Seminário de Mobilização e Produtos de Defesa CREDEN - Câmara dos Deputados Brasília, 26 de outubro de 2005 A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE DEFESA Palestrante: Cel R1 ROBERTO GUIMARÃES DE CARVALHO Diretor Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa COMDEFESA

OBJETIVOS OBJETIVOS 1. Demonstrar que a indústria de defesa é estratégica e está diretamente é estratégica e está diretamente relacionada com a soberania do Estado relacionada com a soberania do Estado e com a auto-determinação de um povo e com a auto-determinação de um povo. ABIMDE

2. Demonstrar que as indústrias necessitam de uma direta e concreta necessitam de uma direta e concreta participação estatal, propiciando o participação estatal, propiciando o apoio necessário ao desenvolvimento, apoio necessário ao desenvolvimento, à fabricação, à promoção e à à fabricação, à promoção e à comercialização dos produtos de defesa. comercialização dos produtos de defesa. ABIMDE OBJETIVOS OBJETIVOS

3. Apresentar estratégias com medidas, que permitam a sobrevivência da indústria de material de defesa brasileira e estabeleçam uma Política Nacional de Defesa que a colocará, inclusive, como uma das prioridades nacionais para exportação de materiais de defesa. ABIMDE OBJETIVOS

SUMÁRIO INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO CARACTERISTICAS DO SETOR CARACTERISTICAS DO SETOR IMPORTÂNCIA DO SETOR IMPORTÂNCIA DO SETOR ÁREAS TECNOLÓGICAS/EMPRESAS ÁREAS TECNOLÓGICAS/EMPRESAS OS MERCADOS OS MERCADOS PROBLEMAS DO SETOR PROBLEMAS DO SETOR A PNID A PNID ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS CONCLUSÃO CONCLUSÃO

A INDÚSTRIA DE DEFESA NO BRASIL Todas as nações necessitam estar preparadas para sustentar a sua condição de Estado Soberano, sobretudo em função do cenário internacional de incertezas. Focalizado nesse princípio faz-se mister que cada país fomente, de maneira ordenada e consistente, a sua capacidade produtiva, aí entendidos o desenvolvimento tecnológico, a expansão industrial e o crescimento qualitativo dos seus recursos humanos. (Portaria Normativa Nr 764/MD, de 27/12/02, Anexo 1)

CARACTERÍSTICAS ATUAIS DA BID IMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIA TECNOLOGIA SOFISTICADA E DIVERSIFICADA TECNOLOGIA SOFISTICADA E DIVERSIFICADA VARIEDADE DE MERCADOS VARIEDADE DE MERCADOS ALTO VALOR AGREGADO ALTO VALOR AGREGADO DADOS ATUALIZADOS DADOS ATUALIZADOS ABIMDE

Indústria de Defesa Brasileira Importância Indústria de Defesa Brasileira Importância Estratégica Estratégica No desenvolvimento tecnológico (spin off) No desenvolvimento tecnológico (spin off) Contribuindo para balança comercial Contribuindo para balança comercial Sua participação no desenvolvimento social Sua participação no desenvolvimento social

Áreas Tecnológicas do Setor de Defesa Alimentos Alimentos Armamentos Armamentos Armas e munições não- letais Armas e munições não- letais Aviões militares Aviões militares Blindagens Blindagens Comunicações Comunicações Eletrônica Eletrônica Equipamentos de proteção Equipamentos de proteção Foguetes e Mísseis Foguetes e Mísseis Helicópteros Helicópteros

Áreas Tecnológicas do Setor de Defesa Levantamento por satélite Levantamento por satélite Navios e materiais navais Navios e materiais navais Meteorologia Meteorologia Munições diversas Munições diversas Optrônicos Optrônicos Pára-quedas Pára-quedas Pirotécnicos Pirotécnicos Serviços diversos Serviços diversos Sistemas de Armas Sistemas de Armas Transportes Transportes Uniformes Uniformes Viaturas Viaturas

