RELATÓRIO EM DISCUSSÃO DO GRUPO TÉCNICO DO SISTEMA CANTAREIRA DO CBH-PCJ

GT-Cantareira Criado pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 006/03 "Grupo de Trabalho sobre a renovação da outorga de direito de uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira", Criado pela Deliberação Conjuntas dos Comitês PCJ nº 006/03, de 10/12/03, o "Grupo de Trabalho sobre a renovação da outorga de direito de uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira", denominado GT-Cantareira, tem como atribuições: 

ATRIBUIÇÕES Promover discussões sobre as questões específicas da renovação da outorga do Sistema Cantareira Envolver principalmente, as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ Destacar a integração com a elaboração do Plano das Bacias PCJ 2004-2007;

ATRIBUIÇÕES Sistematizar os debates e estudos sobre a renovação da outorga do sistema Cantareira; Solicitar e coletar informações II – solicitar e coletar informações e sistematizar, organizar e divulgar os resultados dos debates, estudos e demais trabalhos desenvolvidos sobre os assuntos relacionados com a renovação da outorga do sistema Cantareira;

ATRIBUIÇÕES Encaminhar relatório para posterior apreciação dos Plenários dos Comitês PCJ.

COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO Órgãos federais, Órgãos estaduais paulistas e mineiros Ciesp Sabesp Assemae Municípios da bacia, Organizações não governamentais

SISTEMÁTICA DE TRABALHO Em mais de 100 horas de trabalho o GT-Cantareira sistematizou as informações do: Plano de Bacias Relatório de Situação PQA Apresentações de especialistas As informações constantes neste relatório, são oriundas dos diversos estudos técnicos existentes, apresentações de especialistas de áreas afins, discussões feitas nas reuniões do Grupo Técnico do Cantareira – GT-Cantareira, e serviram de base para as recomendações para a outorga e proposta de acordo no âmbito dos Comitês – Anexo II. MAIS DE 100 HORAS DE TRABALHO

ABASTECIMENTO DE 9.000.000 HABITANTES DA RMSP INTERESSADA: SABESP ABASTECIMENTO DE 9.000.000 HABITANTES DA RMSP

SISTEMA CANTAREIRA

LOCALIZAÇÃO DAS BACIAS PCJ

DEMANDAS E DISPONIBILIDADES

NECESSIDADES DAS BACIAS PCJ Até 2005 o acréscimo necessário será de 3,52 m3/s (8,78%). Até 2010 o acréscimo será de 6,39 m3/s (15,93%) Até 2020 teremos necessidade de 11,35 m3/s ( 28,31% ). Pelos dados observados acima e tomando-se como base o total da UGRHI, verificamos que a as Bacias PCJ necessitará de volumes adicionais de água na seguinte ordem: no período de 2000 a 2005 o acréscimo necessário será de 3,52 m3/s ou um crescimento de 8,78% em relação a 2000. De 2000 a 2010 o acréscimo é de 6,39 m3/s com um crescimento de 15,93% em relação a 2000 e no período de 2000 a 2020 teremos necessidade de 11,35 m3/s com um crescimento de 28,31% em relação às demandas de 2000. Considera também a bacia de Jundiai e Capivari

PRINCIPAIS PROBLEMAS PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO

TENDÊNCIA DAS VAZÕES DOS PRINCIPAIS RIOS DA BACIA DO PIRACICABA. PRODUÇÃO DE ÁGUA TENDÊNCIA DAS VAZÕES DOS PRINCIPAIS RIOS DA BACIA DO PIRACICABA. A diminuição da vazão das séries temporais coincidem com o histórico da construção do Sistema Cantareira e sua operação CONCLUSÃO: Dessa forma, o excedente deverá ser atendido pelo avanço de outro sistema, existente ou planejado. Ou seja, a área de influência do sistema Cantareira sofrerá um recuo, com uma nova conformação, mantendo a produção sistema produtor dentro dos limites adequados de risco operacional (média de 31 m³/s). Mesmo projetando cenários otimistas de redução e racionalização de consumo e de redução de perdas reais, premissas estas presentes no cenário dirigido projetado pelo Plano Diretor, um acréscimo em torno de 8,7 m3/s deverá ser obtido de novas fontes produtivas, para o adequado abastecimento de água da RMSP. Segundo estudos realizados pelo Professor Jorge Marcos de Moraes da Escola de Engenharia de Piracicaba – EEP/FUMEP e Pesquisador Colaborador do Centro de Energia Nuclear na Agricultura-CENA/USP “As alterações no comportamento das séries temporais detectadas pelos testes estatísticos, coincidem com o histórico da construção do Sistema Cantareira e sua operação, ou seja, a retirada de água para o abastecimento da cidade de São Paulo, iniciada em 1976 no Atibaia e em 1981 no Jaguari, ambos com reflexos no Piracicaba, é o mais provável causador da diminuição da vazão, que é estatisticamente significativa no período estudado.

CONCLUSÃO: Dessa forma, o excedente deverá ser atendido pelo avanço de outro sistema, existente ou planejado. Ou seja, a área de influência do sistema Cantareira sofrerá um recuo, com uma nova conformação, mantendo a produção sistema produtor dentro dos limites adequados de risco operacional (média de 31 m³/s). Mesmo projetando cenários otimistas de redução e racionalização de consumo e de redução de perdas reais, premissas estas presentes no cenário dirigido projetado pelo Plano Diretor, um acréscimo em torno de 8,7 m3/s deverá ser obtido de novas fontes produtivas, para o adequado abastecimento de água da RMSP. Segundo estudos realizados pelo Professor Jorge Marcos de Moraes da Escola de Engenharia de Piracicaba – EEP/FUMEP e Pesquisador Colaborador do Centro de Energia Nuclear na Agricultura-CENA/USP “As alterações no comportamento das séries temporais detectadas pelos testes estatísticos, coincidem com o histórico da construção do Sistema Cantareira e sua operação, ou seja, a retirada de água para o abastecimento da cidade de São Paulo, iniciada em 1976 no Atibaia e em 1981 no Jaguari, ambos com reflexos no Piracicaba, é o mais provável causador da diminuição da vazão, que é estatisticamente significativa no período estudado.

A MONTANTE DO SISTEMA CANTAREIRA Rio Jaguari, com uma área de drenagem de 1230 Km2, principal contribuinte do Sistema Cantareira, nasce no município de Sapucaí Mirim, e passa pelos municípios de Camanducaia e Extrema. Seu principal afluente mineiro é o Rio Camanducaia, que nasce em Camanducaia e passa pelo município de Itapeva.

A MONTANTE DO SISTEMA CANTAREIRA Recomenda-se um programa de recuperação de matas ciliares e cobertura vegetal nas nascentes É fundamental a operacionalização da APA Fernão Dias para garantir o fornecimento sustentável dos recursos hídricos necessários ao abastecimento do Sistema Cantareira

ASPECTOS LEGAIS Constituição Federal Constituição Estadual Mineira   Constituição Estadual Mineira Constituição Estadual Paulista

Relatório em discussão está disponível no site do Comitê PCJ www.comitepcj.sp.gov.br