A territorialização do setor sucroalcooleiro no Brasil Laura M. Goulart Duarte – CDS/UnB - Brasil Pierre Valarié – CNRS e CEPEL - França João Nildo de Souza Vianna - CDS/UnB - Brasil Magda E. S. de F. Wehrmann - CDS/UnB - Brasil

Objetivo Na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis realizada em 2008, a regionalização da produção de matérias-primas para a produção de biocombustíveis ganhou destaque especial. O objetivo deste trabalho é analisar os dados da produção e os processos de territorialização do setor sucroalcooleiro ocorridos no Brasil, a partir do final da década de 1950. Assim, o trabalho chama a atenção, dentre outros, para os seguintes aspectos: a) a evolução histórica do setor e b) sua trajetória em termos de ocupação territorial.

Principais Marcos 1933 – criação do Instituto do Açúcar e do Álcool-IAA, órgão regulatório do mercado sucroalcooleiro nacional; 1938 - o álcool etílico anidro passa a ser adicionado à gasolina como oxigenante - mistura compulsória; 1970 - percentual da mistura álcool/gasolina teve um aumento significativo e o álcool etílico hidratado passou a ser utilizado em veículos adaptados; 1975 – criação do Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool) - a produção de cana-de-açúcar foi valorizada e modernizada, Brasil passa a dominar a tecnologia de produção do etanol e a constitui-se como um grande mercado produtor e consumidor; 1980 – baixa do preço do barril de petróleo, valorização do açúcar no mercado externo e falta de abastecimento de álcool hidratado para a frota veicular do país; 1990 - redução da intervenção estatal e a desregulamentação do setor. extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool e do Planalsucar (rede de centros de pesquisas regionais voltados para a cana de açúcar), revogadas todas leis e decretos que davam poder ao governo de influenciar na produção e na comercialização do álcool; 2004 - aquecimento do consumo do etanol (cenário macroeconômico favorável de preços e demanda do açúcar e do álcool no mercado interno e internacional)

Produção sucroalcooleira no Brasil, por ano-safra Total Cana Moída (t) Total Álcool (m³) Total Açúcar (t) 1948/49 15.667.545 - 1.414.704 1958/59 36.243.352 436.311 3.231.454 1968/69 43.601.565 473.645 4.111.744 1978/79 107.626.377 2.490.603 7.342.718 1988/89 220.104.380 11.644.882 8.070.184 1998/99 315.640.797 13.926.821 17.960.587 2006/07 427.520.294 17.909.822 30.629.827

Alguns dos elementos que garantiram o crescimento e expansão do setor sucroalcooleiro na última década No contexto externo: metas estabelecidas no Protocolo de Quioto; apelo ao consumo de combustíveis renováveis e menos poluentes; forte elevação dos preços do petróleo - especialmente em 2004; cenário macroeconômico favorável de preços e demanda do açúcar e do álcool. No contexto interno: - bom desempenho interno; - capacidade tecnológica já instalada no país; - decisão e vontade política do governo federal.

Alguns dos elementos que garantiram o crescimento e expansão do setor sucroalcooleiro na última década Do ponto de vista institucional: criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que garante a competitividade interna do biocombustível em relação à gasolina; apoio dos bancos oficiais no financiamento da renovação tecnológica no campo e da instalação de novas usinas; legislação que torna compulsória a adição entre 20% e 25% de etanol na gasolina consumida internamente e assegura reserva de mercado para o álcool brasileiro; a isenção fiscal para carros movidos exclusivamente a álcool.

Principais atores presentes na trajetória do setor sucroalcooleiro no Brasil O Estado, com o modelo desenvolvimentista e políticas públicas de apoio financeiro - BNDES (2008 - 6 bilhões para investimentos no setor sucroalcooleiro, 61% a mais do que foi aplicado em 2007; 2009 - reforço de R$ 2,3 bilhões para financiar a estocagem de 5 bilhões de litros de etanol). Oligarquia rural fortemente organizada (bancada ruralista no Congresso Nacional; organizações de usineiros/União da Indústria de Cana-de- Áçucas/ÚNICA). Capital nacional - usinas empresarial e tecnicamente desenvolvidas. Trabalhadores rurais – sistema escravo período colonial; trabalhadores temporários atualmente. Capital internacional, grandes corporações internacionais que a partir de 2003 promoveram forte concentração (fusões e aquisições) (Cosan – brasileira, e Louis Dreyfus – francesa, são líderes do processo).

Trajetória da soja e da cana-de-açúcar no Brasil 1980/90 2010 1948/49 2009/10 1970/80 2006/2009 Rota da Cana 1960/70 1978/79 Rota da Soja 1950/60 Território em disputa

Principais ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Brasileiro na área de infra-estrutura para energias

Áreas prioritárias de conservação (importância extremamente alta) e a área de potencial uso para produção de cana-de-açúcar Área de potencial cultivo de cana-de-açúcar Áreas de importância extremamente alta para a conservação 70% dos locais onde a cana encontra condições ideais de cultivo são considerados áreas de extrema importância Biológica.

Elementos vislumbrados como limitantes para o avanço do setor Crescente conscientização sócioambiental em diferentes setores da sociedade; Embate entre atores sociais com interesses diferenciados (sojicultores, pecuaristas e usineiros, ambientalistas e usineiros, dentre outros); Queda dos preços no mercado internacional (previsão de queda no crescimento da produção na safra 2009/10); Zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar (lançado em 17/09/2009) que proíbe a construção de novas usinas e a expansão do plantio em qualquer área da  Amazônia, do Pantanal, da Bacia do Alto Paraguai ou em vegetação nativa de outros biomas, e permite a expansão em apenas mais 7,5%, além dos 8,89 milhões de há que representam 1% do território nacional.

Territórios Territórios já consolidados Território em construção Território potencial Territórios possivelmente inviabilizados pelo Zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar Organizado pelos autores

Conclusões O modelo de expansão do setor sucroalcooleiro tende a se repetir na Região Centro-Oeste e a se impor como dinamizador das dinâmicas territoriais, com os mesmos impactos sócioambientais que caracterizaram sua trajetória do Nordeste ao Sudoeste do Brasil nos anos 1950. Como em períodos anteriores, além do mercado internacional, o preço da terra, a mão-de-obra barata e os incentivos oficiais são os maiores atrativos para a instalação do setor sucroalcooleiro em novos territórios. Avanço da cana em regiões de fronteira tradicionalmente ocupadas por outros produtos agropecuários, pressionando biomas e áreas frágeis, como é o caso dos Cerrados e da Amazônia. A cana ao substituir áreas de pecuária e de soja, especialmente no Centro-Oeste, pode promover o deslocamento dessas culturas para outras regiões e forçar a expansão da fronteira agropecuária na Amazônia.