Empresas do Setor de Defesa Cerca de 300 empresas; Cerca de 30 mil empregos diretos; Cerca de 30 mil empregos diretos; Mais de 120 mil empregos indiretos; Mais de 120 mil empregos indiretos; 44 empresas associadas à ABIMDE; 44 empresas associadas à ABIMDE; Cerca de quinze empresas voltadas Cerca de quinze empresas voltadas atualmente para exportação. atualmente para exportação. ABIMDE / SIMDE / COMDEFESA ABIMDE / SIMDE / COMDEFESA

Empresas do Setor de Defesa

VALOR AGREGADO VALOR AGREGADOABIMDE

DADOS DA BID DADOS DA BID Faturamento no Brasil Exportação de Material de Defesa Total do Setor de Defesa Total do Setor de Defesa Em milhões de dólares ABIMDE

DADOS DA BID No de funcionários mobilizados p/a área de defesa ABIMDE

Problemas do Setor de Defesa Problemas do Setor de Defesa

Dificuldades Atuais Mercado Interno 1. Recursos para investimentos pelas Forças Armadas mais reduzidos a cada ano. mais reduzidos a cada ano. 2. Excesso de carga tributária sobre materiais de defesa, diminuindo a capacidade de aquisição das Forças diminuindo a capacidade de aquisição das Forças Armadas. Armadas. 3. Tratamento tributário diferenciado entre empresas estrangeiras e brasileiras. estrangeiras e brasileiras. 4. Falta de programas de aquisição de materiais a longo prazo (plurianuais), proporcionando planos de carga prazo (plurianuais), proporcionando planos de carga para o planejamento da produção das empresas. para o planejamento da produção das empresas.

Dificuldades Atuais Mercado Interno 5. Inexistência de financiamentos, por instituições financeiras nacionais, para o desenvolvimento e produção de materiais nacionais, para o desenvolvimento e produção de materiais pelas empresas. pelas empresas. 6. Aquisições desnecessárias de materiais no estrangeiro pelas FA, desprestigiando a indústria nacional, dificultando a FA, desprestigiando a indústria nacional, dificultando a criação de novos empregos e concorrendo para a saída da criação de novos empregos e concorrendo para a saída da moeda brasileira. moeda brasileira. 7. Existência de poucos convênios, para o desenvolvimento de novos sistemas, entre as empresas e os centros de novos sistemas, entre as empresas e os centros de excelência das Forças Armadas. excelência das Forças Armadas.

PERSPECTIVAS DA INDÚSTRIA DE DEFESA A busca incessante da eficiência produtiva, determinada pela crescente escassez de recursos, fez com o Governo Brasileiro adotasse uma política industrial acoplada a uma política coerente de comércio exterior. A busca incessante da eficiência produtiva, determinada pela crescente escassez de recursos, fez com o Governo Brasileiro adotasse uma política industrial acoplada a uma política coerente de comércio exterior. O cerne desta política consiste em aumentar a exposição do produto brasileiro ao mercado internacional, forçando-se assim a elevação dos padrões de qualidade e de produtividade e, conseqüentemente, a competitividade da indústria nacional. O cerne desta política consiste em aumentar a exposição do produto brasileiro ao mercado internacional, forçando-se assim a elevação dos padrões de qualidade e de produtividade e, conseqüentemente, a competitividade da indústria nacional. (Portaria Normativa Nr 764/MD, de 27/12/02 Anexo 1)

Dificuldades Atuais Mercado Externo 1. Não realização de missões políticas e comerciais específicas para o setor de defesa (Governo específicas para o setor de defesa (Governo Federal, MRE, MD). Federal, MRE, MD). 2. Reduzido apoio para divulgação das empresas e seus produtos no exterior, através das embaixadas, seus produtos no exterior, através das embaixadas, adidos militares e outros representantes brasileiros. adidos militares e outros representantes brasileiros. 3. Limitado apoio governamental para participação das empresas em feiras no exterior. das empresas em feiras no exterior.

