As Tecnologias de Informação e Comunicação no setor saúde A IMPLANTAÇÃO DA RIPSA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA Dulce Castro Quevedo As Tecnologias de Informação e Comunicação no setor saúde 14 e 15 de julho 2011

A que se propõe uma RIPSA nos Estados? Congregar os esforços e recursos existentes e potenciais; Mobilizar para a busca da melhoria da qualidade dos registros de dados desde o nível local de cada unidade de saúde; Contribuir para o fortalecimento da gestão estadual da informação e da capacidade técnica das equipes de informação em saúde da SES e SMS, e nos processos de Educação Permanente dos profissionais de saúde; 2

Proposta da RIPSA nos Estados Apoiar na melhoria da qualidade da informação, com a descentralização e participação efetiva dos municípios; Unificar metodologias de captação, análise e tratamento dos dados disponibilizados; Contribuir para o exercício da função gestora das SES e SMS da informação e informática em saúde, no contexto do Pacto pela Vida, Em Defesa do SUS e de Gestão. Integrar a área de vigilância em saúde com as demais áreas.

Como funciona ? O modelo de gestão da RIPSA está organizado por instâncias colegiadas que decidem por consenso, quais sejam: Oficina de Trabalho Interagencial (OTI); Comitês de Gestão de Indicadores (CGI) Comitês Temáticos (CTI - definidos pela OTI, de acordo com os produtos a serem elaborados); e Grupos Específicos (a depender da necessidade identificada).

Por que a RIPSA em SC ? Foi definido pelo CTI RIPSA no Estado que apenas 5 Estados seriam pilotos. Assim, diante do grande interesse manifestado por muitos estados, foram estabelecidos os seguintes critérios: Manifestação institucional de buscar melhorar a qualidade da informação a partir da metodologia RIPSA; Existência de equipe técnica que possa ser envolvida no processo e a infra-estrutura local necessária; Envolvimento do COSEMS da unidade federada; Primeiro estado inscrito por região. Assim, foram escolhidos SC, BA, MS, MG e TO. 5

ETAPAS DA IMPLANTAÇÃO Identificado os representantes da SES; Identificado os representantes externos; Realizado reuniões internas com os representantes SES; Elaborado Documento Básico; Aprovação na CIB e no CES; Consulta formal aos parceiros; Realização 1ª OTI no Estado

Áreas da SES Participantes Superintendência de Vigilância em Saúde com representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Epidemiológica Superintendência de Planejamento e Gestão com representantes da Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação, Diretoria de Educação Permanente em Saúde e técnicos da superintendência; Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais com seus técnicos.

Parceiros Externos Participantes Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Departamento Saúde Pública, Sociologia e Ciência Política, Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Regional – IBGE; Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SC; Núcleo do Ministério da Saúde de Santa Catarina; 8

Parceiros Externos Participantes Secretaria de Estado do Planejamento; Secretaria de Estado da Educação; COSEMS; CES; Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. 9

Produtos Esperados O IDB/SC (Indicadores Básicos de Saúde), que deverá conter as informações do IDB/Brasil, acrescido de informações específicas e relevantes para a gestão estadual; Análise permanente da situação de saúde incorporada ao processo decisório cotidiano das SES e SMS; Melhoria da qualidade e sistematização de informações úteis e relevantes para a tomada de decisão e exercício do controle social; Estruturação de capacitações e fortalecimento das equipes de informação e informática em saúde; Oficinas de Trabalho para troca de experiências a serem organizadas no decorrer de 2008 e 2009. 10

Oficinas de Trabalho Realizadas 1ª OTI - Agosto de 2008: Apresentação aos participantes dos objetivos e aprovação do Planejamento Operacional de Produtos - POP; Discussão da importância dos indicadores de saúde para gestão 11

