O Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro O Inmetro como Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC Flávia Alves Recife, 15 de Julho de 2010

Atividades do Inmetro Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

Atividades do Inmetro • Metrologia Científica - é a parte da metrologia que trata da organização e desenvolvimento de padrões de medida e sua manutenção nos níveis mais elevados. • Metrologia Legal - é a parte da metrologia que assegura o adequado funcionamento dos instrumentos de medição usados na indústria bem como na produção e nos ensaios. • Acreditação – responsável pela acreditação de laboratórios, organismos de certificação e organismos de inspeção.

Metrologia é importante para o Comércio Internacional? Sem a metrologia não haveria como vender a safra de soja, por exemplo, pois quem garantiria que estamos vendendo toneladas de soja? Como vender peças de máquinas ou componentes eletrônicos que não possuem intercambialidade? Como comprar gás ou petróleo sem saber a quantidade em volume que estamos adquirindo?

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Procedimento utilizado para, direta ou indiretamente, atestar que os requisitos dos regulamentos ou das normas técnicas são cumpridos. São avaliados: sistemas, produtos, serviços e pessoal.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE IMPORTÂNCIA Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da Qualidade Proteção ao consumidor Incremento das exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Compulsória É exercida pelo Estado, através de uma autoridade regulamentadora, quando se entende que o produto, processo ou serviço pode oferecer riscos à segurança do consumidor ou meio ambiente, ou ainda quando o desempenho do produto, se inadequado, pode trazer prejuízo econômico à sociedade. Voluntária É utilizado por fabricantes ou importadores para agregar valor ao produto, representando uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes.

Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários Certificação Florestal Produção Integrada de Frutas

Princípios: Programa Relativo a Certificação de Manejo Florestal e Rotulagem da Cadeia de Custódia - CERFLOR Princípios: Racionalidade no uso de recursos florestais em busca da sua sustentabilidade Zelo pela biodiversidade Respeito ao meio ambiente Desenvolvimento econômico e social Comprometimento com a tecnologia de ponta

CERFLOR Exemplo de Propaganda que começa a ser veiculada em revistas semanais

PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS – PIF Princípios: Avaliar o processo da semente à fruta embalada Minimização de agroquímicos Sustentabilidade ambiental Segurança alimentar

Produção Integrada de Frutas http://www.inmetro.gov.br/infotec/publicacoes/cartilhas/pif/pif.pdf

Outro Exemplo de Programa de Avaliação da Conformidade Voluntário

Exemplo de Programa de Avaliação da Conformidade Compulsório Etiquetagem - Identifica o desempenho do produto Eficiência Energética: Lâmpada Fluorescente Compacta Máquinas e Aparelhos de Ar-condicionado Refrigeradores e Congeladores ("Freezers") Motores Elétricos Trifásicos Máquinas de Lavar Fogões de Cozinha

Outros Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios Preservativo Masculino Capacete Extintor de Incêndio Brinquedos

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório) Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário) Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos

EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS Rotulagem Especificações de inflamabilidade Eliminação de substâncias cancerígenas

TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO Rotulagem - Alimentos TABELA NUTRICIONAL TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR 18

Eliminação de Substâncias Cancerígenas (corantes azóicos) Diretriz da União Européia que limita a entrada de artigos tingidos com corantes azóicos Proteger a saúde da população européia de doenças cancerígenas Empresas produtoras de corantes e pigmentos apresente uma declaração de atendimento as exigências dessa Diretriz

Barreiras Técnicas São barreiras não tarifárias derivadas de: normas, regulamentos técnicos ou procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes ou não embasados em normas internacionais inspeções excessivamente rigorosas

Acordo TBT/OMC: escopo Aplica-se a ... Produtos industriais e agrícolas Não se aplica a ... Serviços Compras governamentais Medidas sanitárias e fitossanitárias

O Acordo TBT/OMC: princípios Prevenção de barreiras técnicas Não-discriminação e Tratamento Nacional Harmonização de regulamentos técnicos Reconhecimento mútuo de procedimentos de avaliação da conformidade Transparência

Acordo TBT/OMC: objetivos legítimos Proteção da saúde e segurança humanas Proteção da saúde e da vida animal e vegetal Proteção do meio ambiente Prevenção de práticas enganosas Imperativos de segurança nacional

Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio Artigo 10 - Informação sobre Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da Conformidade: Estabelecimento de Centros de Informação (Enquiry Points) INMETRO Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações Apoiar as Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às suas exportações. O principal problema das PMEs: informação!!!

Ponto Focal do Brasil para a OMC Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações Ponto Focal do Brasil para a OMC Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro: Alerta Exportador! Solicite Informações Denuncie Barreiras Técnicas! Perguntas mais Frequentes Informações “Países x Produtos” Consulta as notificações Número de usuários cadastrados: mais de 8.000 26

Indicadores do Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC 27

www.inmetro.gov.br

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !) se cadastram e definem: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador ! Preencha a ficha que está sendo distribuída e depois entregue no stand do Inmetro ou ao funcionário que está distribuindo e concorra a 2 exemplares do livro - “Medida Normalização e Qualidade” – que conta a história da Metrologia e Avaliação da Conformidade no Brasil. 32

Solicite Informações Vale qualquer pergunta sobre exigências ou barreiras técnicas dos países para os quais se quer exportar!

“...gostaria de saber se é possível receber todo material que regulamenta a rotulagem de alimentos para o República Eslovaca.” “... Quais são as barreiras técnicas hoje existentes para carnes brasileiras...” “... desejo exportar artesanato para a União Européia”

Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações recebe-se a denúncia do exportador ou comentário (dúvida) a notificação os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a suspensão ou adaptação do “futuro” regulamento

Consulta: “Madeira”

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OBRIGADA!!! www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas barreirastecnicas@inmetro.gov.br