Demandas de Infra-estrutura, Orçamento e Recursos Humanos Sandra Scherrer de Amorin Nagen Vidal Coordenadora Geral de Planejamento e Orçamento/DIFES/SESu Marcos Aurelio Souza Brito Coordenador Geral de Gestão da Rede de IFES/DIFES/SESu Aracaju – SE 07 de outubro de 2008 Secretaria de Educação Superior Ministério da Educação

Nova Estrutura Organizacional da DIFES

Demandas do Programa Reuni Supervisão Reuni 2008 Inicia no dia 10 de novembro o processo de Supervisão “in loco” dos Projetos Reuni das Universidades Federais, o objetivo dessa Supervisão é aferir qual situação atual das IFES em relação ao cumprimento das 06 Dimensões do Reuni e suas respectivas Metas; Uma equipe formada por uma técnica desta Diretoria e por um docente, parecerista ad hoc e pertencente ao seu corpo de consultores, os quais irão interagir com os responsáveis locais pelo projeto Reuni.

Demandas do Programa Reuni 1º Cronograma de Supervisão Reuni 2008 IFES DATA UFRN 10 a 12 de novembro UFSC UFRJ UFF 10 a 14 de novembro UFPB 12 a 14 de novembro UFPR UFMT 17 a 19 de novembro UFPA UFPE UFRGS 17 a 20 de novembro UFG 19 a 21 de novembro UFAM 19 a 21de novembro UFBA 24 a 27 de novembro

Autorizações de Provimento Processo de negociação com o MPOG em andamento com perspectiva de liberação de autorização de provimento ainda para 2008 para atender as vagas pactuadas para o Reuni 2008 e Expansão 2008; Vagas para 2009 escalonadas com entrada em Janeiro, Julho e Outubro/2008;

Autorizações de Provimento Os links dos editais de concursos públicos deverão enviados para a publicação no Portal do MEC.

Revisão da Estrutura de CD’s e FG’s Após as reuniões realizadas com todas as IFES os dados foram consolidados e geraram um documento para negociação junto ao MPOG e Presidência da República; A proposta é de criação de 16 mil novos cargos entre CD-2, CD-3, CD-4, FG-1, FG-2, FG-3 e FG-4; e a extinção de 4,5 mil funções gratificadas FG-5, FG-6, FG-7, FG-8 e FG-9.

Redistribuição de Vagas Não há qualquer óbice quanto a utilização de tais códigos como contrapartida, caberá a IFES no âmbito de sua autonomia se certificar quanto ao impacto dessa ação na implementação de seu Programa Reuni e Expansão.

Processo de Auditoria no SIAPE das IFES, com visitas in loco Auditoria da SRH/MP Processo de Auditoria no SIAPE das IFES, com visitas in loco Verificar o pagamento via SICAJ de causas judiciais sem Sentença de Transitado e Julgado por extensão administrativa; Verificar a alteração de jornada de trabalho dos servidores ( redução de jornada ); Verificar alterações de Nível de Classificação dos servidores Técnico-Administrativo, sem a devida comprovação e fundamento legal; Verificar progressão funcional de aposentados e instituidores de pensão (PCCTAE)

Demandas do PingIFES PingIFES – Coletas 2008 Verificação in-loco de dados 2007 Verificação de dados 2007 in-loco nas IFES, com a participação de analistas de própria instituição e 2 analistas externos (2 outras instituições), distribuição regional. Todos os ajustes de dados necessários devem ser obrigatoriamente feitos na base de dados PingIFES (no ato da verificação ou em prazo estabelecido pela SESu) O processo de verificação deve fazer uso da ferramenta PingIFES Manager local da instituição

