Modernização da estrutura organizacional dos estabelecimentos penais da SAP

A Secretaria da Administração Penitenciária, na busca do aperfeiçoamento contínuo da atividade administrativa e da adequação dos estabelecimentos administrados em parceria com o terceiro setor, sentiu a necessidade de modernizar a estrutura organizacional dos estabelecimentos penais, com vistas a otimizar a gestão prisional. A necessidade da alteração foi diagnosticada frente às novas políticas de gestão pública do Governo, que demandam infra- estrutura cada vez mais moderna e eficiente. Um grupo de trabalho, composto por diversos integrantes da SAP, foi constituído com o objetivo de modernizar a estrutura organizacional dos estabelecimentos penais. O trabalho foi desenvolvido a partir da experiência dos integrantes do sistema prisional, uma vez que as mudanças propostas partiram da base da pirâmide. Motivação do Projeto

Objetivos Modernizar a estrutura organizacional Otimizar a gestão prisional Conheça, passo a passo, a nova estrutura dos diferentes estabelecimentos penais.

CDP Centro de Detenção Provisória - destina-se à custódia de presos provisórios. Esses estabelecimentos penais foram reorganizados pelo Decreto nº , de 4 de maio de 2005.

CDP Estrutura anterior Diretoria Técnica de Divisão Núcleo de Controle de Prontuários Núcleo de Atendimento de Saúde Núcleo de Segurança e Disciplina Equipe de Controle Equipe de Portaria (04 turnos) Equipe de Vigilância (04 turnos) Núcleo Administrativo Núcleo de Pessoal Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância (04 turnos)

Diretoria Técnica de Departamento Centro de Segurança e Disciplina Núcleo de Segurança (04 turnos) Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Centro Administrativo Núcleo de Pessoal Núcleo de Atendimento à Saúde Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância (04 turnos) Equipe de Assistência Técnica I Nova estrutura

Centros de Detenção Provisória Redução de custos - mês UnitárioQdTotal Centros de Detenção Provisória Custo Estrutura Anterior34.153, ,23 Custo Nova Estrutura31.009, ,35 Diferença-3.143, ,88

Penitenciária Penitenciária - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime fechado, por presos do sexo masculino ou feminino. As penitenciárias I e II de Reginópolis, criadas e organizadas pelo Decreto nº , de 30 de agosto de 2004, foram as pioneiras na implantação da nova estrutura organizacional.

Penitenciária Estrutura anterior Diretoria Técnica de Departamento Centro de Segurança e Disciplina Equipe de Vigilância (04 turnos) Equipe de Portaria (02 turnos) Equipe Auxiliar de Segurança Equipe de Controle Centro de Atendimento de Saúde Centro de Reabilitação Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação Núcleo de Educação Equipe de Atividades Gerais Centro Administrativo Núcleo de Finanças e Suprimentos Núcleo de Pessoal Núcleo de Infra-estrutura Equipe de Contas Bancária dos Presos Centro de Qualificação Profissional e Produção Núcleo de Oficinas Equipe de Aprovisionamento Equipe de Conservação Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância (04 turnos) Comissão Técnica de Classificação Núcleo de Prontuários Penitenciários

Nova estrutura Diretoria Técnica de Departamento Centro de Segurança e Disciplina Núcleo de Segurança (04 turnos) Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde Núcleo de Atendimento à Saúde Centro Administrativo Núcleo de Finanças e Suprimentos Núcleo de Pessoal Núcleo de Infra-estrutura e Conservação Centro de Trabalho e Educação Núcleo de Trabalho Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância (04 turnos) Comissão Técnica de Classificação Equipe de Assistência Técnica II

Penitenciária Administrada em parceria com o terceiro setor

Estrutura Diretoria Técnica de Departamento Centro de Segurança e Disciplina Núcleo de Segurança (04 turnos) Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Centro Administrativo Núcleo de Pessoal Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância (04 turnos) Comissão Técnica de Classificação Equipe de Assistência Técnica II Administrada em parceria com o terceiro setor

Penitenciária Penitenciária (provisórios/regimes fechado e semi-aberto) - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime fechado e semi-aberto, e à custódia de presos provisórios, do sexo masculino. Presos provisórios e condenados nos regimes fechado e semi-aberto

