IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs) Comissão de Práticas Integrativas e Complementares - CPIC cpic.pmf@hotmail.com

OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO 1. Apresentar atividades da CPIC em 2010; 2. Apresentar Instrução Normativa; 3. Discutir proposta de Plano de Implantação das PICs

1. ATIVIDADES CPIC 2010 Portaria/SS/GAB/N°010/2010 (16/03/2010)  CPIC Diagnóstico das PICs (levantamento dos profissionais, dissertação de mestrado) Elaboração de Planejamento, conforme PNPIC Reuniões para discussão da implantação das PICs: - 10 CPIC - 5 profissionais - 3 diretores - DS - 1 secretário 3

1. ATIVIDADES CPIC 2010 Parecer Técnico aos Conselhos Profissionais Parecer jurídico Discussões intersetoriais: DAPS, DMC, ASSFAR, SCNES, INFO Discussões com MS sobre registros na APS (saúde da família) Discussões com MS sobre repasse financeiro para PICs Oficinas plantas farmacêuticos – Cartilha Plantas Medicinais Registro das atividades no InfoSaude (RAAI, RAAC) 4

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA DOM de 29/12/2010 (www.pmf.sc.gov.br): Portaria GAB/SS 047/2010 e Instrução Normativa 004/2010 CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA CAPÍTULO II – DA FINALIDADE CAPÍTULO III – DAS PICs CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC 5

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA Conforme PNPIC CAPÍTULO II – DA FINALIDADE Estabelecer normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis CAPÍTULO III – DAS PICs PICs serão estruturadas em quatro grupos: acupuntura; homeopatia; fitoterapia/plantas medicinais; e outras PICs. 6

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS O acesso dos usuários se dará, prioritariamente, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), via Centro de Saúde. CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO O profissional de saúde habilitado poderá utilizar as PICs como recurso terapêutico em seus atendimentos, mantendo todas atividades, atribuições e responsabilidades de seu cargo ou função  FORMULÁRIO DE ATUAÇÃO EM PIC Registro das atividades no Sistema RAAI-RAAC (InfoSaúde), ou “Registro de atividades em PICs” para as unidades não informatizadas 7

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 8

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA Os profissionais inseridos na APS poderão reservar 1ou + turnos de trabalho para a prática prioritária da acupuntura e/ou homeopatia, mantendo suas outras atividades, atribuições e responsabilidades; As necessidades deverão ser encaminhadas pelos fluxos de rotina já instituídos 9

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS O acesso ao tratamento: Planta medicinal “in natura” (Farmácias Vivas e hortas comunitárias); Planta medicinal seca; Fitoterápico manipulado ou industrializado; o desenvolvimento de Farmácias Vivas será estimulado: parceria com instituições competentes para cooperação no desenvolvimento e manutenção das Farmácias Vivas. Elenco de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais. 10

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES Profissional interessado deverá preencher o Formulário de Atuação em PIC (anexo A), devendo discutir previamente com a coordenação local e com o Distrito Sanitário a organização do processo de trabalho, permitindo o satisfatório desenvolvimento da PIC específica e manutenção das demais atividades. 11

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC assessoria técnica em PICs; Educação Permanente; Atividades de sensibilização; Estudos e pesquisas; Ações intersetoriais. 12

(RAAI) Atendimento individual - ACUPUNTURA SMS  TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !! 0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 19 (PIC – acupuntura) 13

(RAAI) Atendimento individual – OUTRAS TÉCs DA MTC SMS  TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !! 0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 26 (PIC – auriculoterapia) 27 (PIC – sessão de eletroestimulação) 24 (PIC – imposição de mãos) 25 (PIC – massoterapia) 14

(RAAI) Atendimento individual - HOMEOPATIA MS  CBO: 223135-Médico Homeopata; 223405-Farmacêutico SMS  0301010064 (consulta médica em atenção básica) 20 (PIC – Homeopatia) 15