Prazo limite para coleta pós-verificação 28/11/2008 PingIFES – Coletas 2008 Verificação in-loco de dados 2007 Disponibilização do material de verificação até 7 de Novembro. Verificação in-loco ocorrerá entre 11 e 20 de Novembro. Prazo limite para coleta pós-verificação 28/11/2008 Prazo limite para coleta Etapa III (vagas 2009, ingressantes e matriculados 2008) igualmente em 28/11/2008 (A base deve estar carregada neste momento com dados de vagas 2007,2008 e 2009, ingressantes e matriculados de 2007 e 2008, concluintes de 2007)

PingIFES – Coletas 2008 Demais datas previstas: 08/12/2008 = Publicação no sistema PingIFES Indicadores do NFTE 2007 preliminar 12/12/2008 = Prazo para críticas ao NFTE 2007 Preliminar via sistema PingIFES Indicadores 15/12/2008 = Prazo para avaliação e Publicação do NFTE 2007 Final, pela SESu,com acompanhamento da comissão de avaliação e dados PingIFES.

PingIFES – Coletas 2008 Demais datas previstas: Coleta dos dados para os Indicadores TCU, informar que apesar de ainda não termos as datas definidas com o TCU, vamos tomar como base a mesma data do ano passado e também o mesmo formato de coleta, caso alguém tenham alguma sugestão, por favor nos encaminhe, até 20/11/2008, a fim de retransmitirmos à todos.

Demandas de Infraestrutura Banco de Projetos A Comissão sugerida no Seminário de Infra-Estrutura em Goiânia reuniu-se por duas vezes e foi dado início à concepção da Biblioteca de Projetos. O Sistema de Biblioteca de Projetos do Ministério da Educação será mais um produto agregado ao SIMEC; A sua localização se dará inicialmente em uma aba do Sistema de Monitoramento Obras. Podendo posteriormente ser direcionado como um produto agregado ao SIMEC, tornando-se independente do Sistema de Monitoramento de Obras.

Demandas de Infraestrutura Biblioteca de Projetos – Tela inicial

Ajuste aos Projetos REUNI - Obras As obras incluídas nos projetos que foram apresentados nos plano diretor do REUNI, devem ter seu orçamento mais apurado, confrontando com os custo do SINAPI, se for o caso, justificar quando o valor for acima e ainda indicar a equivalência em relação ao tipo de obra constante na Sistema da CEF. Haverá um incremento no módulo de obras para verificação da conformidade do custo de referência (SINAPI) do planejado para o efetivamente executado, essa informação foi solicitada pela CGU.

Acesso ao SINAPI www.cef.gov.br

Acesso ao SINAPI

Acesso ao SINAPI

Acesso ao SINAPI

Acesso ao SINAPI

Acesso ao SINAPI siglauniversidade@mec.gov.br

Acesso ao SINAPI siglauniversidade@mec.gov.br

Acesso ao SINAPI

Acesso ao SINAPI

Fechamento de Exercício Informar a SESu das obras que não forem possíveis de contratação até o final do ano, ao mesmo tempo devolver o orçamento para podermos reprogramar. Esse procedimento vale para todos os recursos descentralizados pela SESu, Reuni, Expansão, Apoio, PNAES e outros – ( 9 processos edital 8 e 4 expansão) As Emendas parlamentares somente serão processadas pela SESu, após sua liberação pelas Instâncias superiores e se a obra ou a aquisição do equipamento tiver sido realizado ou estiver em curso com execução dentro do exercício, no que tange a empenho.

Fechamento de Exercício Os recursos ainda não repassados do PNAES e PROEXT serão processados nos próximos 15 dias, em uma força tarefa da DIFES com a equipe da Coordenação do programa, a fim de vencermos as pendências. Para isso é imprescindível a cooperação dos Pró-reitores de Planejamento na articulação com as aéreas especificas desse programas de maneira vencermos as questões que estão atrasando a liberação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR  OBRIGADO! Reuni@mec.gov.br Equipeexpansao@mec.gov.br Tel: 61 2104 8675 Tel: 61 2104 9840 Tel: 61 2104 8680 Tel: 61 2104 8310 Fax: 61 2104 9871