Reunião de Chefes Parcerias Institucionais Filipe Geraldo de M. Teixeira Chefe da Secretaria de Negócios 27 de Novembro de 2012

Inovação A Secretaria de Negócios – SNE atua, dentre outras vertentes, como articuladora de parcerias institucionais, notadamente público-privadas, visando potencializar o modelo de inovação aberta na Embrapa, com foco na pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias.

Parcerias Promover, acompanhar e facilitar os processos de negociação com grupos de interesse, com vistas à geração, desenvolvimento, validação, industrialização e comercialização/transferência de produtos inovadores; Identificar complementaridade e alianças estratégicas; Organizar recursos disponíveis e necessários; Viabilizar o acesso a tecnologias de terceiros que sejam de interesse da agropecuária nacional; Potencializar a produção científica e tecnológica nas unidades de pesquisa, com foco na geração, adaptação e transferência de tecnologias inovadoras; Potencializar a transferência e utilização das tecnologias geradas pela Embrapa; Expandir a participação do setor privado nas ações da Embrapa de forma a consolidar, facilitar e acelerar a inovação.

Parcerias A Embrapa possui uma Política de Propriedade Intelectual desde de 1996 que já prevê que a titularidade sobre novas tecnologias deverá ser negociada caso a caso; Atualmente cerca de 30% das tecnologias protegidas pela Embrapa são em regime de cotitularidade; A Embrapa atua com respeito aos direitos de P.I. antecedentes, aportados pelo parceiro ou licenciado por terceiros; Existe a possibilidade de compartilhamento de direitos econômicos com base nas efetivas contribuições com recursos materiais, financeiros, humanos e intelectuais de cada parte; Existe a possibilidade de licenciamento não remunerado dos resultados tecnológicos obtidos para fins exclusivos de pesquisa; Existe a possibilidade de licenciamento remunerado dos resultados tecnológicos obtidos para fins comerciais (com ou sem exclusividade); Existe a possibilidade de inclusão de fundações de apoio para suporte à atuação da Embrapa.

Lei de Inovação Tecnológica Parcerias Lei de Inovação Tecnológica Art. 9º É facultado à ICT celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas. As partes deverão prever, em contrato, a titularidade da propriedade intelectual e a participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria, assegurando aos signatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos §§ 4o e 5o do art. 6o desta Lei. $ Recurso do Tesouro Pesquisa $ / P&D Parceiro $ Desenvolvimento $ / P&D $ $ Transferência Licenciado com ou sem exclusividade

Parcerias SNE, DPD, DTT, e UDs SNE, AJU SNE, DPD, DTT e UDs Reunião de Apresentação Geral de Interesse Celebração de Termo de Confidencialidade Reunião de Apresentação de Interesses Específicos Celebração de Acordo Geral de Parceria Definição de Comitê Gestor Reuniões para Definição de Projetos Conjuntos Celebração de Ajustes de Implementação Reuniões de Acompanhamento do CG (±45 dias) SNE, DPD, DTT, e UDs SNE, AJU SNE, DPD, DTT e UDs SNE, DPD, DTT DPD, DTT, UDs SNE, AJU, UDs

Parcerias Agenda de trabalho Parceiro 1 Agenda de oportunidades Agenda de demandas Agenda de trabalho Parceiro 2 Agenda de oportunidades Governança da parceria UCs, Parceiros, UDs Agenda de demandas ... Agenda de trabalho Agenda de oportunidades Agenda de demandas

Parcerias Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4 Aporta $ Aporta $ e/ou P&D $ advindos da comercialização de produtos Parceiro $ provenientes da obrigação legal de aporte em pesquisa $ próprios $ é definido antes do projeto $ é definido após a definição do projeto Projeto via Chamada SEG Projetos estruturantes via Articulação Projetos específicos Projeto Interesse Embrapa, aprovado pelo Parceiro Projetos de Interesse Comum Projetos definidos por demanda e oportunidade $ Fundação $ Fundação ou F250

Parcerias A A A A A A A A Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Tipo 4 Comitê Gestor Chamada CTI CLPI AD HOCS CTMP CGP Comitê Gestor Execução Tipo 1 A A Chamada CTI CLPI AD HOCS CTMP CGP Comitê Gestor Agência Execução Tipo 2 A A A Articulação CTI CLPI AD HOCS CTMP CGP Comitê Gestor Comitê Estratégico Parceiro Execução Tipo 3 A A A Comitê Gestor Negociação Técnica entre a UD e o Parceiro Execução Tipo 4

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Secretaria de Negócios Grato pela atenção! Chefia.SNE@embrapa.br Secretaria de Negócios (61) 3448-4545