Penitenciária Estrutura anterior Diretoria Técnica de Departamento Centro de Reabilitação Equipe de Atividades Gerais Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação I Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação II Núcleo de Educação I Núcleo de Educação II Centro Administrativo Núcleo de Finanças e Suprimentos Núcleo de Infra-estrutura Núcleo de Pessoal Equipe de Contas Bancárias dos Presos Centro de Segurança e Disciplina Núcleo de Segurança I Equipe de Vigilância I (04 turnos) Equipe Auxiliar de Segurança I Núcleo de Segurança II Equipe de Vigilância II (04 turnos) Equipe Auxiliar de Segurança II Equipe de Portaria (02 turnos) Equipe de Controle Centro de Atendimento de Saúde Centro de Qualificação Profissional e Produção Núcleo de Aprovisionamento Núcleo de Oficinas I Núcleo de Oficinas II Equipe de Conservação I Equipe de Conservação II Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância Comissão Técnica de Classificação Núcleo de Apoio Administrativo Presos provisórios e Condenados nos regimes fechado e semi-aberto

Nova estrutura Diretoria Técnica de Departamento Centro de Trabalho e Educação Núcleo de Trabalho Centro de Segurança e Disciplina Núcleo de Segurança I (04 turnos) Núcleo de Segurança II (04 turnos) Núcleo de Portaria (04 turnos) Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde Núcleo de Atendimento à Saúde Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância (04 turnos) Centro Administrativo Núcleo de Pessoal Núcleo de Infra-estrutura e Conservação Núcleo de Finanças e Suprimentos Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Comissão Técnica de Classificação Equipe de Assistência Técnica II

Penitenciárias Redução de custos - mês UnitárioQdTotal Penitenciárias Custo Estrutura Anterior50.791, ,08 Custo Nova Estrutura40.134, ,84 Diferença , ,24

Penitenciárias Administradas em parceria com o terceiro setor Redução de custos - mês UnitárioQdTotal Penitenciárias (com o terceiro setor) Custo Estrutura Anterior50.791, ,17 Custo Nova Estrutura28.330, ,37 Diferença , ,80

Penitenciárias Presos provisórios e condenados nos regimes fechado e semi-aberto Redução de custos - mês UnitárioQdTotal Penitenciárias (provisórios/regimes fechado e semi-aberto) Custo Estrutura Anterior72.175,101 Custo Nova Estrutura57.849,291 Diferença ,811

CRP Centro de Readaptação Penitenciária - destina-se a receber, em regime disciplinar diferenciado, presos condenados ou provisórios de alto risco para o estabelecimento penal e/ou para sociedade.

CRP Estrutura anterior Diretoria Técnica de Divisão Núcleo de Segurança e Disciplina Equipe de Vigilância (04 turnos) Equipe de Portaria (02 turnos) Equipe Auxiliar de Segurança Equipe de Controle Núcleo de Atendimento de Saúde Núcleo de Reabilitação Equipe Interdisciplinar de Reabilitação Equipe de Educação Equipe de Atividades Gerais Núcleo Administrativo Equipe de Contas Bancária dos Presos Núcleo de Qualificação Profissional e Produção Equipe de Oficinas Equipe de Aprovisionamento Equipe de Conservação Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância (04 turnos) Comissão Técnica de Classificação Equipe de Prontuários Penitenciários Núcleo de Pessoal

Nova estrutura Diretoria Técnica de Divisão Núcleo de Segurança e Disciplina Equipe de Segurança (04 turnos) Equipe de Portaria (02 turnos) Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde Núcleo Administrativo Núcleo de Pessoal Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Equipe de Escolta e Vigilância (04 turnos) Núcleo Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Equipe de Assistência Técnica I Comissão Técnica de Classificação

Centro de Readaptação Penitenciária UnitárioQdTotal Centro de Readaptação Penitenciária Custo Estrutura Anterior39.518,091 Custo Nova Estrutura28.880,481 Diferença ,611 Redução de custos - mês

CPP Centro de Progressão Penitenciária - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime semi-aberto, por presos do sexo masculino.

