Estoril, 21 de Setembro de º Congresso Lusófono sobre Ambiente e Energia Rede das ONG de Ambiente da CPLP

1º passo - Luanda - Abril de 2008 Representantes das redes de Organizações Não Governamentais da CPLP na área do ambiente decidem constituir: Comissão Instaladora da Rede das ONG ambientais da CPLP, com sede provisória em Lisboa Histórico

Áreas prioritárias Adopção da Plataforma de Cooperação da CPLP Biodiversidade Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca Ecoturismo Educação ambiental Gestão ambiental marinha e costeira Gestão de resíduos Gestão integrada dos recursos hídricos Mudanças climáticas numa perspectiva de combate à pobreza.

Troca de informação e experiências através de meios electrónicos (e.g página de Internet) visitas de estudo e outras formas de contacto multilateral (e.g. congressos lusófonos) Mecanismos de cooperação Desenvolvimento de projectos conjuntos nas áreas temáticas adoptadas (e.g. adaptação às mudanças climáticas) Produção e intercâmbio de materiais de apoio, equipamentos, destinados a actividades de formação e capacitação Captação de recursos financeiros, apoio jurídico e técnico–económico, em especial nas áreas de: AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo)

2º passo – Lisboa - Abril de 2009 Representantes das redes de Organizações Não Governamentais da CPLP na área do ambiente decidem: Constituir a RONGA - Rede das ONG de ambiente da CPLP Histórico Aprovar os estatutos da RONGA Eleger os órgãos sociais para o mandato de 3 anos

Participação todos os membros têm o direito de participação na vida associativa da RONGA, e de serem consultados sobre as suas tomadas de posição Princípios da RONGA Independência a RONGA não se encontra submetida a partidos políticos, organizações estatais, económicas, religiosas ou quaisquer outras entidades que, pelo seu carácter, impliquem a perda de independência dos seus membros ou dos órgãos representativos Autonomia a RONGA respeita a autonomia dos seus membros.

Identificar formas de cooperação e linhas de convergência entre as ONG a fim de trocar experiências e promover novas oportunidades fortalecer as relações com Organizações Internacionais e Agências Especializadas das Nações Unidas Objectivos da RONGA Promover a protecção do ambiente e o uso racional dos recursos implementar programas e projectos de interesse na área ambiental e que visem o desenvolvimento sustentável nos países da CPLP Promover o envolvimento do sector privado, do sector académico e da sociedade civil em geral no desenvolvimento de actividades ambientalmente sustentáveis Estimular diferentes formas de intercâmbio, interajuda e solidariedade acções que incentivem o acesso e a difusão da informação e a comunicação de iniciativas ambientais, a capacitação de recursos humanos e o fortalecimento da educação e a consciencialização das populações sobre as questões relativas ao meio ambiente

Criar uma página da Internet para difusão e partilha da informação, incluindo uma base de dados sobre as ONG e as várias temáticas ambientais Modo de actuação da RONGA Promover cursos, seminários, encontros e grupos de trabalho para o aprofundamento de temas ambientais relevantes no âmbito da CPLP Produzir livros, vídeos e outros materiais audiovisuais destinados a acções de formação e sensibilização ambiental Desenvolver estudos e investigação sobre temas relacionados com o ambiente e o desenvolvimento sustentável e promover a melhoria do nível técnico e científico do trabalho das ONG Promover a captação de recursos financeiros, apoio jurídico e capacitação técnica das ONG Desenvolver projectos na área do Ambiente financiados pelos governos dos países da CPLP ou por outras instâncias internacionais (Organizações Internacionais, Comissão Europeia, etc.)

Implementar o processo de constituição de Plataformas de ONG do Ambiente nos países da CPLP onde ainda não se encontram constituídas e dinamizar a integração nos próximos encontros das Associações do Brasil e de Timor-Leste Próximos passos Desenvolver um projecto conjunto de Adaptação às Mudanças Climáticas nos países da CPLP Iniciar os preparativos para a participação na V Conferência de Ministros do Ambiente da CPLP a ter lugar em Cabo Verde no ano de Formar os seguintes Grupos de Trabalho Temáticos: Ecoturismo Avaliação de Impactes Ambientais Educação Ambiental Poluição Pescas Defesa do Consumidor