PROJETO REFORSUS - CONVÊNIO 104 / 2001 EXPERIÊNCIA INOVADORA MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO REFORSUS - CONVÊNIO 104 / 2001 EXPERIÊNCIA INOVADORA FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CISAT / CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS Autores: MIRACI SILVA E SILVA e ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA PARÁ - SETEMBRO / 2002

FRANCISCO EDISON COELHO FROTA Prefeito Municipal de São Domingos do Araguaia PAULO GERALDO DE SOUZA Secretário Municipal de São Domingos do Araguaia MARIA SUELY DIAS KZAN DE LIMA ANTÔNIA DE SOUSA LIMA Coordenadores do Projeto MIRACI SILVA E SILVA ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA Consultores do Projeto

VISTA PARCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

APRESENTAÇÃO Aspectos Geográficos e Sociais: O município de São Domingos está localizado no sudeste do Pará, microrregião de Marabá, com uma área de 1.617,94 km², apresentando 555 km de distância da capital do estado, a base econômica do município está centrada na extração de madeira, no comércio e no setor agropecuário. Projeto coordenado e executado pelo município de São Domingos em parceria com o CISAT.Se propôs a capacitar e instrumentalizar os municípios de São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Nova Ipixuna, Palestina do Pará e São João do Araguaia (População total = 116.399 habitantes) na modernização da gestão local de saúde, visando atender aos pré-requisitos exigidos pela NOAS 01/2002, para exercerem GPABA e GPSM. .

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS - ESTADO DO PARÁ - A proposta foi viabilizada através do contrato entre MS / REFORSUS e o Município de São Domingos do Araguaia, em parceria com o CISAT/Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins, órgão sediado na cidade de Marabá, sudeste do Pará. População do Estado 6.123.870 hab (IBGE/2001), a 48% da população regional, e detentor da maior densidade demográfica da região (4,79 hab/km2), 143 municípios, 13 Regiões de Saúde, municípios consorciados na 11ª Região - sede do município de Marabá. O Estado, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual pela NOAS 01/2002, projeção recentemente obtida, possui 46 municípios em GPSM pela NOB/96 (todos os municípios estão avaliados para obter a gestão) e 99 em GPAB. A cobertura de leitos por 1.000 hab - 1,51 média nacional - 3,50, micro-região do Araguaia e Tocantins 0,76 leitos por 1.000 hab, 47 municípios sem leitos hospitalares, dos quais 2 da região do consórcio. A renda per capita dos recursos do SUS Federal, dos Estados do Norte do País - 53,36 reais por habitante, média nacional 69,70 reais e o Sudeste 76,23 reais, o que revela a histórica falta de investimentos em saúde naquela região.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Características básicas do seu perfil-diagnóstico: Conforme parecer conclusivo para adequação à NOAS 01/2002, a Comissão Estadual de Avaliação dos Municípios em Gestão Plena considerou os dois municípios, Itupiranga e Palestina do Pará, “inadequados” em GPSM, pela NOB/96. O parecer apontou as seguintes inadequações: DADOS GERAIS DA AREA CONTEXTUALIZADA

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS O município de São Domingos do Araguaia solicitou habilitação em GPSM pela NOAS 01/2002 - o Estado ainda não concluiu o parecer. Dois não dispõem de leitos hospitalares instalados – Nova Ipixuna e São João do Araguaia; cobertura de 0,76 leitos/1.000 hab., 86 leitos cadastrados na área, necessidade de 339 leitos, um déficit bruto de 253 leitos – (25% de cobertura). Pela avaliação da NOAS 01/2002, os municípios realizam a cobertura dos principais programas exigidos, é necessário elevar a cobertura de recursos humanos, a de qualificação (treinamento), para melhorar o funcionamento dos programas; a média complexidade I deixa déficit em todos os municípios; Os municípios têm no máximo 3 médicos na sua rede básica, além de médicos no PSF e PIT em:São domingos do Araguaia (4/PSF), Brejo Grande do Araguaia (1/PSF), Nova Ipixuna (2/PIT) e Palestina do Pará (1/PSF); necessidade de consultas médicas para os seis municípios consorciados é de 226.798 consultas/ano, oferta (cerca de 23 médicos na área) 89.056 consultas/ano, 1 (0,78) consulta/ano por habitante;

