Espaço rural brasileiro Professor Leandro

Período Colonial Sistema de distribuição de terra sempre foi desigual; A terra estava sobre controle absoluto da Coroa portuguesa; Distribuiu concessão de terras aos capitalistas que possuíam escravos e capital; Implantou o sistema do plantation;

Período Imperial Em 1822, Dom Pedro I eliminou os sistema concessão de Terras Em 1850, foi criada Lei. 601 – Lei de Terras, a partir de então foi instituída a propriedade privada de terras no Brasil Acumulação primitiva de terras A extinção do trabalho escravo A entrada do trabalhador imigrante europeu Ciclo do café

Período Republicano (1889-1930) Não Houve democratização da terra; A oligarquia agrária que estabeleceu no poder acumulou terras e capital; Ciclo do café e do leite Crise de 1929

A era Getúlio Mão houve redistribuição de terras Industrialização; Fuga do capital rural para o espaço urbano-industrial; Inicio da mecanização da agricultura; Êxodo rural – O exercito de mão-de-obra-barata, interessava muito mais industrialização do a Reforma Agrária Projeto de colonização – Marcha para Oeste

Estatuto da Terra Lei 4.504 Estabelecia a “função social da terra”: Manter níveis satisfatórios de produtividade; Oferecer o bem-estar aos proprietários, e a aqueles que labutam na terra, como também aos seus familiares; Assegurar a conservação dos recursos naturais Observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre aqueles que possuem e os que cultivam.

Módulo rural A área máxima estabelecida em cada região de acordo com a ecologia, geologia economia. Critérios eram muito subjetivos na época, 1 Módulo rural é do tamanho de um propriedade familiar.

Sobre os tipos de imóveis 1° Parágrafo: I – Imóvel Rural : área destinada exploração extrativa agrícola, pecuária e agroindustrial, seja pela iniciativa privava ou pela iniciativa pública II- Propriedade Familiar: área destinada exploração do agricultor e sua família, que lhe garanta trabalho e subsistência , com área máxima estabelecida por região.

III Latifúndio: a) Por dimensão: área superior a 600 vezes o módulo rural estabelecido por cada região. b) Por dimensão: área rural menor do que o estabelecido, mas que não esteja sendo explorada ou que esteja deficientemente explorada. IV- Empresa Rural: área que seja explorada econômica e racionalmente por pessoa física, jurídica, pública ou privada. Para reflorestamento, matas, pastagem, agrícolas e benfeitorias.

IV – Módulo rural: é o modelo ou padrão da Propriedade familiar

Módulo fiscal Lei 8.629 de 1993 Critérios: Atividade econômica predominante da região Renda obtida pela atividade economica predominante A existência de outra atividade econômica que proporcione renda significativa. Conceito de propriedade familiar

Referente aos tipos de imóveis rurais Minifúndios: áreas inferiores a 1 módulo fiscal Pequena propriedade : 1 a 4 módulos fiscais Média propriedade: 4 a 15 módulos fiscais Grande propriedade: mais 15 módulos fiscais

Estrutura fundiária O Brasil tem 850,1 milhões de hectares de terra aproximadamente Cerca de 420,4 milhões de hectares esta registrado no INCRA, como imóveis rurais. 102,1 milhões de hectares de reservas ambientais e 128,1milhões de reservas índigenas Somado dá 650,1 milhões de hectares de terras Sobra quantos milhões de hectares?

Contradições Mais de 50 % dos proprietários que possuem mais de 1000 hectares sonegam ITR. 92,56 % das propriedades são consideradas pequenas e ocupam 28,42% da área territorial rural e apenas 7,44 % são consideradas médias e grandes propriedades e ocupam 71,58% da área territorial

Neoliberalismo - FHC Grande concentração de terras nesse período As terras dos grandes latifundiários variavam em torno 120 milhões de hectares e passaram para mais de 150 milhões de hectares; Corte subsídio agrícola para os pequenos proprietários; 920 mil pequenas propriedades foram extintas 2 milhões de desempregados no campo