(RAAI) Atendimento individual - FITOTERAPIA MS  CBO:GRUPO FARMACÊUTICO + MÉDICO SMS  TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR!! 0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 21 (PIC – Fitoterapia) 23 (PIC – Medicina Ayurvédica) 16

(RAAI) Atendimento individual – Med ANTROPOSÓFICA MS  CBO: quase todos médicos e enfermeiros SMS  TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 22 (PIC – Medicina Antroposófica) 17

(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física - MTC MS  CBO: quase todos 31 (PIC – Tai chi chuan; lian gong; chi gong) 32 (PIC – Meditação) 33 (PIC – Do-in em grupo) 0101010044 (Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa) 18

(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física – outras atividades MS  CBO: quase todos 29 (PIC – Biodança) 30 (PIC – Yoga) 34 (PIC – Terapia Comunitária) 0101010036 (Prática Corporal / Atividade Física em Grupo) 19

3. PLANO DE IMPLANTAÇÃO 1. Sensibilizar a rede municipal de saúde AÇÕES ATIVIDADES 1. Sensibilizar a rede municipal de saúde Organizar Encontro PICs para diretores, coordenadores e servidores (sobre IN e Plano) Oficina de Sensibilização em PIC (nos CSs) Oficina de Sensibilização em Plantas (profissionais de saúde) 2. Sensibilizar a comunidade local Oficina de sensibilização em PICs e Plantas Medicinais (ACS + comunidade) 3. Promover educação em PICs Treinamento em técnicas de Acupuntura para médicos da APS Treinamento em plantas medicinais e fitoterapia Capacitação em Acupressura (do-in) 4. Desenvolver Hortas Medicinais Estimular o desenvolvimento de hortas medicinais Estabelecer parcerias/convênio para desenvolvimento e manutenção Produzir “Cartilha de Plantas Medicinais” 5. Disponibilizar insumos Monitorar viabilização de recurso e assessorar tecnicamente a comissão de compras 6. Estruturar registro em PICs Desenvolver Manual RAAI-RAAC para PICs Acompanhar financiamentos e repasses para serviços PICs junto ao MS 7. Construir a Farmácia Pública de Homeopatia e Fitoterapia e disponibilizar medicamentos Acompanhar a execução pela ASSFAR, Ass. Obras, Diretoria Planejamento Definir elenco de medicamentos junto à CFT Incluir fitoterápicos e homeopáticos na REMUME 20

Definir 1 ou 2 Centro Saúde PROPOSTA Definir 1 ou 2 Centro Saúde para iniciar as ações Distrito Sanitário Cronograma a ser definido (a partir de 03/2011) ETAPAS PÚBLICO ALVO NECESSIDADES 1º. Oficina de Sensibilização em PICs (CPIC) Todos funcionários do CS - 1 turno – fechar o CS Auditório 2º. Oficina de Sensibilização em Plantas Medicinais (Parceria: Horto HU) Profissionais (ACS, ...) + comunidade - 1 turno – CS aberto - auditório - Divulgação na comunidade 3º. Desenvolvimento de Horta Medicinal (Parceria: Horto HU, Horto Florestal) CS e comunidade - espaço, equipamentos, mudas, terra - Responsável local 4º. Capacitação em Plantas Medicinais (Parceria: Horto HU, Horto Florestal) profissionais de nível superior do CS - liberação dos profissionais - 32h = 8 turnos 5º. Capacitação em Acupressura/Do-in (CPIC + Parceria: SMS Itajai) indicação do CSs (ACS e técnicos) - liberação dos profissionais; auditório - 20h = 5 turnos 6º. Treinamento básico em técnicas de acupuntura (Parceria: Residência em Acupuntura HU-UFSC) - médicos da ESF, não especialista em acupuntura - 72h = (teórico=32h + Prático=40h) 21

CONSIDERAÇÕES FINAIS Ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços integralidade da atenção à saúde Fortalecer APS - ESF (recurso terapêutico) Discussão com coordenadores dos CSs na reunião mensal para definição de prioridade de implantação Importância do Registro no INFOSAÚDE 22