Centro de Progressão Penitenciária Estrutura anterior Diretoria Técnica de Departamento Centro de Segurança e Disciplina Equipe de Vigilância (04 turnos) Equipe de Portaria (04 turnos) Equipe Auxiliar de Segurança Equipe de Controle Centro de Atendimento de Saúde Centro de Reabilitação Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação Núcleo de Educação Equipe de Atividades Gerais Centro Administrativo Núcleo de Finanças e Suprimentos Núcleo de Pessoal Núcleo de Infra-estrutura Equipe de Contas Bancária dos Presos Centro de Qualificação Profissional e Produção Núcleo de Oficinas Equipe de Aprovisionamento Equipe de Conservação Comissão Técnica de Classificação Núcleo de Prontuários Penitenciários

Nova estrutura Diretoria Técnica de Departamento Centro de Segurança e Disciplina Núcleo de Segurança (04 turnos) Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde Núcleo de Atendimento à Saúde Centro Administrativo Núcleo de Finanças e Suprimentos Núcleo de Pessoal Núcleo de Infra-estrutura e Conservação Centro de Trabalho e Educação Núcleo de Trabalho Comissão Técnica de Classificação Equipe de Assistência Técnica II

Centros de Progressão Penitenciária UnitárioQdTotal Centros de Progressão Penitenciária Custo Estrutura Anterior48.174, ,65 Custo Nova Estrutura35.334, ,62 Diferença , ,03 Redução de custos - mês

IPA Instituto Penal Agrícola - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime semi-aberto, por presos do sexo masculino.

IPA Estrutura anterior Diretoria Técnica de Departamento Centro de Segurança e Disciplina Equipe de Vigilância (04 turnos) Equipe de Portaria (02 turnos) Equipe Auxiliar de Segurança Equipe de Controle Centro de Atendimento de Saúde Centro de Reabilitação Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação Núcleo de Educação Equipe de Atividades Gerais Centro Administrativo Núcleo de Finanças e Suprimentos Núcleo de Pessoal Núcleo de Infra-estrutura Equipe de Contas Bancária dos Presos Centro Agroindustrial Núcleo de Oficinas Núcleo Agropecuário Equipe de Conservação Equipe de Aprovisionamento Comissão Técnica de Classificação Núcleo de Prontuários Penitenciários

Nova estrutura Diretoria Técnica de Departamento Centro de Segurança e Disciplina Núcleo de Segurança (04 turnos) Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde Núcleo de Atendimento à Saúde Centro Administrativo Núcleo de Finanças e Suprimentos Núcleo de Pessoal Núcleo de Infra-estrutura e Conservação Centro de Trabalho e Educação Núcleo de Trabalho Núcleo Agropecuário Comissão Técnica de Classificação Equipe de Assistência Técnica II

UnitárioQdTotal Institutos Penais Agrícolas Custo Estrutura Anterior48.205, ,32 Custo Nova Estrutura37.082, ,92 Diferença , ,40 Institutos Penais Agrícolas Redução de custos - mês

Resultado A reorganização das estruturas dos estabelecimentos penais proporcionou otimização na gestão prisional, resultando em considerável redução de custos, R$ ,24 ao ano, e correção de distorções salariais, conduzindo a satisfação dos dirigentes das unidades administrativas.

Resultados Consolidados Anuais Redução UnitariaQdRedução Mensal Qd mesesRedução Anual CDP-3.143, , ,56 CPP , , ,36 CRP , ,32 IPA , , ,80 Penitenciárias , , ,88 Penit. ONG , , ,60 Presidio , ,72 TOTAL , , ,24

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária N AGASHI F URUKAWA Secretário Fazemos hoje porque acreditamos no amanhã Projeto elaborado e coordenado pela Assessoria Técnica de Gabinete e Departamento de Recursos Humanos. Participação dos Coordenadores, Dirigentes prisionais e funcionários da SAP. C LAYTON A LFREDO N UNES Secretário Adjunto N EIVA A PARECIDA D ORETTO Chefe de Gabinete Elaboração gráfica e de texto: Assessoria de Imprensa Rosangela Sanches, Danilo Yoshida e Jorge de Souza