Reprodução do Capital e Economia Regional: uma visão geral Ciclo de Palestras – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Prof. Renildo Souza Em 25 de julho de 2007

Em que mundo estamos falando em política regional As políticas de desenvolvimento regional estão sobredeterminadas pelas condições e conflitos políticos, econômicos e sociais da reprodução do capital no Brasil e no mundo, historicamente e hoje As políticas de desenvolvimento regional são um problema técnico, com caráter neutro em face dos interesses materiais das classes sociais ou elites na região e no país

É bom não perder de vista as bases da reprodução do capital Regra de expansão da acumulação do capital Desenvolvimento desigual, instável e combinado Necessárias transformações estruturais Relação entre as lógicas territorial e molecular capitalista Quadro contemporâneo: globalização, financeirização, reestruturação produtiva, neoliberalismo

Condicionamento internacional: para o bem e para o mal Vento a favor: crescimento “mundial” Sobreacumulação e exportação de excedentes Multipolaridade: EUA, UE, Japão, China Globalização: integração de mercados pelo grande capital Dominância financeira versus acumulação produtiva Reestruturação produtiva, fragmentação espacial, economia de escala, tecnologia, direitos de propriedade Reconcentração de renda, ataque aos direitos trabalhistas. No mundo, o número de famintos era de 800 milhões em 1996, 852 milhões em 2005 e 854 milhões em 2006 Capitalismo dependente e inserção passiva na economia mundial

Por falar em subdesenvolvimento, é bom dar uma espiada na África Fim da URSS: colapso da demanda do bloco soviético pelas matérias-primas e agrícolas da África Aumento da concorrência e da oferta global de alimentos e recursos minerais Perda das conquistas sociais da descolonização Dívida externa maior do que o PIB PIB encolheu para 1,1% do PIB mundial, para uma população que era 7,5% da mundial Participação no comércio mundial caiu para 0,7% FMI e BIRD tutelam diretamente 30 dos 53 países, impondo privatizações, abertura e desmantelamente da estrutura estatal Aumentaram os ganhos das empresas transnacionais e elites locais Camponeses e funcionários públicos engrossaram as favelas Resultados: desemprego, AIDS, guerra civil Novidade: China baixou tarifas de 190 produtos de 28 países africanos, perdoou 1,2 bilhão de dólares em dívida, investiu 6,6 bilhões de dólares, aceita emprestar 8 bilhões de dólares. A China tem “fome” de matérias-primas e petróleo.

Melhoria da renda, mas agravamento das desigualdades regionais na China Estado com grandes projetos: represa das três gargantas, desvio de águas do Yangtsé para o rio Amarelo, novos sistemas de metrôs e vias expressas nas principais cidades, plano de 13 mil quilômetros de ferrovias ligando o interior à costa, reurbanização de Pequim, parques tecnológicos, internacionalização de estatais Crescimento circunscrito à região litorânea da China, que tem 800 milhões habitantes no campo Política IR PARA O OESTE: investimentos de 114 bilhões de libras. Turismo: por exemplo, em Zhongdian, o número de turistas aumentar de 15 mil para 2,6 milhões em dez anos

O capital precisa cortar custos e acelerar sua rotação Redução das barreiras espaciais à mobilidade do capital e do trabalho Vantagens de localização Vantagens tecnológicas Aglomeração da atividades nos centros urbanos

Crescimento, ou seja, ampliação espacial da acumulação Espaço para o capital capturar novos: mercados capacidade produtiva recursos acumulação financeira

Em que tipo de Estado trata-se de política regional Ataque ao Estado de bem estar social nos países desenvolvidos Desmonte do Estado desenvolvimentista nos países emergentes: Abertura, sem ressalvas, da economia Abandono do planejamento Privatizações das empresas estatais Redução dos gastos sociais Prioridade: reconstrução do Estado: recuperação da soberania nacional e da capacidade de formulação autônoma de políticas públicas ativas, reestruturação de máquina pública renovada e eficiente

Não vingou o paradigma da dominação das pequenas empresas locais autônomas Ilusão da força de polarização dos arranjos produtivos locais de especialização flexível: pequenas e médias empresas, dinamismo local, condições particulares, pseudocomunidade Subestimação dos laços do grande capital com o desenvolvimento tecnológico Ingenuidade diante da ferocidade da concorrência internacional Realismo: recordes de fusões e aquisições de empresas globais

De volta ao mundo real do grande capital Intesificação dos investimentos externos diretos Integração horizontal e vertical das grandes empresas Controle e articulação internacional dos setores produtivos Facilidades às importações e exportações Necessidade de certo patamar de desemprego

Condições nacionais Um lado: Outro lado: 25 anos de “stop an go”, baixo consumo interno, subdesenvolvimento tecnológico, comprometimento orçamentário público com pagamento de juros da dívida Persistência da taxa de juros ainda muito elevada Atraso do tipo de estrutura produtiva do país: especialização em produtos minerais e agrícolas Outro lado: “Desenvolvimentismo com inclusão social” Reorientação com o PAC Expectativa de maior crescimento econômico Contas externas favoráveis, reservas elevadas, inflação baixa, redução da dívida-PIB

Nordeste 60% de área vulnerável à seca Em 1998, os 50% menores estabelecimentos rurais do NE ocucpavam apenas 3,8% da área total registrada, enquanto os 5% maiores dominavam 61,7% das terras Um terço dos 16 milhões de pessoas da RMSP tinha origem nordestina Entre 1960 e 200, a economia nordestina cresceu a taxas médias anuais de 4,6% Com 28% da população brasileira, o PIB regional equivalia apenas a cerca de 14% do nacional no final do século XX Em 1998, os 10% mais ricos do NE se apropriavam de 51% (Sudeste, 44,9%; Brasil, 47,8% - IPEA) Sudene: 42 anos de existência, 3.052 projetos financiados

Anos Taxa de desemprego CRISE SOCIAL Bahia: sexta maior economia e vigésimo lugar em saúde e educação. RMS: concentração econômica e insuportável desemprego (dados agregados da PED) Anos Taxa de desemprego 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 21,6 24,9 27,7 26,6 27,5 27,3 28,9

Desenvolvimento regional Política regional centrada na elevação dos invenstimentos produtivos e esforço de distribuição de renda Uma questão preliminar: como melhorar nível de atividade econômica em Salvador e, ao mesmo tempo, interiorizar o desenvolvimento, constituindo pólo de atração de capitais e de geração de negócios nas cidades médias da Bahia Quatro pontos articulados: 1) infra-estrutura física (econômica e urbana); 2) reversão da crise social em saúde e educação; 3) desconcentração do desenvolvimento para cidades médias; 4) iniciativas de arranjos produtivos e política tecnológica; 5) atração de grandes projetos polarizadores (por exemplo: pólo sucroalcooleiro, produção de biodiesel etc.) Atualizar a relação entre o Estado e o capital privado dentro da política regional Exigir política nacional efetiva de desenvolvimento regional

Tópicos de estratégias espaciais e industriais Produção especializada em commodities Necessidade de integração das cadeias produtivas Produção de bens finais Definição das medidas para as principais cidades Incentivos seletivos e mobilização de crédito Reavaliação das medidas e prioridades das políticas de desenvolvimento integrado em regiões (chamadas de eixo de desenvolvimento)