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Quanto à estrutura das Secretarias, a maioria dispõe de 15 a 22 funcionários todas contam com a execução de atividades-meio (manutenção, abastecimento, controle de recursos e captação, administração de recursos humanos, entre outras) e atividades assistenciais, de vigilância sanitária e epidemiológica; todas carecem de melhor estrutura gerencial e técnica e capacitação e educação continuada nos vários segmentos do trabalho; para atender aos pré-requisitos exigidos pela NOAS 01/2002, esses órgãos necessitam de elementos básicos de organização para um eficiente funcionamento dos seus sistemas locais de saúde; Quanto à rede de serviços, nos 6 municípios as instalações físicas e os equipamentos encontram-se em estado de conservação de razoável a bom, em todos os estabelecimentos visitados.

2.CAPACITACÃO DE RECURSOS HUMANOS: OBJETIVOS E METODOLOGIA UTILIZADA A consultoria para modernização da saúde e fortalecimento da Gestão Local, tem como objetivo realizar levantamento da situação de saúde, diagnosticar, estruturar e organizar o sistema de saúde, para que os municípios consigam cumprir os requisitos e sejam aprovados em GPABA ou GPSM.A

CONSULTORIA PARA MODERN IZAÇÃO DA GESTÃO E SISTEMA DE SAÚDE

3. RESULTADOS ALCANÇADOS – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE O curso e treinamento de cadastro e avaliação dos serviços de informática teve como objetivo: Capacitar RH para utilização dos aplicativos PACIENTE.COM e WINVISA, visando identificar, cadastrar,otimizar,analisar e solucionar ocorrências quanto ao registro e repasse das informações ambulatoriais.

CURSO E TREINAMENTO DE CADASTRO E AVALIACÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL

A consultoria para modernização da saúde hospitalar tem como objetivo capacitar profissionais para controlar infecções hospitalares, estabelecer conduta de serviços para prevenção das infecções, precauções universais e critérios de identificação de eventos ocorridos na instituição hospitalar

CONSULTORIA PARA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE HOSPITALAR ATRAVÉS DA CCIH

O curso sobre prestação de contas na área de saúde pública teve como objetivo fornecer, aos participantes esclarecimentos e adequação imediata aos preceitos legais da emenda constitucional nº 29 de setembro de 2000 que regulamenta a participação financeira dos estados e o município no orçamento da saúde

CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA

4. OBSERVAÇÕES SOBRE O CARÁTER INOVADOR O projeto trouxe um despertar para capacidade de gestão municipal, ainda que com muita dificuldade foi encarado como instrumento incentivador das habilidade e motivação. O Caráter Inovador do Projeto foi poder proporcionar a equipe de saúde local a capacitação direcionada a um grupo específico de profissionais, in loco, que reflete nas mudanças das ações de saúde, construindo assim um sistema de saúde mais forte e atuante.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Dessa forma, a experiência voltada para o desenvolvimento e fortalecimento dos Sistemas de Saúde dos municípios do Consórcio de Saúde do Araguaia e Tocantins embora no começo, leva a vantagem do estímulo e do apoio do CISAT, assim como, evidentemente, o interesse e a responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia dos demais, mas terá que conviver e ir superando, no seu processo, o conjunto de dificuldades já citadas. Não temos dúvidas que a definição, a formatação e a implantação dos componentes temáticos são alicerces para a gestão dos sistemas locais, dando maiores condições aos municípios para melhor exercerem, de acordo com suas capacidades instaladas, a gestão do SUS, além disso, percebe-se com clareza a possibilidade de expansão dessa experiência para outros municípios do sudeste do Pará e, mesmo, para outras áreas do Pará e do País. Outro dado a ser considerado nesse contexto é o papel do CISAT, o qual, além de favorecer o aumento da complexidade da oferta de serviços de saúde, dispõe da capacidade organizativa, técnica e articuladora, como se demonstra nas metas do seu plano de trabalho em 2002, responsável por um grande apoio à viabilidade dos Sistemas Municipais de Saúde.