Resolução 126/2016 14 de fevereiro de 2017 Fluxo operacional Resolução 126/2016 14 de fevereiro de 2017

“Art. 17 Outros procedimentos, valores, fluxos e formas de atuação poderão ser definidos em regulamentação própria, proposta pelas instâncias pertinentes e aprovadas pelo CONSU.” Resolução 126/2016

Problema Aprovação da Resolução 126/2016 Reitoria se compromete em celebrar as parcerias em 60 dias Percepção das áreas técnicas: Lentidão no processo Entraves institucionais Ruídos com a comunidade acadêmica Divergências nos encaminhamentos para o atendimento a pesquisadores e parceiros externos Sugestão: criação de porta única para atendimento da Resolução 126/2016 com fluxo operacional definido na interface Unifesp e FAP- Unifesp Problema

FAP-Unifesp Congregação do campus NIT-Unifesp Fluxo operacional – parte 1 Atendimento pesquisadores e parceiros externos Minuta padrão Propriedade Intelectual Estimativa de custo FAP Verificar ressarcimento institucional Checagem da minuta e plano de trabalho Recomendação 2/3 equipe da Unifesp no Anexo II Prazo: 10 dias úteis NIT-Unifesp Recebe plano de trabalho do NIT Emite orçamento juntamente com o “kit de documentos sobre a FAP” para o NIT NIT faz nova checagem e envia para pesquisador FAP-Unifesp Pesquisador revisa minuta e plano de trabalho com o orçamento formal da FAP Pesquisador pede aprovação de mérito na congregação do campus e demais aprovações checar calendário de cada unidade para estimar prazo Congregação do campus

Setor de convênios do campus Coordenadoria de Convênios/ central Pesquisador com: 1. a aprovação da congregação 2. Documentos do parceiro 3. Minuta e plano de trabalho revisados Pesquisador solicita abertura do processo no Setor de Convênios do seu campus Setor de convênios do campus Checagem da documentação Verificar pendências e auxiliar pesquisador na resolução das mesmas Abertura do processo com documentação e encaminha à Coordenadoria de Convênios/administração central (Sidinéia/reitoria) Prazo: ? (definir) Convênios/central faz checagem da documentação na administração central/reitoria Solicita parecer formal do NIT Emite manifestação técnica Encaminha para parecer da Procuradoria Federal Prazo: 10 dias Coordenadoria de Convênios/ central Fluxo operacional – parte 2

Coordenadoria de Convênios/central parecer formal do NIT sobre escopo do projeto e propriedade intelectual resultante da parceria NIT Análise do parecer formal e verificar se há necessidade de revisão da minuta e do plano de trabalho Se for aprovada a minuta padrão, encaminha para assinaturas depois de parecer do NIT Se não for aprovada a minuta padrão, encaminha para Procuradoria Coordenadoria de Convênios/central Análise jurídica da Procuradoria Federal Procuradoria Federal devolve para Coordenadoria de Convênios Prazo: 15 dias Procuradoria Federal Fluxo operacional – parte 3

Coordenadoria de Convênios/central FAP-Unifesp se demandar alterações a partir dos pareceres do NIT e da Procuradoria, devolve para o Setor de Convênios do Campus, o qual deve contatar o pesquisador Se não demandar alterações a partir dos pareceres do NIT e da Procuradoria, encaminha para assinaturas Coordenadoria de Convênios/central Análise jurídico FAP-Unifesp Assinatura diretoria FAP-Unifesp Devolve para Coordenadoria de Convênios Prazo: (definir) FAP-Unifesp Publicação no Diário Oficial Registro no Sistema de Convênios Devolve processo ao Setor de Convênio dos campi para acompanhamento Devolve via original assinada para FAP-Unifesp e empresa E-mail informando NIT da assinatura Prazo: 3 dias Coordenadoria de convênios/ central Fluxo operacional – parte 4

Atribuições do NIT-Unifesp Atendimento a pesquisadores da Unifesp Atendimento a parceiros externos com repasse de recursos Recomendação para se adotar os procedimentos da Resolução 126/2016 FAP-Unifesp não atende pesquisadores da Unifesp, a interface é entre o NIT e FAP-Unifesp Questão inicial: é projeto de pesquisa ou prestação de serviço? Só há regulamento neste momento para a realização dos projetos de pesquisa Pesquisador informa objetivo da parceria NIT faz as recomendações sobre propriedade intelectual NIT disponibiliza minuta padrão (em discussão NIT-convênios- Procuradoria Federal) FAP-Unifesp irá cobrar até 15% para a gestão administrativa e financeira dos projetos de pesquisa NIT verifica se pesquisador utilizou a planilha de ressarcimento institucional (de cada um dos campi) Com checagem da MINUTA e do PLANO DE TRABALHO, NIT solicita proposta de orçamento para FAP NIT envia proposta de orçamento da FAP para pesquisador Atribuições do NIT-Unifesp

Atribuições da FAP-Unifesp

Atribuições do setor de convênios dos campi Checagem da documentação Verificar pendências e auxiliar pesquisador na resolução das mesmas Abertura do processo com documentação e encaminha à Coordenadoria de Convênios/Administração Central (Sidinéia/Reitoria) Comunica no Campus a celebração da parceria e acompanha a execução Atribuições do setor de convênios dos campi

Atribuição da Coordenadoria de Convênios Coordenadoria faz checagem da documentação na Administração Central/Reitoria Solicita parecer formal do NIT Emite manifestação técnica Solicita parecer da Procuradoria Federal No caso de recomendação da Procuradoria, analisa e encaminha para atendimento Encaminha para assinatura das partes Publica no Diário Oficial da União Registra no Sistema interno de Convênios Informa o NIT da celebração da parceria Encaminha processo ao Setor de Convênios do Campus para acompanhamento Atribuição da Coordenadoria de Convênios

Setor de Convênios disponibilizar plano de trabalho e anexos da Resolução 126/2016 em word editável para pesquisadores (só há pdf hoje) NIT elaborar definição de projeto de pesquisa e prestação de serviços Cobrar das direções dos campi as planilhas de ressarcimento FAP-Unifesp revisar manual para execução de projetos da versão de 2015 (alterar %) e adequar de acordo com a Resolução 126/2016 para disponibilizar no apoio ao atendimento aos pesquisadores Pendências