Oficinas de Trabalho Realizadas 02ª OTI - Março/2009: Formação dos Comitês de Gestão de Indicadores - CGIs; CGI Demográfico e Sócio-econômico; CGI Mortalidade; CGI Morbidade e Fatores de Risco; CGI Cobertura e Recursos; 03º OTI - Setembro/2009: Revisão e aprovação do POP, com 3 metas: IDB/SC, Fortalecer a gestão da informação em saúde/capacitação e, Coordenação técnica e administrativa da RIPSA. Apresentação dos avanços pelos Comitês de Gestão de Indicadores – CGIs; Apresentado a página da RIPSA/SC, onde estão colocados os materiais produzidos e a música. 12

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Oficinas de Trabalho Realizadas 04ª OTI - Maio/2010: Formada a nova Secretaria Técnica da RIPSA/SC; Apresentada as datas possíveis para o lançamento IDB/SC; Revisão da matriz com os CGIs. 05ª OTI - Setembro/2010: Apresentação da Matriz dos Indicadores por CGI; Escolha do Tema do Ano para IDB SC; Definição do Modelo IDB SC; Definição data e estratégia para publicação. 06ª OTI – Dezembro/2010 Lançamento IDB/SC 14

Oficinas de Trabalho Realizadas 07ª OTI - Março/2011: Formada a nova Secretaria Técnica da RIPSA/SC; Reorganização das coordenações dos CGI em função do novo Governo; Proposta do POP 2011. 08ª OTI - Abril/2011: Apresentação da POP 2011; Definição dos coordenadores dos CGI; Definição de datas e estratégia para o trabalho. 09ª OTI – Agosto/2011 15

Conquistas RIPSA/SC Curso de pós graduação na área de informação em saúde – Planejamento Gestão e Informação em Saúde; Inserção dos conteúdos de informação em saúde nos cursos de capacitação da SES; Capacitação digital aos CMS/Municípios, quanto aos indicadores de saúde; Clareza das dificuldades em Santa Catarina quanto aos dados em saúde. 16

Conquistas RIPSA/SC Construção IDB situando Santa Catarina, comparativo do Estado com Brasil e Países da América do Sul; Dados de Santa Catarina disponível na página da SES: Endereço: www.saude.sc.gov.br/ripsa/ Discussão nos CGIs da inclusão dos indicadores do Pacto; Capacitação para técnicos da SES, alunos do curso de pós e municípios em Tabwin/Tabnet; Apropriação por parte dos técnicos da importância dos indicadores de saúde na gestão e a construção dos mesmos. 17

PROBLEMATIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO RIPSA NO ESTADO Participação efetiva dos representantes externos, IBGE, COSEMS e CES (atualmente mais participante); Formação dos CGI’s; Clareza de quais os indicadores básicos serem trabalhados; Dificuldade com pequenos números e quando os dados utilizados a nível nacional são de pesquisa. Consenso para a construção da matriz do IDB/SC (desagregar a nível de município);

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO IDB/SC Elaboração da matriz de indicadores, partindo da Nacional; Busca de fontes alternativas, quando não se tem mesma fonte que a nacional disponível por município Coleta dos dados Revisão das ficha de qualificação: Conceito Interpretação Usos Limitações Fontes Método de cálculo Categorias sugeridas para análise

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL BVS/RIPSA Participação de treinamento na BVS RIPSA em setembro de 2010 Construção do Portal RIPSA/SC em parceria com a BVS, ficando os estados padronizados com a Ripsa Nacional

Apresentado por Macrorregião de Saúde IDB/SC 2010 Tema do ano: Mortalidade Infantil Apresentado por Macrorregião de Saúde META PARA 2011: Publicação do livro: A experiência dos CGIs na construção do IDB/SC

RIPSA/SC O principal fator de sucesso é a adoção do trabalho em REDE, numa CULTURA COLABORATIVA entre instituições e agências envolvidas e processo cooperativo, entre SES, SMS, instituições de pesquisa/ensino e instituições que produzam e/ou analisem informação, trabalhando coletivamente em torno de objetivos comuns na unidade federada, compondo uma Rede de Centros Colaboradores.

