetro 0800 285 1818 Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br Contatos:

Para saber mais: Muito obrigado! Ouvidoria Inmetro 0800 285 1818 www.inmetro.gov.br Ouvidoria Inmetro 0800 285 1818 Para saber mais: www.inmetro.gov.br/qualidade implantacaoassistida@inmetro.gov.br