PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO - 2013 CUSTOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A UTILIZAÇÃO PRÁTICA DO CUSTO DE OPORTUNIDADE NO CÁLCULO DO RESULTADO ECONÔMICO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO ROBSON BENTO SANTOS

Premissas Gestão Pública com Foco em Resultados: “ A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão”. (Art. 79 do Decreto-Lei nº 200/1967). Princípio da Eficiência: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da (...) eficiência”. (Art. 37 da CF/1988)

Informação de Custos (Modelo MCASP) Ponto de Partida: Despesa Orçamentária Liquidada “As despesas orçamentárias liquidadas serão custo quando relativas a bens ou serviços utilizados e consumidos no exercício corrente, e investimento quando beneficiar exercícios futuros. O investimento, da mesma forma que no setor privado, transformam-se posteriormente em custos”. (Machado, 2002, p. 121) Ajustes Orçamentários e Patrimoniais A informação de custos é essencialmente contábil, no entanto, a despesa orçamentária nem sempre guarda relação com a essência contábil.

Apuração do Custo da UFRPE Despesa Orçamentária Executada.................................................. 346.116.172,56 (-) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados..........................(37.055.397,31) + Restos a Pagar Liquidados no Exercício.........................................7.223.294,91 (-) Despesas de Exercícios Anteriores...................................................(542.537,23) ( -) Sentenças Judiciais........................................................................(4.499.628,75) (-) Formação de Estoques....................................................................(1.274.842,35) (-) Concessão de Adiantamentos.......................................................(22.491.685,83) (-) Despesas de Capital.......................................................................(13.740.000,35) = Despesa Após Ajustes Orçamentários..........................................273.735.375,65 + Consumo de Estoques........................................................................3.028.563,80 + Despesas Incorrida de Adiantamentos............................................20.608.821,85 + Depreciação / Amortização.................................................................1.130.920,37 = Despesa Após Ajustes Patrimoniais..............................................298.503.680,67 (-) Aposentadorias ..............................................................................(51.744.443,95) (-) Pensões...........................................................................................(26.667.784,52) (-) Despesas Pessoal Cedido...............................................................(5.420.283,07) (-) Despesas com Afastamentos de Pessoal.........................................(823.418,60) ~ Custo da UFRPE.......................................................................213.847.750,53 Fonte: Adaptado do Relatório de Gestão 2011 UFRPE (2012, p. 292 e 294)

Impactos na Evidenciação da Despesa da UFRPE A aplicação do Modelo do MCASP culminou numa redução das despesas da UFRPE: Despesa Orçamentária da UFRPE................346.116.172,56 Despesa Contábil da UFRPE........................213.847.750,53 Variação (Orçamentário x Contábil).............132.268.422,03 Percentual de Redução da Despesa............... 38,2 %

Cálculo do Custo Médio por Aluno Custo UFRPE Custo por Aluno = ---------------------------------- Aluno Equivalente 213.847.750,53 Custo Médio Anual por Aluno = -------------------------- = 12.843,25 16.650 12.843,25 Custo Médio Mensal por Aluno = -------------------------- = 1.070,27 12

Resultado Econômico (MCASP) REA = RE – CE ou REA = (N *CO) – CE RE: Receita Econômica; CE: Custo de Execução; N: Quantidade de Bens/Serviços ofertados; CO: Custo de Oportunidade

Limitações ao Cálculo do Custo de Oportunidade UFRPE O custo do aluno da UFRPE é uma média geral dos cursos. O ideal seria custo por curso. As demais instituições públicas de ensino superior de Pernambuco não evidenciaram a informação de custos, em 2012, no Relatório de Gestão e nem em seus websites.

Custo de Oportunidade da UFRPE Comparação feita com as instituições privadas de ensino superior em Pernambuco. Calculado a partir da média das mensalidades dos cursos.

Variável de Comparabilidade Utilização do IGC/MEC como variável de medição da qualidade do ensino das instituições; O IGC se propõe a medir num único índice a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.

Tabela IGC/MEC Instituição Tipo IGC UFPE PÚBLICA 3,69 FBV PRIVADA 2,59 UFRPE 3,34 FACOL 2,48 FPS 3,32 ASCES 2,47 FADIC 3,26 FASC 2,45 IFPE 2,93 FMR 2,42 UNIVASF 2,90 FAEB 2,41 ESSA 2,69 UNINASSAU 2,34 FAEST 2,68 UNICAP 2,23 FACET 2,67 UPE 2,22 SENACPE 2,62 Inst. Fed. Do Sertão de PE Fonte: Adaptado da Tabela IGC/MEC, disponível em <www.inep.gov.br> (Acesso em: 20/06/2012)

Custo de Oportunidade UFRPE Instituição IGC Custo Médio (por aluno) Custo Médio Equivalente (por aluno) FPS 3,32 1.318,67 1.326,61 FBV 2,59 808,76 1.043,70 ASCES 2,47 922,39 1.247,28 FMR 2,42 627,53 866,99 UNINASSAU 2,34 760,70 1.087,67 UNICAP 2,23 752,32 1.126,79 Média 2,56 865,06 1.116,51 Fontes: <www.inep.gov.br> e websites das instituições.

Resultado Econômico da UFRPE Aluno-Equivalente UFRPE (N).................................. 16.650,60 x Custo de Oportunidade (CO) (R$).................. 1.116,51 = Receita Econômica Mensal UFRPE (R$)...... 18.590.561,41 x Quantidade de Meses do Ano......................... 12 . = Receita Econômica Anual (R$)................... 223.086.736,90 (-) Custo da UFRPE (R$)................................(213.847.750,53) = Resultado Econômico da UFRPE (2011).........9.238.986,37

Resultado Econômico Médio Mensal da UFRPE 1 Aluno-Equivalente UFRPE (N)........................................ 1 x Custo de Oportunidade (CO) (R$).................. 1.116,51 = Receita Econômica Mensal por Aluno UFRPE (R$).......................................... 1.116,51 x Custo Médio Mensal do Aluno UFRPE(R$).. (1.070,27) = Resultado Econômico Mensal por Aluno (R$)............................................................. 46,24 x Total Aluno-Equivalente UFRPE................... 16.650,60 = Resultado Econômico da UFRPE (2011)............769.923,74

Conclusão Apesar das limitações apresentadas, a UFRPE já dispõe de uma base mínima de verificação do desempenho da gestão sob a ótica econômica, contribuindo para a instrumentalização do Controle Social; Que, em princípio, a UFRPE demonstrou que, nos termos do IGC/MEC, que presta serviços de educação de boa qualidade (base para a verificação da Eficácia); Que, em princípio, a UFRPE vem gerindo os recursos públicos a custos inferiores aos da instituições privadas de ensino superior de Pernambuco, gerando resultado superavitário da ordem de R$ 9 milhões em 2011 (base para verificação da Eficiência);

Contribuições à Pesquisa Verificação da viabilidade do PROUNI no Estado de Pernambuco; Como partir do custo médio geral para o custo por curso?

(...) (...)

OBRIGADO. Robson Bento Santos robsonbentoufrpe@hotmail OBRIGADO! Robson Bento Santos robsonbentoufrpe@hotmail.com 81 – 3320 - 6167