Abertura da 3 OTI Santa Catarina foi apresentada a música composta pela Heloisa Peixoto para a RIPSA/SC, que leva à reflexão sobre a sua importância. 28

RIPSA/SC Congrega instituições responsáveis por informação em saúde em Santa Catarina, com o objetivo de produzir subsídios para políticas públicas de saúde.

Informação em saúde A SES, com o apoio técnico do Departamento de Informática do SUS – DATASUS, conseguiu viabilizar a criação do Caderno de Informações em Saúde do Estado de Santa Catarina, uma adequação da ferramenta original, com a ampliação do número de modelos disponíveis e dados mais atuais, porque capturados a partir das bases estaduais. O Objetivo principal dos diferentes modelos de Cadernos é apoiar a tomada de decisão na gestão em saúde e no controle social em todos os níveis, fornecendo subsídios para a elaboração e fiscalização das políticas de saúde, constituindo-se em instrumento de gestores, planejadores, profissionais de saúde e população.

Modelo Conteúdo - Indicadores Geral Demografia, rede ambulatorial e hospitalar, assistência ambulatorial e hospitalar, morbidade hospitalar, mortalidade geral e infantil, nascimentos, imunizações, PSF e PACS, transferência de recursos e orçamento. Pacto PT 2669 - Cadernos por indicador NOVO            - Série Histórica Indicadores do Pacto PT 2669 Referências para Metas 2010-11 Pacto PT 325 Série Histórica Indicadores do Pacto PT 325 Referências para Metas 2008-09 Mortalidade  Indicadores de mortalidade. Mulher Saúde da Mulher(população, fecundidade, condições da mãe, da gestação e parto, mortalidade e morbidade hospitalar de mulheres em idade fértil, mortalidade materna). Idosos Perfil de saúde de maiores de 60 anos. (dados populacionais, mortalidade e morbidade hospitalar) Tábua de Vida Tábua de Sobrevivência. (esperança de vida ao nascer e por faixas etárias) APVP Anos Potenciais de Vida Perdidos por morte prematura (série histórica, por grupos de causas e causas selecionadas)

Prioridades do Pacto pela Vida Caderno: Prioridades do Pacto pela Vida Prioridade I - SAÚDE DO IDOSO Indicador 1: Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur. Prioridade II- CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA Indicador 2: Razão entre exames citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos e a população alvo, em determinado local e ano. Indicador 3: Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero. Indicador 4: Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano. Prioridade III - REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA Indicador 05: Taxa de Mortalidade Infantil com seus componentes a) Mortalidade Neonatal b) Mortalidade Pós-neonatal Indicador 6: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados Indicador 7: Incidência de sífilis congênita

Apresentação: PRIORIDADE II: CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E MAMA RAZÃO ENTRE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO NA FAIXA ETÁRIA DE 25 a 59 ANOS E A POPULAÇÃO ALVO Objetivo_Ações estabelece o objetivo da meta e as principais ações estratégicas necessárias para o seu alcance Indicador contém descrição, método de cálculo, formato de registro no SISPACTO, tendência esperada, metas 2010 e 2011, esfera de pactuação e responsáveis pelo indicador na esfera estadual e federal. Limitações_Observações informa as principais limitações do indicador que interferem na interpretação dos resultados e registra recomendações/observações Situando SC no Brasil permite comparar os resultados do estado com o restante do país Tendência no Estado avalia a evolução do indicador no tempo e o desempenho em relação às metas pactuadas Macrorregiões permite comparar resultados e identificar áreas prioritárias de intervenção Regiões de Saúde Municípios