Dificuldades Atuais Mercado Externo 4. Falta de orientação para fornecimento de garantias bancárias, por instituições financeiras do governo, para a execução de contratos instituições financeiras do governo, para a execução de contratos firmados no exterior. firmados no exterior. 5. Inexistência de programas de financiamentos, por instituições brasileiras, para proporcionar melhores condições de negociação. brasileiras, para proporcionar melhores condições de negociação. 6. Inexistência de benefícios fiscais para a exportação, à semelhança do que acontece em outros países. do que acontece em outros países. 7. Inexistência de cláusula de compensação financeira - Off Set - nos contratos das Forças Armadas Brasileiras no exterior, dirigida contratos das Forças Armadas Brasileiras no exterior, dirigida explicitamente para o setor de defesa. explicitamente para o setor de defesa.

Solução Solução Para se tornar efetiva e permanente, a solução para o setor das indústrias de defesa brasileiras, já foi aprovada pelo Ministro da Defesa a Portaria Normativa N O 899/MD, de 19 de Julho de 2005, com os princípios básicos para uma: POLÍTICA NACIONAL DA INDÚSTRIA DE DEFESA - PNID, POLÍTICA NACIONAL DA INDÚSTRIA DE DEFESA - PNID, na qual foram estabelecidos os conceitos e os objetivos na qual foram estabelecidos os conceitos e os objetivos estratégicos para a manutenção da Base Industrial de estratégicos para a manutenção da Base Industrial de Defesa (BID). Defesa (BID).

Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) PORTARIA NORMATIVA N O 899/MD de 19 de JULHO de 2005

Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) OBJETIVO GERAL: O fortalecimento da BASE INDUSTRIAL DE DEFESA (BID)

Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) OBJETIVO I: Conscientização da sociedade em geral, quanto à necessidade de o País dispor de uma forte Base Industrial de Defesa (BID).

ESTRATÉGIAS PROPOSTAS ABIMDE

DESONERAÇÃO FISCAL - buscando, basicamente, produzir e fornecer no Brasil com a mesma carga que onera os produtos importados (isonomia). DESONERAÇÃO FISCAL - buscando, basicamente, produzir e fornecer no Brasil com a mesma carga que onera os produtos importados (isonomia). POLÍTICA DE OFF SET - participação efetiva da indústria de defesa brasileira nos contratos de importação das Forças Armadas. POLÍTICA DE OFF SET - participação efetiva da indústria de defesa brasileira nos contratos de importação das Forças Armadas. COMPRE BRASIL - redução progressiva da importação de materiais estrangeiros. COMPRE BRASIL - redução progressiva da importação de materiais estrangeiros. ABIMDE

ORÇAMENTO IMPOSITIVO - percentual anual sobre o PIB, fixo, sem contingenciamento, para investimento pelas Forças Armadas. ORÇAMENTO IMPOSITIVO - percentual anual sobre o PIB, fixo, sem contingenciamento, para investimento pelas Forças Armadas. FINANCIAMENTO para desenvolvimento de Produtos de Defesa e aquisição de Pré-Série. FINANCIAMENTO para desenvolvimento de Produtos de Defesa e aquisição de Pré-Série. FINANCIAMENTO e GARANTIAS por instituições financeiras do país para contratos de exportação das empresas brasileiras. FINANCIAMENTO e GARANTIAS por instituições financeiras do país para contratos de exportação das empresas brasileiras. ABIMDE

METAS ALCANÇADAS a) Reconquista do reconhecimento do setor ; b) Participação efetiva em todos eventos relacionados ao setor; c) Representação do setor em outras organizações (FID, FIESP, FINEP); d) Integração do setor com o Ministério da Defesa e com as Forças Armadas;

METAS ALCANÇADAS e) Aprovação da Política Nacional da Indústria de Defesa; e) Apoio dos adidos militares no exterior; f) Apoio da APEX para a promoção internacional dos produtos brasileiros de defesa; produtos brasileiros de defesa; g) Maior apoio diplomático no exterior.

CONCLUSÃO