Escola de Gestores: um olhar sobre os recursos humanos no âmbito dos Referenciais de Qualidade da EaD Fernanda A. C. Campos Jussara B. Q. Paschoalino Inajara Salles Viana Neves CAED/UFMG - 2012 IV Seminário de Educação a Distância: tão longe, tão perto Palavras-chave: educação a distância; especialização; referenciais de qualidade para a educação superior; políticas públicas.

Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância: Objetivo: Analise de um curso de especialização Lato Sensu - Escola de Gestores – ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais, tangenciado pelos Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância. Legislações: Lei 9.394/1996 (art.80); Decreto 5.622/2005; Decreto 5.733/2006; Portarias 1 e 2/2007; Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância (2007) Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância: Documento balizador para especialização – não há outro documento; 2) Extinção da Secretaria da Educação a Distância – fase de transição.

Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância: Aspectos Pedagógicos Infraestrutura Recursos Humanos Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem; Sistemas de Comunicação; Material didático; Avaliação; Equipe multidisciplinar; Infra-estrutura de apoio; Gestão Acadêmico-Administrativa; Sustentabilidade financeira.

Implementação da EaD – contexto da política brasileira; Organização do texto: Implementação da EaD – contexto da política brasileira; Apresentação do curso de Especialização – implicações da formação continuada; Analise da lógica legal e da realidade do curso em questão; Considerações – distanciamento entre norteadores legais e o curso analisado Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.) LDB/96 – art 80: “[...] o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada (BRASIL, 1996). Decreto 5.622/2005: “[...] como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos (BRASIL, 2005)

Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.): Decreto 5.733/2006 : No que tange a EaD , esse decreto estabeleceu à Secretaria da Educação a Distância competência para credenciar e supervisionar os cursos ofertados pelas instituições públicas. Portaria Normativa 1 e 2 (2007): São documentos referentes à avaliação dos cursos ofertados distância – ENADE e procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância (2007): Singularidades e especificidades nas concepções teóricas e metodológicas; Mapeamento de perspectivas de direção para os cursos que foram autorizados; Configuração de qualidade para os cursos ofertados a distância; Educação Democrática e de qualidade.

2) EaD e a formação dos gestores educacionais Curso de Especialização em Gestão Escolar Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica – parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Duração: 400 horas Foco: formação de dirigentes; formação em serviço; melhoria da educação básica; elevação do IDEB. Direito a educação e função social da escola; Políticas de educação e a gestão democrática da escola; Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar

Gráfico 1: Situação Final do Curso de Especialistas em Gestão Escolar Curso ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais Período: 28/08/2008 a 31/01/2010 Público: 400 dirigentes localizados em 68 cidades do Estado de Minas Gerais. Gráfico 1: Situação Final do Curso de Especialistas em Gestão Escolar Fonte: UFMG (2010)

3) Recursos Humanos: entre os ditames legais e realidade analisada Equipe multidisciplinar Funções: planejamento, implementação e gestão dos cursos a distância Categorias: docentes, tutores e pessoal técnico – administrativo Tutores: 43 – distribuídos entre tutores de turma e tutores presenciais Níveis de formação Doutores 15 Mestres 20 Especialistas 25 Tabela 1: Níveis de Formação da Equipe Multidisciplinar Fonte: UFMG (2010)

Formação constante: mestrandos e doutorandos compunham a equipe de tutores de turma e um grupo de especialistas compunha a equipe de tutores presenciais. Diálogo presenciais e a distância: reuniões frequentes realizadas presencialmente e troca de experiências por meio da turma Matriz – espaço virtual da equipe de professores e tutores. Suporte técnico-administrativo: secretaria e técnicos de informática O trabalho da coordenação possibilitou a formação em serviço não só dos gestores escolares mas de todo o corpo da equipe multidisciplinar. clima organizacional, entrosamento da equipe, interação constante, sintonia da equipe, trabalho articulado, coesão.

Considerações Constatamos que ainda há um longo caminho de reconhecimento dessa modalidade de ensino, enquanto direito de educação pública e de qualidade. Acreditamos que o curso conseguiu traçar suas metas e atingir seus objetivos; Consideramos que foi evidente a aproximação real das normatizações existente e a concretude da realidade do referido curso; Consideramos que ancorada na equipe de profissionais docentes, tutores e pessoal técnico-adminstrativo, apresentou resultados para além dos objetivos iniciais. Essa realidade foi possível considerando que o trabalho coletivo, foi o propulsor dessa experiência. Reiteramos a compreensão de que a finalidade primeira é a educação e que a EaD configura-se apenas enquanto uma modalidade de ensino. Podemos afirmar que, para a consolidação do princípio da educação, é necessário que as pessoas/recursos humanos estejam de fato envolvidas e comprometidas nesse processo.

Referências: BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acessado em 05 de fevereiro de 2011. BRASIL. RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011. BRASIL. Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refEaD1.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011. BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 25 de junho de 2011. BRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm Acesso em 25 de junho de 2011. BRASIL. Portaria Normativa n.1, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.cpa.uem.br/Download/26jun4-PORT%201-07-MEC.pdf Acesso em: 25 de junho de 20011. BRASIL. Portaria Normativa n. 2, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.ead.uems.br/file.php/1/Legislacao/portaria_02.pdf Acesso em: 25 de junho de 2011. GATTI, B A.; BARRETO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. MEC. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escgest/es_diretr.pdf. Acessado em 08 de junho de 2011. MULLER, P.; SUREL, Y.. A Análise das Políticas Públicas. Pelotas: Educat, 2002. OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. In: Revista brasileira de política e administração da educação ANPAE, 25 (2), 2009, p.185-384. PASCHOALINO, J. B. Q. O professor desencantado – Matizes do trabalho docente. Belo Horizonte: Editora Armazém de Idéias, 2009. UFMG. Relatório Final Escola de Gestores Universidade Federal de Minas Gerais - Grupo II, 2010. Mimeografado.