OBJETIVOS E AÇÕES PRIORIDADE II -CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E MAMA Objetivo: Ampliar a oferta do exame preventivo do câncer do colo do útero visando alcançar uma cobertura de 80% da população alvo. Qualificação da oferta com foco na população de 25 a 59 anos e na periodicidade recomendada pelo programa de rastreamento1; Ressarcimento dos custos e incorporação no teto financeiro da média complexidade (MAC) dos exames citopatológicos de rastreamento realizados a mais em relação ao ano anterior, conforme portaria nº 1183/GM de 03 de junho de 2009.   1 A recomendação quanto à periodicidade de realização do exame citopatológico do colo do útero, estabelecida pelo Ministério da Saúde do Brasil, em 1988 é de um exame a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

INDICADOR

Todos os indicadores estão assim apresentados: Principais Limitações Recomendações/Observações Situando Santa Catarina no Brasil Tendência no Estado Macrorregiões Regiões de Saúde Municípios

PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA PRINCIPAIS LIMITAÇÕES O indicador não retrata a real cobertura da população alvo do rastreamento do câncer do colo do útero, pois avalia a oferta de exame citopatológico com base no número de exames e não de mulheres examinadas, pois o dado não está disponível ainda no SISCOLO pela ausência de um identificador único (possibilidade futura com a implantação do cartão SUS). Como um indicador “proxy” de cobertura, alguns cuidados devem ser observados na análise, pois uma razão elevada de exames citopatológicos na população alvo não significa necessariamente boa cobertura, mas a capacidade da rede de ofertar o exame. É preciso considerar: 1) Periodicidade de realização do exame: se houver um padrão de repetição de exames inferior à diretriz recomendada pode significar que parte da população alvo não esteja tendo acesso ao exame de Papanicolau e que outra parte está repetindo exames desnecessariamente. O SISCOLO apresenta os campos citologia anterior (se a mulher já realizou o exame preventivo) e tempo da citologia anterior (há quanto tempo). Esta informação permite avaliar o padrão de periodicidade de exames, bem como a captação de mulheres, ou seja, aquelas que estão realizando o exame pela primeira vez. 2) Cobertura da saúde suplementar: em localidades que apresentam uma cobertura alta de planos privados de saúde, a razão poderá apresentar resultados mais baixos em relação às localidades com maior utilização da rede SUS, visto que o cálculo considera a população feminina total. Este aspecto deve ser considerado na pactuação, de modo que o valor pactuado represente mais adequadamente a necessidade de oferta do exame.

RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES Prioridades do Pacto pela Vida RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES A razão entre exames citopatológicos nas mulheres entre 25 e 59 anos e a população feminina nesta faixa etária tem se mantido estável desde 2004. O melhor resultado obtido em 2002 foi referente à intensificação nacional da oferta realizada nesse ano. A razão média no país em 2009 foi de 0,18 exames/mulher/ano, pouco mais da metade do parâmetro mínimo de 0,3. 1. O aumento do indicador de razão não implica somente no aumento da oferta de exames para a população alvo. Em alguns estados é necessário rever o fluxo das informações e melhorar o controle do recebimento dos dados dos prestadores (laboratórios). 2. Municípios pequenos, que não dispõe de laboratório, mas são responsáveis pela coleta do exame preventivo, devem buscar o referenciamento para a realização da leitura das lâminas coletadas (exame citopatológico). 3. Para os anos de 2010 e 2011, os estados que possuírem razão igual ou acima da meta estimada, mas com valores abaixo de 0,3 poderão pactuar o aumento de 15%. 4. Os estados que já possuem razão > 0,28 em 2009 poderão pactuar uma razão maior ou igual a 0,3 em todos os anos, de acordo com o contexto da oferta de exames em sua realidade. 5. Para os estados que se encaixam nas situações 3 e 4 deve-se acompanhar o percentual de exames com citologia repetida no intervalo de 1 ano.

Situando Santa Catarina no Brasil

Tendência no Estado

As coisas são sempre as mesmas, o que as diferenciam são as mãos que as controem. Glória Cunha Obrigada!!!